Prestação De Serviço Bilhete único

09/04/2013 ICMS/ISS/Nacional - Prestação de Serviço de Transporte - Roteiro de procedimentos Roteiro - ICMS/ISS/Nacional - 2013/3014 Sumário I - Introdução II - Competência e Incidência III - Cláusulas comerciais IV - ISS e a Prestação de serviço de transporte IV.1 - Fato gerador IV.2 - Exportação de serviço IV.3 - Local da prestação IV.4 - Contribuinte IV.5 - Responsável IV.6 - Base de cálculo e alíquota do ISS IV.7 - Obrigações acessórias V - ICMS e a Prestação de serviço de…

reconhecimento por parte da sociedade ou pelos poderes públicos enquanto novos direitos das pessoas, comunidades, coisas ou outros bens materiais ou imateriais. Nos transportes coletivos também existem diversas políticas publicas para nos assegurar um bom serviço prestado, respeitando a dignidade humana. 1-DEFINIÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO Publicado em: http://www.educacao.cc/ Transporte coletivo é aquele que transporta várias pessoas ao mesmo…

ECF 1/46 Secretaria de Estado de Fazenda Manual Fiscal do Usuário de ECF 2/46 SUMÁRIO 1. O que é ECF 2. O que é UAP 3. Legislação Relativa ao ECF 4. Obrigatoriedade de Uso de ECF 4.1. Por estabelecimento varejista e prestador de serviço de transporte 4.2. Por estabelecimento industrial, atacadista ou distribuidor 5. Dispensa da Obrigatoriedade de Uso de ECF 5.1. Estabelecimentos dispensados da obrigatoriedade de uso do ECF 5.2. Operações e Prestações em que é…

Osório 2013 1.Contratos em espécie: 1.1.Da Prestação de Serviço : Atualmente o Código Civil disciplina a prestação de serviços em relação às pessoas físicas ou jurídicas, bem como ao trabalhador autônomo que realizam atividades de pequeno porte, os quais são executados sem habitualidade e sem submissão. O contrato de prestação de serviços é bilateral, gera direito e obrigação para ambas às partes, uma vez que o contraente se obriga a prestar o serviço contratado, e o contratante,…

DESPESAS: Aquisição de peças e suprimentos de informática; Serviço de instalação, manutenção de equipamentos de informática; Manutenção e conservação de bens móveis e imóveis; Aquisição de periódicos; Pagamento de anuidade para Associações Científicas; Serviços de pessoa jurídica; Aquisição de material de consumo em geral; Confecção de folder, material gráfico em geral. PROCEDIMENTOS: Toda solicitação de material ou serviço, deverá ser feita através de uma Requisição de…

CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO DE SERVIÇOS TURISTICOS Nome da Agência, com sede na Endereço e Bairro, inscrita no CNPJ nº Nr CNPJ ,representada neste ato por, Nome do sócio, sócio proprietário, brasileiro, Estado Civil, portador da Cédula de Identidade com RG nº Nr RG inscrito no CPF sob o nº Nr CPF, residente e domiciliado nesta mesma cidade, doravante denominada simplesmente INTERMEDIADA. TYLLER PASSAGENS E TURISMO LTDA, com sede na Rua Sete de Abril, 127, 9º andar, Cj.91, Republica, CEP: 01043-000

emitem Cupom Fiscal são ECF? 41. O ECF pode ser utilizado exclusivamente para controle interno? 42. É permitido emitir Nota Fiscal de Venda a Consumidor por meio manual? 43. É permitido emitir Bilhete de Passagem Rodoviário por meio manual? 44. É permitido emitir Nota Fiscal de Venda a Consumidor, modelo 2, ou Bilhete de Passagem Rodoviário, modelo 13, por sistema de Processamento Eletrônico de Dados – PED previsto no Anexo VII do RICMS? 45. A venda com documento fiscal emitido por ECF…

legais a serem observados nos Documentos Fiscais, quando da Liquidação da Despesas Pública.............................................................................2 CAMPO 1 - Utilização do modelo legalmente exigido para a respectiva operação ou prestação. ........ 3 CAMPO 2 - Informação do número da Autorização para Impressão de Documentos Fiscais, AIDF. ... 6 CAMPO 3 - Observação quanto à via do documento recebido. ............................................................ 7…

2004 (Publicada no D O Rio de 11/03/2004) Disciplina o pagamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza devido pela promoção de eventos, e dá outras providências. OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE FAZENDA E DE GOVERNO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, e CONSIDERANDO que estão sujeitas ao pagamento do ISS todas as pessoas físicas e jurídicas que prestam serviços de diversões, lazer, entretenimento e congêneres com cobrança de acesso do…

apresentaram um estudo que teria sido encomendado pela agência que regula os serviços de transportes aquáticos. Segundo tal, haveria déficit nos lucros e o prejuízo chegaria a centenas de milhões de reais. Capítulo 1: Privatização O aumento de 60,7% das passagens que passou a vigorar a partir de março deste ano ignora os constantes atrasos e acidentes que afligem cotidianamente a população que utiliza os serviços das barcas. As barcas ligam o Rio a Niterói e a Ilha de…