Pressupostos Responsabilidade Civil

conforme comentado por Rui Stocco em sua obra “Responsabilidade Civil e sua Interpretação Jurisprudêncial”, “quanto a este requisito, nenhuma presunção favorece a quem quer que seja, cumprindo a parte que tem interesse na demonstração do dano, ministrar-lhe a respectiva prova.” No mesmo sentido segue a autorizada jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, que já em 1994 firmava posição neste sentido, in verbis: EMENTA “Processo Civil. Ação Ordinária visando o…

RESPONSABILIDADE CIVIL - Prof. Paulo Sanseverino AULA 01 – 20.05.2015 BIBLIOGRAFIA - Sérgio Cavarieli Filho – O programa de responsabilidade civil – PARA CONCURSO! O mais indicado para concurso. Mais sistematizado. - Rui Estouco – Tratado de Responsabilidade Civil – traz as controvérsias. - José Aguiar Dias – livro clássico da responsabilidade civil. - Dois livros da autoria do professor – encontram várias questões que vamos abordar ao longo dos nossos encontros. -Material que o…

Responsabilidade Civil Professora Roberta Maropo Conteúdo Programático Responsabilidade Civil: Conceito, função da responsabilidade civil, Espécies de responsabilidade, Responsabilidade civil e penal, Responsabilidade contratual e extracontratual, Responsabilidade subjetiva e objetiva, Pressupostos da responsabilidade subjetiva, Exclusão de ilicitude. Cláusula de não indenizar. Responsabilidade Extracontratual Subjetiva – Pressupostos. Conduta Culposa: Dolo e Culpa. Conceito, elementos…

Responsabilidade Civil na Odontologia 1 Taylor Fischer2 Resumo: Este artigo tem como objetivo pesquisar a Responsabilidade Civil do dentista, seus deveres e direitos na relação profissional/paciente. O estudo se deu por intermédio de uma pesquisa bibliográfica e explicativa, estando delineada da seguinte maneira: primeiramente um breve detalhamento do conceito de responsabilidade civil na odontologia e, posteriormente, a discussão de tais conceitos indicados neste contexto. Os…

CENTRO DE EDUCAÇÃO DO PLANALTO NORTE – CEPLAN BACHARELADO EM SISTEMAS DE INFORMAÇÃO nome nome nome nome nome nome nome nome nome nome nome nome nome nome nome RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO Cidade de cidade, UF 2013 nome nome nome nome nome nome nome nome nome nome nome nome nome nome nome RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO Trabalho acadêmico apresentado na disciplina de Direito Aplicado no Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação do Centro de Centro do Centro…

NATÁLIA BAGGINI CARVALHO A RESPONSABILIDADE CIVIL PARA ATO ILÍCITO, DECORRENTE DE ABUSO DE DIREITO E DO DEVER DE GUARDA DE INCAPAZES. Projeto de Pesquisa apresentado à Faculdade de Direito de Franca para desenvolvimento da Monografia Final do Curso de Direito (Área de Concentração: Direito Civil). Orientador: Prof. Dr. João Carlos Bianco FRANCA 2008 SUMÁRIO JUSTIFICATIVA DO

Eliane Nascimento Siemann Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador no Acidente de Trabalho JACAREÍ-SP 2011 Eliane Nascimento Siemann Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador no Acidente de Trabalho Monografia apresentada para obtenção do Título de Especialista em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário da Faculdade INESP. Orientador: Prof. Andre Luiz Paes de Almeida JACAREÍ - SP 2011 RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO…

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABUSO DE INFORMAÇÃO NA PERSPETIVA SOCIETÁRIA Curso de Mestrado (Profissionalizante) Mestrado de Ciências Jurídicas Empresariais Direito das Sociedades Comercias II Docente Orientador: Prof.ª Doutora Adelaide Menezes Leitão Relatório elabora por Péricles António Pereira Lima de Pina Ano Letivo 2012/2013 ISTITUTO DE CIENCIAS JURIDICAS-EMPRESÁRIAIS FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA Responsabilidade civil

Moraes. – Itu,SP : Centro Universitário São Camilo, 2012. 41 p. Orientação de Aurélio José Vitorino Trabalho de Conclusão de Curso de Especialização em Administração Hospitalar (Pós-Graduação), Centro Universitário São Camilo, 2012 1. Responsabilidade civil 2. Arquivos médicos 3. Comunicação sigilosa I. Moraes, Marcelo Silveira II. Vitorino, Aurélio José III. Centro Universitário São Camilo IV. Título CDD: 651.504261 Fabiano Bellão Marcelo Silveira Moraes ASPECTOS LEGAIS…

CAPÍTULO 1 – O INSTITUTO JURÍDICO DA RESPONSABILIDADE CIVIL O fator determinante que movimenta a máquina jurídica é justamente o primordial objetivo de proteger todos os atos humanos que são praticados em detrimento da lei, bem como reprimir as condutas que lhes são contrárias. Desta forma, toda e qualquer atividade humana que, porventura, venha a acarretar danos e prejuízos de qualquer natureza a outrem, serão passíveis de sofrer as devidas sanções legais, que serão instituídas com a…