A prestação jurisdicional da tutela antecipada

THIAGO LARA SILVA A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DA TUTELA ANTECIPADA UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO CURSO DE DIREITO CAMPO GRANDE- MS NOVEMBRO - 2008 A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DA TUTELA ANTECIPADA THIAGO LARA SILVA A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DA TUTELA ANTECIPADA Monografia apresentada como exigência para obtenção do título de Bacharel em Direito, à Banca Examinadora da Universidade Católica Dom Bosco, sob orientação do Prof. Cláudio Rosa Guimarães. UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO - UCDB CURSO DE DIREITO CAMPO GRANDE - MS NOVEMBRO - 2008 “É melhor tentar e falhar, que preocupar-se e ver a vida passar; é melhor tentar, ainda que em vão, que sentar-se fazendo nada até o final. Eu prefiro na chuva caminhar, que em dias tristes em casa me esconder. Prefiro ser feliz, embora louco, que em conformidade viver [...]”. Martin Luther King (1929 - 1968) AGRADECIMENTOS Aproveito a oportunidade para agradecer a todas as pessoas que de alguma forma me ajudaram na conclusão deste trabalho, e principalmente na grande caminhada para a conclusão do curso de direito. Primeiramente,…

de assegurar o direito material e a própria prestação jurisdicional, principalmente através das Leis 8.952/94, 10.444/2002 e da Emenda Constitucional n. 45/2004, a chamada “Reforma do Judiciário”. Tais reformas institucionalizaram, cronológica e respectivamente, a tutela antecipada, as tutelas específicas de fazer, não fazer e dar coisa certa, além da inserção do inciso LXXVIII à Constituição Federal, que assegura a todos, no âmbito judicial e administrativo, a razoável duração do…

advogado que esta subscreve, com fulcro no artigo 20 da Lei 8.742/93, interpor: AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA/LOAS-PORTADOR DE DEFICIÊNCIA C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, Autarquia Federal, devendo ser citado na pessoa do seu representante legal, com endereço na..., pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir alinhavados. I - DOS FATOS Inicialmente, cumpre ressaltar que, a requerente desde os 05…

contestação, o MM. Juízo da 1ª Cível daquela comarca, acolhendo as alegações defensivas, houve por bem indeferir a tutela antecipada, sob o fundamento de que a prestação de serviço de abastecimento de água insere-se no bojo de uma relação de natureza contratual bilateral, razão pela qual justifica-se a suspensão do fornecimento no caso de não pagamento das faturas mensais. Questão: Como advogado da autora, providencie a medida adequada para obter, de imediato, a reativação do…

..........................................05 1. ANUIDADES OU RENDAS CERTAS...............................................................05 2. CLASSIFICAÇÃO DAS ANUIDADES..............................................................06 3. VALOR PRESENTE DE UMA ANUIDADE POSTECIPADA............................07 1. Formula da Anuidade Postecipadas.....................................................09 4. VALOR FUTURO DE UMA ANUIDADE…

constitucionais, fica clara a conexão existente entre os institutos que a compõe, quais sejam, a tutela antecipada e a tutela cautelar, sobretudo após a análise das diferenças estabelecidas em sede infraconstitucional, que não são capazes de evitar os conflitos de interpretação e a consequente dificuldade que o meio doutrinário e os tribunais pátrios têm em distingui-las. Nesse passo, cabe analisar aspectos inerentes a cada um dos provimentos para que, após uma análise concisa de suas…

“Cliente”, ”Assinatura”. No XML terá que conter pelo menos Duas ou Quatro NF’s. Clicar no botão “Invoke”. Cenário 4- Solicitação de Baixa Antecipada de Documentos utilizando usuário não “Administrador” Caso 1- Site Express. Caso 2- Inserir o código do contrato. Clicar no botão “Confirma”. Caso 3- Solicitar a baixa apenas das NF’s. Inserir uma Observação qualquer e clicar no botão “Confirma”. Obs. Utilizando o Usuário “Não - Administrador”, a solicitação…

Tutela Antecipada da Parcela Incontroversa do Pedido e a Perspectiva da Tutela Antecipada de Evidência na Sistemática Processual Civil Brasileira Aluna: Sabrina Corona Butzke Orientador: Cacoal /RO 2014 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: A Tutela Antecipada da Parcela Incontroversa do Pedido e a Tutela Antecipada de Evidência no Código de Processo Civil Brasileiro. Autora: Sabrina Corona Butzke Orientador: Área de Concentração: Direito Processual Civil Linha…

posteriores a data zero. As séries uniformes de pagamento postecipados são aqueles em que o primeiro pagamento ocorre no momento 1; este sistema é também chamado de sistema de pagamento ou recebimento sem entrada. Pagamentos ou recebimentos podem ser chamados de prestação, representada pela sigla “PMT” que vem do Inglês “Payment” e significa pagamento ou recebimento. (BRANCO, 2002). Fórmulas: Cálculo do valor postecipado presente: Cálculo da série postecipada em prestações:…

comumente utilizadas no comercio e no mercado de capitais brasileiro, a saber: Série Uniforme Postecipada; Serie Uniforme Antecipada; Série Diferida. As variáveis a serem consideradas no estudo de séries são: a taxa de juros pactuada, o número de períodos da operação, o valor presente, o valor futuro dos pagamentos realizados e o valor da prestação. 1.1 Série Uniforme Postecipada Uma série uniforme de pagamentos é dita postecipada, quando ocorre uma sucessão de pagamentos…