RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABUSO DE INFORMAÇÃO NA PERSPETIVA SOCIETÁRIA

ISTITUTO DE CIENCIAS JURIDICAS-EMPRESÁRIAI S
FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABUSO DE INFORMAÇÃO NA PERSPETIVA SOCIETÁRIA

Curso de Mestrado
(Profissionalizante)
Mestrado de Ciências Jurídicas Empresariais
Direito das Sociedades Comercias II

Docente Orientador:
Prof.ª Doutora Adelaide Menezes Leitão

Relatório elabora por
Péricles António Pereira Lima de Pina

Ano Letivo 2012/2013
ISTITUTO DE CIENCIAS JURIDICAS-EMPRESÁRIAIS

FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA

Responsabilidade civil por abuso de informação na perspetiva societária

Trabalho Apresentado no Curso de Mestrado Profissionalizante de Ciências Jurídicas Empresariais na disciplina curricular de Direito das Sociedades Comercias II na Faculdade de Direito de Lisboa

Docente Orientador:
Prof.ª Doutora Adelaide Menezes Leitão

Lisboa 2013
Agradecimentos

Agradeço em primeiro lugar a Deus pelo conhecimento que adquire e pela força para completar este trabalho.
Um muito obrigado a docente orientadora Prof.ª Doutora Adelaide Menezes Leitão pela disponibilidade, pelas indicações dos pontos fortes e fracos que foi possível vislumbrar na apresentação oral e pela grande compreensão.
Queria também agradecer aos vários funcionários da biblioteca da Faculdade de Direito de Lisboa.
Por fim, um muito e sincero obrigado a a minha querida esposa.

Índice

Introdução

Este trabalho surge no âmbito da disciplina de mestrado profissionalizante de ciências jurídicas empresariais na disciplina curricular de direito das sociedades comercias II e vai abordar fundamentalmente a responsabilização por abuso de informação na prestativa societária onde a responsabilidade civil nesse âmbito está também em foque.
Este tema foi escolhido no objetivo de completar um estudo que fora iniciado no semestre passado na mesma disciplina e com a mesma docente.
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