Pressupostos Processuais Negativos

NOTURNO OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDIÇÕES DA AÇÃO BRAGANÇA PAULISTA 2012 MARCOS PEREIRA DE FREITAS - RA: 001201200844 2º SEMESTRE DE DIREITO - NOTURNO OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDIÇÕES DA AÇÃO Trabalho apresentado à disciplina Teoria Geral do Processo, do Curso de Direito, da Universidade São Francisco, sob a orientação do Profº. Dr. Mario de Camargo Sobrinho, para obtenção parcial de média semestral. BRAGANÇA PAULISTA 2012 PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS …

Aluno: Aldemir Direito Civil Profº Julio Abril de 2014 PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS Pressupostos processuais = Requisitos necessários para estabelecimento de uma relação jurídica. Considerações Iniciais Desde os primórdios da civilização, homem vive para satisfazer seus anseios, manifestando desejos, exigências, necessidades dando-se o nome de interesses que segundo Moacyr Santos significa “ é a relação entre uma pessoa e um bem “ . O ser humano encontra nos bens algo para…

material anexo. PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS O estudo dos pressupostos processuais deve saber a classificação dos pressupostos processuais. CLASSIFICAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS Há duas classificações: de existência (para que o processo exista) e de validade (para que seja válido). Eu só posso falar de validade, se for existente. Processo que não existe é processo que não pode ser considerado válido ou inválido. 1. PRESSUPOSTOS DE EXISTÊNCIA Para…

o princípio jurídico, a necessária apresentação do rol de testemunhas no prazo fixado pelo juiz ou, em caso de omissão judicial, em até 10 dias antes da audiência de instrução e julgamento. Princípio Político Para este princípio, as regras processuais deverão estar em conformidade ao regime político adotado pelo sistema. O processo deve ter o maior rendimento possível, cumprindo sua instrumentalidade sem grandes sacrifícios às partes. O órgão julgador deve resolver as lides que lhe…

PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS Conceito: É a denominação que engloba tanto os requisitos de validade como os pressupostos processuais. A utilização da expressão “pressupostos processuais” indica referência aos pressupostos processuais amplamente considerados. Os sujeitos principais do processo são: as partes (autor e réu) e o Estado- juiz. Os elementos objetivos de uma relação jurídica são: fato jurídico e o objeto. O fato jurídico instaura a relação jurídica processual é o ato inaugural. O objeto

mecanismo pelo qual se desenvolvem os processos diante de órgãos da jurisdição- seqüência de atos processuais. Ou seja, procedimento é o meio que é utilizado para desenvolver o processo, é o mecanismo de funcionamento, é a seqüência de atos processuais. TIPOS DE PROCESSO: 1- PROCESSO DE CONHECIMENTO. 2- PROCESSO DE EXECUÇÃO. 3-…

a fim de ver o apontado vício corrigido. A consequência da não provocação do vício, resulta que a questão torna-se preclusa, ou seja, o ato processual não praticado, no tempo e modo determinados, não mais poderá ser praticado, pois a finalidade do processo é "andar para a frente", na busca de uma decisão de mérito, impondo-se, pois que seus atos processuais sejam realizados no prazo previsto em lei, daí prestigiar-se o resultado. Questão 4 São elementos identificadores da ação: as…

6 1.2-RELAÇÃO JURÍDICA.................................................................................................7 1.3-RELAÇÃO PROCESSUAL.........................................................................................8 2.0-SUSPENÇÃO DO CONTRATO................................................................................10 3.0-EXTINÇÃO PROCESSUAL......................................................................................11…

sua historicidade se afirma em sua estrutura contínua e cumulativa e em sua variabilidade em função do tempo social. Ela se edifica e se desenvolve gradativamente, não resta pronta e acabada. No mesmo sentido foi o que se passou com o direito processual. Considerado um ramo autônomo da dogmática jurídica, ele é composto – no sistema hodierno – por um conjunto de normas e princípios que regem o exercício dos seus institutos básicos, a saber: a jurisdição pelo Estado-juiz, a ação pelo…

Tudo sobre Pressupostos processuais: » Definições sobre Pressupostos processuais » Pressupostos processuais em Notícias e doutrina (730) » Pressupostos processuais em Jurisprudência (4.668) » Pressupostos processuais em Legislação (6) Definições para "Pressupostos processuais" Pressupostos processuais - São antecedentes necessários para que o processo tenha existência jurídica e validade formal (investidura do juiz, interesse das partes, capacidade de estar em juízo). Nada tem…