Pressupostos Históricos Norberto Bobbio

1 CAPÍTULO 1 Ciência Política * Ruyter Bezerra Sumário: Introdução: política, origem e ética; 1. Etimologia; 2. Conceito; 3. Histórico; 4. Objeto de estudo; 5. Características; 6. Justificativa; 7. Visão sociológica; 8. Visão filosófica; 9. Visão jurídica. Introdução: política, origem e ética. Aqui não pretendemos em tão curto espaço tratar da origem precisamente, mas, inserir alguns autores e elementos fundamentais como referência à…

seja no social. E o foco é a diminuição das desigualdades ou uma procura de uma maior isonomia. Para BOBBIO (1997), é um tema constante nas ideologias humanas, além de ser objeto de aspiração perene dos homens vivendo em sociedade. O douto autor explica que “igualdade é um valor supremo de uma convivência ordenada, feliz e civilizada” (BOBBIO, 1997, p. 11). Ainda na esteira de Noberto Bobbio, existe uma dificuldade em estabelecer um significado descritivo de igualdade, por causa de…

1- A liberdade é um pressuposto essencial para atribuir valor nas suas ações, pois cabe ao destinatário obedecer ou não seus ditames, sendo assim, admitem-se nesse direito de “ir e vir” uma importância intrínseca onde nossas próprias vontades estão relacionadas com a violação do dever e a essencialidade de ser livre. Sartre(1) afirma que “...a liberdade é condição de vida do ser humano, o principio do homem é ser livre. O homem é livre por si mesmo, independente dos fatores do mundo,…

MIGUEL REALE, quando afirma: "Para empregarmos uma expressão popular, densa de significado, a primeira impressão que nos dá a lei é de algo feito ‘para valer’, isto é, de uma ordem ou comando emanado de uma autoridade superior."(29) NORBERTO BOBBIO, ao tratar da solução dos conflitos gerados pela antinomia de duas normas válidas, aponta a existência de quatro âmbitos distintos de validade da norma jurídica: temporal, espacial, pessoal e material.(30) Este mesmo…

jusreflexão do século XX’’. (p. 477) 3.2. Dworkin representa um contraponto de inigualável valor para a crítica e a contraposição ao modelo do positivismo jurídico e a analítica do discurso jurídico de civil law (Hans Kelsen e Norberto Bobbio). (p.477) 4. ANÁLISE CRITICA DOS PRESSUPOSTOS JUS-FILOSOFICOS 4.1. O posicionamento de Dworkin acerca da hermenêutica e a razoabilidade da justiça soam muito favoráveis a mim e concordo com o ponto de vista do autor, pois ele reconhece a…

que atendam a carência social, e der uma vida mais digna aos trabalhadores. Foram muitas lutas para que se garantissem os direitos humanos. Muitas pessoas tiveram que morrer para conseguir alcançar este ideal. Noberto Bobbio fala que “os direitos do homem são direitos históricos nascidos em certas circunstâncias, caracterizadas por lutas em defesa de novas liberdades contra velhos poderes, e nascidos de modo gradual, não todos de uma vez, nem de uma vez por todas” [2]. Atualmente os…

jurídico desde a Modernidade; Introduzir noções jusfilosóficas estruturantes do ordenamento constitucional brasileiro; Relacionar os conceitos de Direito, Poder, Estado, Direitos Humanos em sociedades multiculturais; Demarcar os principais pressupostos de identificação da "Ciência do Direito"; Estabelecer a distinção das normas jurídicas das demais normas sociais; Discutir as relações entre norma e ordenamento jurídico; Descrever o âmbito das fontes formais, materiais e estatais…

acordantes, ao buscarem o judiciário do Estado, estão buscando nada menos que uma solução justa. Norberto Bobbio, discorrendo sobre a problemática da justiça na teoria da norma jurídica, assevera: Mas, também no caso de não se acreditar em valores absolutos, o problema da justiça ou não de uma norma tem um sentido: equivale a perguntar se essa norma é apta ou não a realizar os valores históricos que inspiram certo ordenamento jurídico concreto e historicamente determinado. O problema…

tende a condicionar a validade do direito ao valor de justiça. Nesse sentido, Norberto Bobbio define o direito natural como sendo uma corrente do pensamento jurídico segundo a qual uma lei para ser lei deve estar em conformidade com a justiça. Complementa afirmando que a teoria do direito natural é aquela que se considera capaz de determinar o que é o justo e o que é o injusto, de maneira universalmente válida (BOBBIO, 2001, p. 55-56). Em síntese, o monismo universal caracteriza-se tanto pela

1 INTRODUÇÃO Desde os primórdios da evolução do racionalismo humano, a luta pelo Direito foi o objetivo maior de todas as sociedades. A variação do Direito Natural 1ao Direito positivado2, somada a acontecimentos históricos que levaram o homem a modificar suas aspirações, fez eclodir um movimento de reconstrução do conceito de Estado, que renasceu com o propósito de atender aos anseios de seus cidadãos. 3 Assim, a fim de cumprir com a função de defesa da sociedade na forma de…