Pressupostos Históricos Norberto Bobbio

natureza, foram alargados de modo a abranger o conhecimento da própria sociedade e do indivíduo, fornecendo as bases para as teorias políticas e sociais vindouras. Nesse sentido, o presente artigo concentrará esforços no estudo de dois momentos históricos bastante específicos, a partir dos quais são criados os grandes sistemas que ordenaram, até princípios do século XX, o pensamento sócio-político do Ocidente. São eles o jusnaturalismo racionalista e o positivismo sociológico.…

no reconhecimento de direitos naturais e inalienáveis do homem. Ele também disse que o indivíduo possui direitos, bem como valor em si mesmo, estando em primeiro lugar em relação ao Estado. Evolução histórica dos Direitos Humanos: Segundo Norberto BOBBIO, “os direitos humanos nascem como direitos naturais universais, desenvolvem-se como direitos positivos particulares (quando cada Constituição incorpora Declaração de Direitos) para finalmente encontrar a plena realização como…

Universidade Católica do Paraná - PUC/PR. 3 Advirta-se que não se pode fazer nenhuma analogia entre o chamado positivismo jurídico e o positivismo filosófico, sob pena de se cair em erros grosseiros. Com efeito, segundo os ensinamentos de Norberto BOBBIO, a “expressão ‘positivismo jurídico’ não deriva daquela de ‘positivismo’ em sentido filosófico, embora no século passado [século XIX] tenha havido uma certa ligação entre os dois termos, posto que alguns positivistas jurídicos eram…

individuais como já mencionado. Nesta afirmação de grandioso e complexo sistema, tem-se a citação que o ilustre Carlos Eduardo Bianca Bittar, profere em sua obra referente ao grandioso mestre político Norberto Bobbio, in verbis: “ Cientificamente falando, um sistema. Esta é a conclusão a que chega Bobbio no final de seu livro, intitulado Teoria da norma jurídica: A nosso ver, a teoria da instituição teve o grande mérito de pôr em relevo o fato de que se pode falar em…

MÉTODOS PARADIGMÁTICOS DE INTERPRETAÇÃO DO DIREITO – UMA INVESTIGAÇÃO HISTÓRICA RESUMO: Trata-se de uma investigação histórico-analítica das correntes jurídicofilosóficas de interpretação do Direito, sob a ótica dos paradigmas do Jusnaturalismo, Positivismo Jurídico e Pós-positivismo Jurídico, através da qual pretende-se demonstrálos como métodos funcionais do Direito que visam atingir seu escopo fundamental – a Justiça – que varia segundo a concepção de cada uma dessas correntes.…

Estado, e, principalmente, as principais conseqüências das interações do Estado com o cidadão que o compõe. A obra dos pensadores em tela está inserta no embate intelectual e político em torno do Estado Absolutista e do seu respectivo antípoda histórico, o Estado Liberal alicerçado na Soberania Limitada, desenvolvido entre os séculos XVI d. C. e XVIII d. C. Tal embate foi sumamente importante tanto no âmbito da moderna Ciência Política quanto no seio do próprio Direito…

Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC/PR. 3 Advirta-se que não se pode fazer nenhuma analogia entre o chamado positivismo jurídico e o positivismo filosófico, sob pena de se cair em erros grosseiros. Com efeito, segundo os ensinamentos de Norberto BOBBIO, a “expressão ‘positivismo jurídico’ não deriva daquela de ‘positivismo’ em sentido filosófico, embora no século passado [século XIX] tenha havido uma certa ligação entre os dois termos, posto que alguns positivistas jurídicos…

Este texto foi elaborado durante o segundo semestre de 2003 para servir de material de apoio a um curso homônimo – A Teoria do Ordenamento Jurídico de Norberto Bobbio –, ministrado em um curso preparatório para candidatos ao Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Naquele momento, a leitura dessa obra de Bobbio era obrigatória para as provas preliminares ao ingresso. O esforço para elaboração deste material didático acabou sendo pessoalmente…

leitura etica, moral e social do direito. Situacao ja elaborada por Hegel. Trabalha-se com a perspectiva do conhecimento critico, demonstrando os aspectos historicos do pensamento hegeliano, apresentando-os dentro de uma leitura contemporanea. REFERENCIAL TEORICO Inicialmente busca-se compreender o contexto historico do pensamento de Hegel, como criterio para a acepgao da realidade jurfdica contemporanea, alem de perscrutar o Bem-Estar e a Carencia Humana,…

ética. Podemos afirmar que as primeiras Declarações supõem uma relação intrínseca entre direito e ética. A negação dos direitos individuais é vista como injusta e deve ser combatida, e foi o que de fato aconteceu ao nos depararmos com o contexto histórico do surgimento das primeiras Declarações. A doutrina dos direitos naturais traziam duas pressuposições básicas: o dignidade do homem como indivíduo e a existência de direitos decorrentes desta dignidade. A classe burguesa acolheu esta…