TRABALHO DE ALIMENTOS DIREITO CIVIL VI DIREITO DE FAMILIA 1 FINAL

Sumário RESUMO 4 INTRODUÇÃO 5 1.CONCEITO JURÍDICO DE ALIMENTOS 6 2. CLASSIFICAÇÃO DOS ALIMENTOS 6 3. PRESSUPOSTOS DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR 8 4. DAS PESSOAS OBRIGADAS A PRESTAR ALIMENTO.................................................10 5. CARACTERÍSTICAS DOS ALIMENTOS 11 6. MEIOS DE ASSEGURAR O PAGAMENTO DA PENSÃO..................................................13 7. DA SATISFAÇÃO E EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO 13 CONCLUSÃO 15 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 17 RESUMO O tema a ser tratado neste trabalho é, sem dúvida, muito interessante e atual, pois muitas famílias em todo Brasil vivem ou já viveram alguma situação alimentar, pois os alimentos, instituto do direito de família, são de grande valor para o mundo jurídico, tendo em vista que tratam de garantir a sobrevivência digna do necessitado. Dentro dos diversos direitos existentes o presente trabalho visa abordar apenas o direito dos alimentos, sua classificação e pressupostos para realmente ser decretada a pensão alimentícia. Propõe-se ainda analisar os elementos presente no paralelo entre a obrigação alimentar e o dever do sustento no novo direito de família. Pretende ainda conceituar e demonstrar a finalidade e natureza jurídica do direito de alimentos, e ainda, esgotar as dúvidas sobre a hierarquia da obrigação de prestação alimentícia, sua satisfação e extinção. PALAVRAS-CHAVE Direito alimentar. Obrigação alimentar. Dever de sustento. INTRODUÇÃO Atualmente o direito de família é…

TRABALHO DE FILOSOFIA DO DIREITO URCAMP – CAMPUS SÃO GABRIEL PROFESSOR DA DISCIPLINA: VARLEI MACHADO PEREZ SÃO GABRIEL 2011 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ............................................................................................. 1 ALIMENTOS .................................................................................................. 1.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS…

patrimonial e finalidade pessoal. Portanto, constituem os alimentos uma modalidade imposta por lei, de ministrar os recursos necessários à subsistência, à conservação da vida, tanto física como moral e social do indivíduo, sendo, portanto, obrigação alimentar. (Yussef Cahali) 2. CLASSIFICAÇÃO DOS ALIMENTOS Os alimentos são de diversas espécies, classificados pela doutrina segundo vários critérios: 1. Quanto a sua natureza: A) Civil: são os alimentos que tem como função manter o…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA A transmissão da obrigação alimentar aos herdeiros Fernanda Crevanzi Vailati Acadêmica Dr. Aires J Rover (metodologia) MSc. Renata Raupp Gomes Orientadores Florianópolis, fevereiro de 2004. 1 APRESENTAÇÃO 1.1 Acadêmica Fernanda Crevanzi Vailati Matrícula: 00105120 Endereço: Rua Cristóvão Nunes Pires,…

Responsabilidade; Pensão alimentícia. INTRODUÇÃO Considerar-se-á a pensão alimentícia como um todo, caracterizando suas peculiaridades e pressupostos, bem como o descrito no titulo do primeiro capítulo. Tal procedência tem relevância na construção do pensamento, e no fio condutor do raciocínio a ser apresentado, considerando não apenas a literalidade dos dispositivos, mas também a interpretação ética destes. Visando garantir a proteção do menor, o segundo capítulo estabelece esta…

8º Simposio de Ensino de Graduação O DIREITO ALIMENTAR NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO Autor(es) ELINETE RODRIGUES REIS Orientador(es) JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA 1. Introdução O direito à alimentação está intimamente ligado ao princípio da dignidade da pessoa humana. A alimentação é uma necessidade básica do ser humano e ninguém deve ser privado da mesma. Todas as pessoas por mais limitações financeiras que tenham, precisam do alimento diariamente. O direito como um agente…

ação, artigo 852, nº I. Em ação de separação judicial não influi na concessão dos alimentos provisionais o motivo ou fundamento da causa ou das acusações que se fazem ao cônjuge que pleiteia alimentos. Do contrário, como bem pondera Moura Biitencout, ter se ia de promover um pré-julgamento da lide, que é contrario a índole dos procedimentos cautelares. Postulados alimentos provisionais em caráter preparatório, a ação principal deverá ser proposta no prazo do artigo 806, sob pena de…

1. INTRODUÇÃO O presente projeto tem o objetivo de delimitar a importância da questão que envolve a transmissibilidade da obrigação alimentar aos herdeiros do devedor com base na lei e no entendimento da doutrina e jurisprudência, a fim de tentar interpretar qual rumo adotado pela legislação vigente, bem como o dever de assistência mútua que deve reinar entre os parentes. A área abordada foi o Direito de Família e Sucessões, tendo um breve histórico do instituto dos alimentos onde é…

CONTAS 1.1 CONCEITUAÇÃO E FINALIDADES DA AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 1.2 PRESSUPOSTOS LEGAIS DA AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 1.3 ESPÉCIES DE AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E NATUREZA JURÍDICA DA AÇÃO 1.4 CASOS LEGAIS EM QUE A AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS É CABÍVEL 1.5 SUJEITO PASSIVO E ATIVO DA AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 1.6 DO RITO/PROCEDIMENTO DA AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 1.7 DOS EFEITOS JURÍDICOS DA AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS CAPÍTULO 2 DO INSTITUTO DOS ALIMENTOS…

pelos mesmos para pleitearem ação de alimentos nos tribunais. Visto que, atualmente houve uma diminuição no número de casamentos e um aumento no número de casamentos informais, houve uma real necessidade de explanar o tema com o intuito de esclarecer não só princípios e pressupostos, sobretudo como o Código Civil e os Tribunais tem apreciado tais modal idades de ações. De acordo com a visão histórica o modo como as gerações antigas regulavam o tema de poder era o homem, ou seja, ele…