Preso

julgamento. Para dirimir essa questão foi aplicado um critério objetivo para avaliar se houve ou não algum efeito junto à população carcerária até a presente data. Após a análise, observou-se que ainda não houve redução significativa na composição de presos provisórios para maioria dos sistemas prisionais estaduais – com exceção da alteração observada nos estados de Rondônia, Rio Grande do Norte e Maranhão. Palavras-chave: Lei n.º 12.403/2011 – população carcerária – prisões provisórias…

realidade do sistema prisional brasileiro esta muito longe de cumprir o que determina a lei quando aos direitos que um preso tem para viver dignamente. As prisões estão superlotadas, os presos não tem assistência medica, não tem como frequentar a escola e o Estado não fornece trabalho. A precariedade do sistema prisional não contribui em nada para a ressocialização dos presos. A dignidade da pessoa humana é essencialmente uma qualidade que deve ser reconhecida em cada ser humano e…

temporária o preso que cumpre pena em regime semi-aberto, que até a data da saída tenha cumprido um sexto da pena total se for primário, ou um quarto se for reincidente. Tem que ter boa conduta carcerária, pois o juiz, antes de conceder a saída temporária, consulta os Diretores do Presídio. A quem deve ser pedida a saída temporária? Des5.jpg (15913 bytes) O próprio Diretor geral do Presídio encaminha ao juiz a relação dos presos que têm direito à saída temporária. Mas se o nome…

penitenciários têm importância determinante nos serviços penitenciários. Ficam em contato direto com os presos nos pavilhões, nos locais de trabalho e esporte, nos 49 corredores, nos portões, na hora de fazer a contagem e abrir alojamentos de manhã e fechá-los à noite. [...] O agente penitenciário, através de suas atitudes e ações concretas em mil coisas práticas do dia a dia, é o espelho no qual os presos identificam o que a sociedade pensa e sente a respeito deles” (CONFERÊNCIA...,…

dos Direitos dos presos. De acordo com o que prega vários artigos da Lei de Execução Penal (LEP), como por exemplo, o artigo 10 e 11 que dita que a assistência ao preso e ao internado é dever do Estado, objetivando prevenir o crime e orientar o retorno à convivência em sociedade. A assistência será em material, à saúde, jurídica, educacional, social e religiosa, porém a citada CPI constatou, no ambiente carcerário, uma realidade cruel, desumana, animalesca, ilegal, em que presos são…

o termo prisonização quer significar um fenômeno que ocorre nas penitenciárias onde os presos adquirem novos valores/costumes, e que todos estão submetidos através de regras, é uma espécie de cultura, mas que alcança somente os pertencentes ao meio prisional. Esse meio prisional, a assimilação de uma nova cultura específica das penitenciárias faz a função social de pena se tornar incompatível, porque o preso adquire valores que são compatíveis com a penitenciária e que se tornam…

cometidos contra presos é uma das formas mais sérias e crônicas de violações dos direitos humanos no país. Apesar de algumas mudanças encorajadoras ocorridas nos últimos anos em que fiscalizamos as condições carcerárias no Brasil, o cenário geral tem sido pessimista. Em 1997, particularmente, uma série de rebeliões dramáticas, episódios com reféns e mortes nos estabelecimentos prisionais por todo o país confirmaram a necessidade de uma fiscalização internacional contínua do tratamento…

brasileiros. São deputados das Comissões de Direitos Humanos das Assembléias Legislativas, voluntários das Comissões Pastorais Carcerárias e de outras organizações de direitos humanos que têm convivido com a comunidade prisional, as famílias dos presos, os agentes penitenciários e autoridades públicas gestoras dessas instituições. Estes colaboradores se uniram para produzir o relatório a partir de uma videoconferência, no dia 19 de junho de 2006, com Assembléias Legislativas de 17 …

brasileiros. São deputados das Comissões de Direitos Humanos das Assembléias Legislativas, voluntários das Comissões Pastorais Carcerárias e de outras organizações de direitos humanos que têm convivido com a comunidade prisional, as famílias dos presos, os agentes penitenciários e autoridades públicas gestoras dessas instituições. Estes colaboradores se uniram para produzir o relatório a partir de uma videoconferência, no dia 19 de junho de 2006, com Assembléias Legislativas de 17 …

parte do Estado,o que faz com que as leis feitas pelos presos prevaleçam. O filme começa mostrando a relação entre os presidiário.Um presidiário ‘’chefe’',que se chama Negro Preto, tenta controlar a briga entre os presidiários dentro da cadeia.Esse presidiário ‘'chefe'' no decorrer da história mostra ser uma pessoa boa, que foi preso por matar um companheiro de roubo que tentou trai-lo. O diretor do Carandiru relata que na prisão contem 7.000 presos,uma superlotação que fica evidente…