Preso

GUARDA COM PEDIDO DE LIMINAR do menor Jesus da Silva, pelos fáticos e jurídicos fundamentos adiante aduzidos: I – DOS FATOS O menor cuja guarda pretende-se regularizar é filho de Rosana da Silva e José da Silva, sendo que ambos se encontram presos, ela no Centro de Atendimento Hospitalar à Mulher Presa e ele na Unidade de Origem Cadeia Pública, ambos como incursos no art. 157, parágrafo 2°, II c/c art. 14, II do Código Penal. Ocorre que a mãe do menor tem direito a tê-lo consigo somente

Nome: Caroline Gehrke Machado Série: 3nc1 ADOLESCENTE ATACADO POR GRUPO DE ‘JUSTICEIROS’ É PRESO A UM POSTE POR UMA TRAVA DE BICICLETA, NO FLAMENGO. Um adolescente foi espancado e preso a um poste por uma trava de bicicleta, nu, na noite da última sexta-feira, na Av. Rui Barbosa, no Flamengo, Zona Sul do Rio. Ele teria sido atacado por um grupo de três homens, a quem chamou de “os justiceiros”, segundo a coordenadora do Projeto Uerê, Yvonne Bezerra de Melo, de 66 anos. A artista…

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA CARÊNCIA DE MONITORAMENTO EM PRESOS QUE CUMPREM PENA NO REGIME SEMIABERTO Ana Paula Ferreira Ribeiro – Dpto. de Direito/Uniceuma Jardel William Reis Fontes – Dpto. de Direito/Uniceuma Edmilson Ramos Pinto Júnior – Dpto. de Direito/Uniceuma Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira – Dpto. de Direito/Uniceuma INTRODUÇÃO Tem prevalecido no ordenamento jurídico brasileiro a responsabilidade patrimonial objetiva do Estado e das prestadoras de

LIMITE PENAL Inocente preso 13 anos sem sentença é retrato da falência do Estado 20 de março de 2015, 8h00 Por Aury Lopes Jr e Alexandre Morais da Rosa O processo penal brasileiro e o respectivo sistema de administração de Justiça produzem ‘misérias’, a la Carnelutti, de forma contínua e ininterrupta. Prisões cautelares injustas e processos que se arrastam por anos, infelizmente não são fatos isolados. O artigo 5º, inciso LXXVIII da Constituição consagra o ‘direito de ser julgado em um…

ANÁLISE DE TEXTO CIENTÍFICO Título: Malformação de Arnold-Chiari tipo I, siringomielia, siringobulbia e preso IV ventrículo | Autor(es): Raúl Carrillo-Esper, Genaro Vázquez-Elizondo, Linda G. Gutiérrez-Delgado, Luis Guevara-Arnal y Nahum Méndez-Sánchez | Revista: Gac Méd Méx | Volume: 144 | Número: 4 | Mês: Fevereiro | Ano: 2008 | RESUMO | Introdução: A síndrome de Arnold-Chiari, ou má formação de Arnold-Chiari, consiste em uma mal formação rara e congênita do sistema…

Juiz diz ao STF que há risco de fuga se presos da Lava Jato forem soltos Ministro Teori Zavascki suspendeu ações penais e mandados de prisão. Juiz soltou ex-diretor da Petrobras e perguntou se isso vale para outros 11. O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, afirmou nesta segunda-feira (19) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki que há risco de fuga para o exterior se presos da Operação Lava Jato forem libertados. A informação consta em…

TIAGO GONÇALVES ABREU CHOQUE DE GESTÃO EM MINAS GERAIS: CONSIDERAÇÕES ACERCA DO CENTRO DE CUSTOS DO PRESO E DO MENOR ACAUTELADO BELO HORIZONTE 2008 TIAGO GONÇALVES ABREU CHOQUE DE GESTÃO EM MINAS GERAIS: CONSIDERAÇÕES ACERCA DO CENTRO DE CUSTOS DO PRESO E DO MENOR ACAUTELADO Monografia de conclusão apresentada ao Curso Superior de Administração Pública da Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, da…

Responsabilidade. Crimes. Penal. Administrativo. 1. INTRODUÇÃO Este trabalho pretende analisar criticamente o posicionamento doutrinário e jurisprudencial quanto à previsão legal sobre a responsabilidade do Estado no tocante aos crimes cometidos por presos foragidos. Sobre esse tema, não é pacífica a aplicação das teorias de responsabilidade objetiva e subjetiva do Estado nos casos de delitos praticados por quem deveria, de fato, estar recolhido sob a tutela estatal. Será feita…

SOBRE UMA PROJEÇÃO ÉTICO-NORMATIVA DA RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR DANOS NA ABSOLVIÇÃO DE PRESO PROVISÓRIO, NUMA PERSPECTIVA HUMANÍSTICA DO PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA Domingos Sávio Calixto (*) SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Do Estado como Instituição Responsabilizável em Face do Exercício do Poder; 3. Do Poder Punitivo e a Subtração do Tempo de Existência do Indivíduo; 4. Da (I) legitimidade da Prisão sem Condenação; 5. Dos Danos Pela Não-Condenação, do Risco da Absolvição…

Jeremias ainda estava preso no pátio da guarda quando o Senhor lhe dirigiu a palavra pela segunda vez: "Assim diz o Senhor que fez a terra, o Senhor que a formou e a firmou; seu nome é Senhor: ‘Clame a mim e eu responderei e lhe direi coisas grandiosas e insondáveis que você não conhece’. Jeremias 33:1-3 Contexto Histórico O Livro de Jeremias foi escrito pelo próprio e pelo seu secretário Baruque, Jeremias foi confrontado pelos outros profetas daquela época, pois as suas profecias…