Preso

As torturas a que eram submetidos os presos políticos levaram ao surgimento de outro termo: desaparecidos políticos, pessoas que simplesmente sumiram após serem detidas pela polícia. O site Acervo da Luta Contra a Ditadura revela que existem mais de 200 mortes oficiais no período da ditadura, contudo esse número deve ser bem maior, tendo em vista que muitos mortos foram simplesmente "desovados”, para utilizar um termo que os próprios opressores usavam. Outro número oficial, que, na…

EMÍLIA HARUMI ANDRADE KISHISHITA WYLLANE CHRISTINA LESSA SILVA A MODALIDADE DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE PRESOS À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Trabalho de curso apresentado à Faculdade Estácio de Alagoas, como requisito parcial para a elaboração da Monografia de conclusão do Curso de Bacharelado em Direito, sob a orientação da Prof.ª. Marluce Falcão de Oliveira. MACEIÓ-AL 2013 Faculdade Estácio…

A REVISTA ÍNTIMA REALIZADAS EM FAMILIARES DE PRESOS E SUA VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS: A aplicação do princípio da proporcionalidade frente ao confronto entre o direito à dignidade humana e à segurança pública ocasionado pela revista íntima nas penitenciárias brasileiras O presente artigo aborda a revista íntima realizada nos estabelecimentos prisionais nos visitantes dos reclusos, entendendo-se ainda que, ocorre uma transferência da pena do recluso ao seu familiar, buscando…

A REVISTA ÍNTIMA REALIZADA EM FAMILIARES DOS PRESOS E SUA VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS BRASILEIRO [1] Marcia Regina Carvalho Sousa Joanilce Gusmão Mota [2] Yuri Frederico Dutra[3] SUMÁRIO: Introdução. 1 Considerações Gerais sobre a revista íntima em familiares dos presos. A revista íntima em familiares dos presos e a violação dos princípios constitucionais. Soluções para melhoria dos processos da revista íntima em familiares dos presos nas Instituições Prisionais.…

CONFIANÇA PERDIDA: O trabalho como resgate da dignidade do preso em Sorriso-MT. 1.3 - Nome da idealizadora: Aparecida de Fátima Garcia Oliveira 2. SITUAÇÃO GERADORA E JUSTIFICATIVA Com uma população de 75.000 habitantes, o município de Sorriso possui um Centro de Ressocialização com 113 vagas, sendo 96 para regime fechado e 17 para semiaberto, porém, abriga uma população carcerária masculina de 358 presos, sendo que, sua grande maioria está inserida…

Empresas podem ter incentivo fiscal para contratar preso e ex-preso Projeto do CNJ também cria reserva de vagas para presos em obras publicas e permite gravação de conversas de presos do regime disciplinar diferenciado. http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/SEGURANCA/200232-EMPRESAS-PODEM-TER-INCENTIVO-FISCAL-PARA-CONTRATAR-PRESO-E-EX-PRESO.html Saulo Cruz Inocêncio apresentou proposta elaborada pelo CNJ. Tramita na Câmara o Projeto de Lei 470/11, do deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE)

OS DIREITOS DO PRESO NA EXECUÇÃO PENAL SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS RESUMO: Este estudo trata dos direitos do preso na fase de execução penal, os quais são assegurados pela Constituição Federal de 1988, pelos Pactos Internacionais dos quais o Brasil é signatário e pela Lei nº. 7210/84 (Lei de Execução Penal). Foram identificados os principais direitos dos condenados e analisada a real situação da população carcerária no país a fim de verificar se os direitos e garantias assegurados…

JERFFERSON COSTA PINTO A CRISE NOS SISTEMAS CARCERÁRIOS DA ATUALIDADE E A AUSÊNCIA DA SOCIEDADE ORGANIZADA NA REINSERÇÃO DO PRESO. PALMAS 2014 JERFFERSON COSTA PINTO A CRISE NOS SISTEMAS CARCERÁRIOS DA ATUALIDADE E A AUSÊNCIA DA SOCIEDADE ORGANIZADA NA REINSERÇÃO DO PRESO. Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade de Palmas, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel. Sob orientação da professora Maria de Fátima

Wilson Tosta - O Estado de S.Paulo Rio - Um dia após exortar, cara a cara, o ex-integrante da repressão política Valter da Costa Jacarandá a contar o que sabia sobre as torturas na ditadura, o advogado e ex-preso político José Carlos Tórtima disse que "nada foi pior" do que o tempo que passou no DOI-Codi do I Exército, em 1970. Foram 45 dias marcados por choques elétricos, pau de arara e outras sevícias, recordou ontem - ainda celebrando a confissão, na véspera, do coronel-bombeiro da reserva,

A constitucionalidade do uso de aparelhos colocados no corpo de presos para sua localização via satélite. Fundamente. O uso de aparelhos de localização via satélite à disposição da justiça penal já é objeto de formação de lei no projeto nº00165/2007, com a pretensão de modificar a Lei de Execução Penal, o Código Penal e o Código de Processo Penal. Pelo que se depreende do projeto, além de ser utilizado nas hipóteses de concessão de regime aberto, semi-aberto e livramento condicional,…