Preso

os especialistas no assunto, até o momento não se tem uma posição pacífica sobre a legalidade do ato de policial que atua na segurança externa dos estabelecimentos prisionais atirarem no preso que foge, para impedir a fuga. Não se cogita da fuga mediante violência ou grave ameaça contra a pessoa. É o caso do preso que só foge, pacificamente. O assunto gera os mais acalorados debates. Existem fortes argumentos dos dois lados, embora pouco, ou nada, se escreva sobre o tema. Por um…

Thaís Mascarenhas e Yulle Melo Assistências destinadas aos presos. Teresina 2015 Da Assistência Material: Art. 12. A assistência material a preso e ao internado consistirá no fornecimento de alimentação, vestuário e instalações higiênicas. A assistência material, segundo a lei, consiste no fornecimento de alimentação, vestuário e instalações higiênicas aos presos e internados. Um dos direitos do preso, é alimentação suficiente e vestuário, que corre a…

a finalidade de abrigar os presos que ainda não tivessem com o trânsito em julgado de sua sentença, os presos provisórios. Conforme preconiza a Lei das Execuções Penais, Lei n° 7.210 de 1984: “Art. 82 Os estabelecimentos penais destinam-se ao condenado, ao submetido à medida de segurança, ao preso provisório e ao egresso” (...) “§ 2º O mesmo conjunto arquitetônico poderá abrigar estabelecimentos de destinação diversa desde que devidamente isolados.” “Art. 84 O preso provisório ficará separado

1. INTRODUÇÃO O trabalho à seguir trata o sistema prisional brasileiro de uma forma geral. Fala de problemas, soluções, reinserção social e ressocialização do preso. A ênfase maior é na questão que consideramos como maior problema do sistema prisional brasileiro, a falta de investimentos tanto em estrutura quanto em programas de ressocialização. Tratamos também de assuntos como a história da pena e história do sistema prisional. 1 TEMA E PROBLEMA Descaso

Unidos (2,2 milhões de presos), China (1,5 milhão de presos) e Rússia (870 mil presos). De acordo com a última contagem da população, recenseada e estimada pelo IBGE em 2007, a população total do Brasil é de 183.987.291 habitantes. Pelo relatório do DEPEN de dezembro/2007, a população carcerária brasileira é estimada em 422.590 presos, assim distribuídos: cerca de 422.373 presos nos sistemas penitenciários estaduais, 109 presos da Penitenciária Federal de Catanduvas (PR) e 108 presos da…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POLO APUCARANA COMO AUMENTAR OS ÍNDICES DE RESSOCIALIZAÇÃO DE PRESOS ATRAVÉS DA CAPACITAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL. Fabiano de Paula e Silva LONDRINA 2015 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POLO APUCARANA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POLO…

à proliferação de epidemias e ao contágio de doenças. Todos nesses fatores estruturais, como também a má-alimentação dos presos, seu sedentarismo, o uso de drogas, a falta de higiene e toda a lugubridade da prisão fazem com que o preso que ali adentrou numa condição sadia de lá não saia sem ser acometido de uma doença ou com sua resistência física e saúde fragilizadas. Os presos adquirem as mais variadas doenças no interior das prisões. As mais comuns são as doenças do aparelho…

a Marinha não teve participação nisso. 3. O objetivo era forçar a libertação de uma lista de presos políticos envolvidos em atos de terrorismo contra a nação. 1. O sequestro foi arquitetado em conjunto por duas organizações, o MR-8 e a ALN] 2. Os agentes do governo pertenciam ao Exército; a Marinha não teve participação nisso. 3. O objetivo era forçar a libertação de uma lista de presos políticos envolvidos em atos de terrorismo contra a nação.1. O sequestro foi arquitetado…

envolve motins, rebeliões, massacres e a ociosidade da população carcerária. Esses são, sem sombra de dúvida, alguns dos principais fatores que contribuem para o fracasso do sistema penitenciário brasileiro em se tratando da recuperação social de seus presos. Embora esse tipo de constatação seja freqüente, o que provoca horrores na sociedade, tem-se percebido que práticas efetivas e cotidianas, com planos de recuperação estejam acontecendo nesse cenário. A sociedade, de uma forma geral,…

pouco desses dez anos de convivência semanal o autor registrou em seu livro Estação Carandiru. Ele conduz o relato em função da proximidade direta que estabeleceu com as pessoas a quem se refere, preso ou funcionários. A Casa de Detenção de São Paulo, o maior presídio do país, abriga mais de sete mil presos —“a malandragem”, como eles mesmos se denominam. Drauzio Varella fala desse conjunto por intermédio de Santão, Alfinete, Charuto, seu Jeremias, Loreta, Ezequiel e muitos outros.…