Presidencialismo Bonavides

com as cláusulas expressas, literalmente ou por interpretação sistemática. A autonomia municipal, no entanto, à luz do status outorgado aos municípios na presente ordem constitucional afigura-se, também, como verdadeira cláusula pétrea. c) o presidencialismo, da mesma maneira, enquanto forma essencial do exercício do poder; d) o pluripartidarismo, enquanto diretriz fundamental para o constituinte apresenta-se como cláusula pétrea da Constituição Federal e as emendas tendentes a…

elaborar um projeto de constituição provisória de feitio democrático. Em 15 de novembro de 1890 instalou-se o Congresso Constituinte Republicano e em 24 de fevereiro de 1891 foi proclamada a primeira constituição da república, que estabeleceu o presidencialismo e o federalismo. A própria Assembléia elegeu como presidente e vice-presidente da república os marechais Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto, respectivamente. Os governos do marechal Deodoro, e após sua renúncia, do marechal…

suas discordâncias em público. Mas lhes é negado o direito de escolher um sistema social que não assegure a reprodução do capital privado. (Frei Beto, in O Dia, 19/8/01) 179) O texto pode ser entendido como um manifesto contrário ao: a) presidencialismo b) parlamentarismo c) comunismo d) socialismo e) capitalismo 180) “Nunca houve tanta liberdade para tantos famintos.” No trecho destacado, o autor questiona o valor: a) da globalização b) da democracia 97 c) das…

manifestar suas discordâncias em público. Mas lhes é negado o direito de escolher um sistema social que não assegure a reprodução do capital privado. (Frei Beto, in O Dia, 19/8/01) 179) O texto pode ser entendido como um manifesto contrário ao: a) presidencialismo b) parlamentarismo c) comunismo d) socialismo e) capitalismo 180) “Nunca houve tanta liberdade para tantos famintos.” No trecho destacado, o autor questiona o valor: a) da globalização 97 b) da democracia c) das…

vontade do agente revolucionário, detentor do poder. Na história do constitucionalismo brasileiro, tivemos Constituições democráticas (1891, 1934, 1946 e 1988) e Constituições outorgadas (1824, 1937, 1967 e 1969). O Professor Paulo Bonavides refere-se, também, à existência das denominadas Constituições pactuadas (ou dualistas), que se originam de um compromisso firmado entre o rei e o Poder Legislativo, pelo qual se sujeita o monarca aos esquemas constitucionais…

suas discordâncias em público. Mas lhes é negado o direito de escolher um sistema social que não assegure a reprodução do capital privado. (Frei Beto, in O Dia, 19/8/01) 179) O texto pode ser entendido como um manifesto contrário ao: a) presidencialismo b) parlamentarismo c) comunismo d) socialismo e) capitalismo 180) “Nunca houve tanta liberdade para tantos famintos.” No trecho destacado, o autor questiona o valor: a) da globalização 97 b) da democracia c) das…

manifestar suas discordâncias em público. Mas lhes é negado o direito de escolher um sistema social que não assegure a reprodução do capital privado. (Frei Beto, in O Dia, 19/8/01) 179) O texto pode ser entendido como um manifesto contrário ao: a) presidencialismo b) parlamentarismo c) comunismo d) socialismo e) capitalismo 180) “Nunca houve tanta liberdade para tantos famintos.” No trecho destacado, o autor questiona o valor: a) da globalização b) da democracia c) das…

informadas por "estruturas básicas de justiça" (legitimidade material) é portadora de um valor normativo formal e material superior.” d) Total, Cultural, Culturalista ou Ideal (Posicionamento de Konrad Hesse – Força Normativa da Constituição/ Paulo Bonavides – não possui obra específica/Peter Harbele – A Sociedade Aberta de Interpretes): A Constituição deve ser percebida como realidade social, decisão política fundamental e como norma suprema e positivada. Nesse sentido, a Constituição…

fiscais, de receitas disponíveis da União e das despesas das empresas estatais federais. c) É importante que haja um maior equilíbrio na distribuição do poder, tanto em nível central como regional. d) Atualmente, conforme se vê na obra de Paulo Bonavides (A Constituição aberta – Temas políticos e constitucionais da atualidade, com ênfase no federalismo das Regiões, São Paulo, Malheiros editores, 1996) não se manifesta, na realidade brasileira, a existência de um Estado Federal.…

exército como força política após a Guerra do Paraguai, substituindo, contudo, os partidos políticos; as influências culturais, principalmente do positivismo; o isolamento do Brasil monárquico, enquanto o que predominava no contexto mundial era o presidencialismo de influência norte -americana; o envelhecimento do Imperador D. Pedro II, bem como seu afastamento no novo cenário político; a falta de um herdeiro masculino para o trono, aliado à falta de popularidade do marido…