Presidencialismo Bonavides

Sabrina Araújo Feitoza Fernandes Rocha Esta apostila não é de autoria pessoal, pois foi produzida através das obras de doutrinadores constitucionalistas, dentre eles Ivo Dantas, J. J. Gomes Canotilho, José Afonso da Silva, Paulo Bonavides, Celso D. de Albuquerque Mello, Luís Roberto Barroso, Walber de Moura Agra, Reis Friede, Michel Temer, André Ramos Tavares, Sérgio Bermudes, Nelson Oscar de Souza, Alexandre de Moraes, Nelson Nery Costa/Geraldo Magela Alves, Nagib…

Instituições de Direito Constitucional, 3a ed., Rio de Janeiro, 1984. ANDRADE, A. —Lições de Direito Constitucional, Rio de Janeiro, 1973. BASTOS, C. R. —Elementos de Direito Constitucional, S. Paulo, 1975. —Curso de Direito Constitucional, 12a ed., 1990. BONAVIDES, P. — Curso de Direito Constitucional, 6a ed., S. Paulo, 1983. — Direito Constitucional, Rio de Janeiro, 3a ed., 1988. FERREIRA FILHO, M. G. — Curso de Direito Constitucional, S. Paulo, 9a ed., 1985. — Direito Constitucional…

ORGÂNICA DO PODER Capítulo 1 TEORIA GERAL 1. As funções do Estado —205 2. A independência e a harmonia entre os Poderes —205 3. Funções típicas e atípicas —207 Capítulo 2 REGIMES DE GOVERNO 1. Formas de governo —209 2. Parlamentarismo —210 3. Presidencialismo —211 Capítulo 3 O PODER EXECUTIVO 1. Chefia de Estado e chefia de governo —211 2. Funções do Poder Executivo —212 3. O Presidente da República —214 4. O Vice-Presidente —215 5. Os Ministros de Estado —215 6. Conselho da República…

medida em que a opressão, gerada pelo modelo de produção capitalista liberal, não dava margem, para que as camadas mais humildes pudessem usufruir os bens de produção. Era preciso alterar a estrutura normativa do direito. Nisso tem razão Paulo Bonavides, quando assegura: “O Estado Social representa efetivamente uma transformação superestrutural por que passou o antigo Estado liberal. Seus matizes são riquíssimos e diversos. Mas, algo, no Ocidente, o distingue, desde as bases, do…

medida em que a opressão, gerada pelo modelo de produção capitalista liberal, não dava margem, para que as camadas mais humildes pudessem usufruir os bens de produção. Era preciso alterar a estrutura normativa do direito. Nisso tem razão Paulo Bonavides, quando assegura: “O Estado Social representa efetivamente uma transformação superestrutural por que passou o antigo Estado liberal. Seus matizes são riquíssimos e diversos. Mas, algo, no Ocidente, o distingue, desde as bases, do Estado…

699 700 701 701 702 705 706 708 709 710 711 711 714 716 719 721 e Sumário 10. PODER EXECUTIVO ............................................................................................................ 10.l. Notas introdutórias ... 10.2. Presidencialismo versus parlamentarismo ... 10.3. Executivo monocrático, colegial, diretorial e dual - conceito .. 10.4. O Poder Executivo na CF/88 .. 10.4.1. O exercício do Poder Executivo no Brasil .. 10.4.1.1. Âmbito federal... 10.4.1.2. Âmbito…

a saber: a) São tipicamente os fundamentos da organização política do Estado, correspondendo aos princípios constitucionais de organização. Neles se substancia a opção política entre Estado unitário e federação, república ou monarquia, presidencialismo ou parlamentarismo, regime democrático, etc. Esses princípios constitucionais fundamentais, exprimindo, a ideologia política que permeia o ordenamento jurídico, constituem núcleo imodificável do sistema, servindo como limite às…

1890, três dias depois aprovava, tendo contra apenas quatro votos, esta moção da autoria do Dr. Ubaldino do Amaral." (SILVA, Hélio. 1889: a República não esperou o amanhecer. Porto Alegre: L&PM, 2005. p.105). 187"Dessa ditadura nascia o presidencialismo brasileiro, copiado do figurino norte-americano pela cultura de Rui Barbosa, penteado pelo positivismo de Benjamin Constant e seus companheiros do Apostolado, mas genuinamente sul americano, caracteristicamente brasileiro. Com…

(ESAF/AFTN-RN/2005) O presidencialismo é a forma de governo que tem por característica reunir, em uma única autoridade, o Presidente da República, a Chefia do Estado e a Chefia do Governo. nu ne s ro dr ig ue 127. (ESAF/AFRF/2001) De uma Constituição que adota uma chefia dual do Executivo, com um Chefe de Estado e um Chefe de Governo, em que a permanência deste no cargo depende da confiança do Poder Legislativo, pode-se dizer que adota característica típica…

Poder Público, realçando a liberdade e valorizando o “homem-singular, o homem das liberdades abstratas, o homem 57/310 da sociedade mecanicista que compõe a chamada sociedade civil, da linguagem jurídica mais usual”, conforme a doutrina de Paulo Bonavides (Curso de direito constitucional. 20. ed. São Paulo: Malheiros, 2007, p. 563-564). Na Constituição brasileira de 1988, estão previstos no art. 5.ºe nos arts. 12 a 17. Como exemplos, podemos citar a vida, a intimidade, a…