Ideologia no direito

IDEOLOGIA NO DIREITO Acadêmico Prof. Janes Fidélis Tomelin Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Direito (DIR 23) – Filosofia 25/04/10 RESUMO O objetivo deste trabalho é mostrar a Ideologia sendo usada no âmbito jurídico do Direito, influenciando as decisões e a construção de idéias dentro do judiciário, onde um dos aspectos a ser abordado numa crítica da ideologia jurídica é seu objeto ou ponto de partida das interpretações e distorções: a Lei. Palavras-chave: Ideologia; Direito; Orientação. 1 INTRODUÇÃO A propagação do saber científico tornou-se o paradigma das sociedades modernas e o status científico vem sendo perseguido, sem exceção, por todas as áreas do conhecimento humano. Nesta trajetória, os valores que os indivíduos e os grupos sociais vivenciam cotidianamente e que se realizam e consolidam no meio social caminham paralelamente ao desenvolvimento da sociedade. Estes valores quando organizados ideologicamente influenciam marcantemente a configuração das ideologias particulares e do próprio Direito em si. O presente trabalho pretende apontar as características da união da ideologia e, mais especificamente, entre ciência do direito e os reflexos gerados por esta união na busca do caráter do saber jurídico. 2 O DIREITO COMO SUPER ESTRUTURA IDEOLÓGICA Para Marx os trabalhadores estariam dominados pela ideologia da classe dominante, ou seja, as idéias que têm do mundo e da sociedade, seriam as idéias que eles têm do…

“A MATRIX ESTÁ EM TODA PARTE...”: IDEOLOGIA E DESIGUALDADES SOCIAIS. Ideologia “é um conjunto lógico, sistemático e coerente de representações (idéias e valores) e de normas ou regras (de conduta) que indicam e prescrevem aos membros da sociedade o que devem pensar e como devem pensar o que devem valorizar e como devem valorizar o que devem sentir e como devem sentir o que devem fazer e como devem fazer. Ela é, portanto, um corpo explicativo, de representações e práticas…

Garganta, a alteração "mas alguns são mais iguais do que os outros" foi introduzida para permitir que alguns animais tivessem direitos e privilégios que a outros eram negados. São evidenciadas e representadas no discurso, diversas vertentes da ideologia, como por exemplo, a alienação que consequentemente reduz a capacidade dos indivíduos em pensar ou agir por si próprios; o discurso lacunar evidenciado pela armadilha de raciocínios que consistem na omissão da genuinidade assim como as…

A PRESCRIÇÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA CONTRA HERDEIRO MENOR Célio Horst Waldraff [1] Sumário: I — Colocação do Problema. II — Tese Favorável ao Menor. III — O Fundamento Genérico da Prescrição. IV — O Direito Adquirido à Prescrição Já Operada. V — Outras Ponderações. VI — Conclusões. VII — Bibliografia. I — Colocação do Problema Tratamos da contagem da prescrição no caso em que o empregado credor trabalhista é falecido e de seu espólio figuram menores de idade. A questão…

Atividade de Filosofia (prazo estendido) Leonardo de Oliveira Freitas Matrícula: 006111020 Questão 1: Prescrição de normas. Uma característica da tão estudada ideologia por filósofos ou qualquer um que se sinta metido à reflexão social, um aluno jovem qualquer de ensino superior por exemplo. Bem, nada mais é que um conjunto de normas idealizadas por uma determinada sociedade, variando é claro de lugar para lugar, de época em época já que nenhum conjunto de seres humanos que…

VICTOR DE CARVALHO Relator do Acórdão: Des.(a) ALEXANDRE VICTOR DE CARVALHO Data do Julgamento: 03/10/2006 Data da Publicação: 06/11/2006 Inteiro Teor: EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OBSCURIDADE/CONTRADIÇÃO - RECONHECIMENTO - EMBARGOS ACOLHIDOS - EFEITOS INFRINGENTES - JULGAMENTO DO MÉRITO DA APELAÇÃO NO TOCANTE AO DELITO NÃO PRESCRITO - ART. 184, § 2º, DO CP - ABSOLVIÇÃO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO ESTREME DE DÚVIDAS DA MATERIALIDADE - ADEQUAÇÃO SOCIAL -…

corrigidas mediante a utilização de recursos técnicos nos quais supostamente estava o remédio para os males sociais. 4 – Como Estado e Igreja tentaram responder as exigências sociais apresentadas pela classe operária? 5 – Caracterize: Hegemonia e Ideologia. Hegemonia é um termo de origem grega. Hegemonia é a supremacia de um povo sobre outros, ou seja, a superioridade que ele tem sobre os demais e torna-se assim um Estado soberano. O Estado que detém a hegemonia possui influência em…

principais ideologias do século XX, a saber: o nazi-fascismo, o comunismo e a democracia liberal. O seu pensamento, durante grande parte da maturidade de sua carreira, esteve circunscrito ao restrito círculo dos meios intelectuais italianos, mas ao logo dos últímos anos vem se tornando gradualmente conhecido em todo o mundo, primeiramente, por força dos seus estudos de Filosofia do Direito - com enfoque para temas fundamentais como o jusnaturalismo e positivismo jurídicos -, e também…

A LEI. O JUIZ. O JUSTO. Amílton Bueno de Carvalho então Juiz de Direito em Santa Maria (hoje Desembargador do TJRS) ‘A justiça é o pão do povo. ‘Às vezes bastante, às vezes pouco. ‘Às vezes de gosto bom, às vezes de gosto ruim. ‘Quando o pão é pouco, há fome. ‘Quando o pão é ruim, há descontentamento’. (Brecht, Poemas, O Pão do Povo, 2a ed., Brasiliense, p. 309). Na Faculdade de Direito ensinaram-me que o profissional capaz era aquele que mais conhecia a lei. No exercício da…

Introdução A norma jurídica é um conceito dos mais relevantes para o entendimento e aplicação do Direito. Para Kelsen, chega a ser objeto central, quase que exclusivo, da ciência do direito. Diz o Mestre de Viena : ... o conhecimento jurídico dirige-se a estas normas que possuem o caráter de normas jurídicas e conferem a determinados fatos o caráter de atos jurídicos (ou antijurídicos). Na verdade, o Direito, que constitui o objeto deste conhecimento, é uma ordem normativa da…