Ideologia no direito

IDEOLOGIA NO DIREITO

Acadêmico
Prof. Janes Fidélis Tomelin
Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI
Direito (DIR 23) – Filosofia
25/04/10

RESUMO

O objetivo deste trabalho é mostrar a Ideologia sendo usada no âmbito jurídico do Direito, influenciando as decisões e a construção de idéias dentro do judiciário, onde um dos aspectos a ser abordado numa crítica da ideologia jurídica é seu objeto ou ponto de partida das interpretações e distorções: a Lei.

Palavras-chave: Ideologia; Direito; Orientação.

1 INTRODUÇÃO

A propagação do saber científico tornou-se o paradigma das sociedades modernas e o status científico vem sendo perseguido, sem exceção, por todas as áreas do conhecimento humano. Nesta trajetória, os valores que os indivíduos e os grupos sociais vivenciam cotidianamente e que se realizam e consolidam no meio social caminham paralelamente ao desenvolvimento da sociedade. Estes valores quando organizados ideologicamente influenciam marcantemente a configuração das ideologias particulares e do próprio Direito em si.

O presente trabalho pretende apontar as características da união da ideologia e, mais especificamente, entre ciência do direito e os reflexos gerados por esta união na busca do caráter do saber jurídico.

2 O DIREITO COMO SUPER ESTRUTURA IDEOLÓGICA

Para Marx os trabalhadores estariam dominados pela ideologia da classe dominante, ou seja, as idéias que têm do mundo e da sociedade, seriam as idéias que eles têm do mundo e da sociedade, seriam as idéias transmitidas ideologicamente pela classe dominante.
Considerando o legislador como pertencente ao aparelho do Estado e, em sua maioria oriunda dos grupos mais fortes, nunca legislará contra sua ideologia, que será por extensão, a ideologia do próprio Estado, instituindo o ordenamento legal impregnado de ideologia e privilégios gozados somente pelos próprios que integram a classe que domina.

Assim a lei esta a Serviço da ordem político-econômica, que necessita