Prescrição Direito Trabalho Ideologia

influenciou (e influencia) decisivamente o direito moderno. A doutrina jusnaturalista está dividida em duas grandes correntes: o jusnaturalismo teológico e o jusnaturalismo racionalista. As duas correntes admitem um direito segundo a natureza do homem que preexiste às suas diferentes organizações políticas e sociais, e que não coincide necessariamente com o direito das convenções, dos acordos, do entendimento. Para o jusnaturalismo teológico, o direito é uma revelação divina e transcende…

em nosso país. Por mais que o agente publico que tenha prerrogativa para agir, o faça de modo integro, encontrar a seu desfavor leis, brechas, remédios constitucionais, recursos de toda ordem, para que o acusado saia impune, principalmente pela prescrição. O causídico contratado a peso de ouro, sabe onde e como fazer para procrastinar, criando rupturas nesse elo que levaria o contratante a prisão, deixando sempre um longo espaço entre as chaves da prisão e o meliante. Sabemos…

o problema é que nem sempre é utilizada de forma correta, e ao invés de formar cidadãos críticos e conscientes de seus direitos e deveres traz ideologias com o único propósito de vender produtos. Isso vem causando problemas. Então, conhecer os elementos e como eles agem na propaganda ajudará cada indivíduo a avaliar criticamente aquilo que está sendo transmitido. Este trabalho traz alguns desses elementos que estão na fotografia acompanhada do texto na propaganda. De acordo com CARVALHO (2000,

amigos de trabalho em um jantar em comemoraçãoà festividade natalina. Provavelmente, a linguagem será informal, permeada por gírias, expressões prosaicas, pois a intenção comunicativa não requer níveis de formalidade para ser atingida com sucesso. Já em um ambiente de trabalho, como no caso de um escritório de advocacia, esse mesmo indivíduo se dirigirá aos seus companheiros de trabalho de modo, muitas vezes, tecnicista, com uma linguagem formal, repleta de conceitos da área de direito,…

Introdução ao Estudo do Direito Unidade 2 – Dimensões do estudo do Direito; o conceito de Direito e sua estrutura tridimensional; teoria da norma jurídica Professor: Adalberto Antônio Batista Arcelo Ccccc Textos de referência teórica Obs: Este texto deve ser lido a título de complementação da bibliografia indicada INTRODUÇÃO Segundo Reale (2000, p. 59), todas as regras sociais ordenam a conduta, tanto as morais como as jurídicas e as convencionais ou de trato social. O que difere é a…

Discurso sobre a interpretação/aplicação do Direito. Principios/interprete/artes alograficas A interpretação do direito é apresentada ou descrita como atividade de compreensão do significado das normas jurídicas. Ou o intérprete identifica o significado da norma, ou o determina. Permanece a ideia fundamental de que interpretar é identificar ou determinar a significação da norma jurídica. O intérprete produz a norma jurídica visando a sua aplicação a casos concretos. Essa aplicação se…

observação e experimentação.8 Não há experimentos e observações empíricas que possam decidir qual seria a noção de “direitos humanos” mais adequada do ponto de vista da razão. O mesmo vale para outras noções, tais como “liberdade”, “justiça” ou “falta moral”. Não há como resolver em laboratório questões como: “quando tem início o ser humano?”, “os animais podem ser sujeitos de direitos?”, “em que medida o Estado pode interferir na vida dos cidadãos?”, “As entidades microscópicas…

Metodologia do Trabalho Científico O texto que aqui se trata é retirado de um artigo A LEI. O JUIZ. O JUSTO de Amílton Bueno de Carvalho, juiz de Direito de Santa Catarina. Ele relata a difícil e árdua missão do poder judiciário em favor dos oprimidos. Busca também deixa clara a diferença do que se as aprende nas faculdades de Direito e o que muda quando começa a assumir a magistratura. E vai retratar qual o papel do juiz e do legislador, as leis injustas e o que deve fazer os juízes…

social, que garante os direitos do cidadão e a resolução de conflitos, tendo em vista a coesão oesão social. C) uma sociedade regida por leis severas que afiançam segurança e bem-estar estar a seus componentes, de modo que a ordem interna seja mantida a qualquer custo. D) um país cujos habitantes se sentem acolhidos por quem os representa, de modo que, protegidos proteg por lei, sabem dar valor à liberdade de que desfrutam no dia a dia. E) uma nação que assegura todos os direitos do…

imprestável para o direito. Não admite a aplicação a aplicação rígida de princípios imutáveis.(injustiça) Princípios gerais do Direito são rígidos e imutáveis. Defende a utilização de uma lógica de previsão de probabilidade para o Direito: “lógica experimental” – exprime o Direito provavelmente justo para o caso concreto (estado da arte hoje: lógica Fuzzy) Não nega a exegese, mas a utiliza como um dos parâmetros a serem ponderados para a expressão do que é justo enquanto Direito.…