Pre Projeto Principio Da Isonomia

receber. Na parte de projetos temos 3 pessoas, 2 arquitetos, Jorge Eduardo Cazaril e a Jaqueline Massucheto, e um tec. Edificação Altair Guindani. O Eduardo fica mais com a parte de projetos arquitetônicos, planilhas, orçamentos de obras, visitas, a Jaqueline fica com a parte de designer de interiores, e o Altair com projetos de casas menores ate 80m². No caso do setor de obras particulares e o cliente que procura a empresa, para que primeiramente possa ser feito um pré-projeto…

Administrativo 2 Licitações 1. Funções; finalidade * Isonomia * Eficiência * Função reguladora 2. Disciplina constitucional * Art. 37, XXI * Art. 173, § 1º, III * Art. 175 * Art. 22, XXVII 3. Disciplina geral * L. 8.666/93 * Diversas outras leis 4. Princípios * Gerais * Específicos DIREITO ADMINISTRATIVO 2 - Prof: Alice data: 24/03 Bibliografia - livro do marsal - celso antonio - maria silva e pietro - alexandre aragao Licitação Conceito: É uma procedimento administrativo - seria então

apresentado ao Curso Pós-Graduação em Administração de Empresas, Latu sensu, Nível de Especialização, como pré-requisito para obtenção do título de Especialista. Belo Horizonte – MG 2010 O Trabalho de Conclusão de Curso FOCO EM VENDA GOVERNAMENTAL: EQ. 04 Grupo BHT21-4 Elaborado por Bruno Cardoso Reis e aprovado pela Coordenação Acadêmica foi aceito como pré-requisito para obtenção de Título do Curso de Pós-Graduação em Administração de Empresas…

eminentemente tributária. O advento da Constituição Federal de 1988 concretizou a natureza tributária das contribuições sociais ao estabelecer em seu artigo 149, que estas só poderiam ser exigidas por meio de lei complementar, respeitando-se os princípios da irretroatividade da lei e da anterioridade (art. 150, III, alínea ´a´ e “ b”). ainda o aludido artigo 149 exige a observância do inciso III do artigo146 da C.F. (que diz respeito a observância da Lei complementar para fixação do…

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO CURSO DE DIREITO PRÉ-PROJETO DE PESQUISA ANÁLISE DA NOVA LEI DE ADOÇÃO NOS CASOS DE “ADOÇÃO À BRASILEIRA” Campina Grande 2010 ANÁLISE DA NOVA LEI DE ADOÇÃO NOS CASOS DE “ADOÇÃO À BRASILEIRA” Projeto apresentado à disciplina Metodologia Científica como requisito para a II…

extinguindo os juizados de pequenas causas. A referida lei preconiza a prestação jurisdicional de forma simples e célere, no intuito de imprimir no Direito de Processo Civil, maior efetividade na entrega da resposta judicial aos pequenos conflitos. Os princípios basilares do Juizado Especial Cível são: a oralidade, a simplicidade, a informalidade e a economia processual, ultrapassando o rigorismo formal e aproximando a Justiça do cidadão comum. O Juizado Especial Cível foi criado…

uma via pública ou afetada ao uso público. Assim, o transeunte tem o direito de passagem e de deslocamento por ela, por constituir a manifestação primária e elementar do direito de uso de uma via afetada. Cabe à União estabelecer os princípios e diretrizes para o sistema nacional de viação (art. 21, XXI) e legislar privativamente sobre trânsito e transporte (art. 22, XI), restando aos Estados e Municípios disciplinar o tráfego nas respectivas vias públicas. Liberdade de…

empreendedor da atividade econômica. É a detenção por parte do Estado dos meios de produção, o Estado detém os fatores de produção capital e trabalho e ele empreende, ou seja, ele é o ator principal ele é o empreendedor da atividade econômica. Exemplo pré sal. Heterodoxo, pois há uma influência grande do Estado em determinado setor. DIREITO ECONMICO IV - Privatização ou Desestatização: O Estado abre mão da atividade econômica para que o particular atue, ocorrem muitas vezes…

“Deus nos fez perfeitos e não escolhe os capacitados, capacita os escolhidos. Fazer ou não fazer algo, só depende de nossa vontade e perseverança”. Albert Einstein. RESUMO O presente projeto de pesquisa visa delimitar a nova ótica apresentada pela reforma processual civil de número 11.280/2006, que alterou radicalmente um dos mais antigos institutos da ciência Jurídica a “Prescrição”, e que, por força do § 5°, do art.219, do CPC, passa

pessoas estão sujeitas a erros e acertos. Muitas atitudes guardam unanimidade – como é o caso de aplaudida decisão do Exmo. Sr. Comandante Geral em lutar, vigorosamente, para não permitir a quebra da paridade, não aceitando descumprimento de histórica isonomia, quando o pseudo-matreiro governo estadual deu adjetivação peculiar ao substantivo-gratificação, usando de velhacaria, para abranger, apenas, os servidores ativos que, inexoravelmente, se juntarão amanhã aos inativos de hoje.…