Pre Projeto Principio Da Isonomia

Trabalho descritivo, cujo objeto se volta ao estudo da discriminação no mercado de trabalho, com enfoque voltado para o problema da mulher no referido mercado. Trata-se de estudo onde buscamos elucidar que as modificações nas leis, costumes e princípios protetivos dados à mulher ao longo dos anos não estão dando o resultado necessário à transformação da sociedade, pois se trata de forma reprimida o fato de que a pior discriminação é feita na mente das pessoas (homens e mulheres)…

prisão = repressivo  alvará de soltura  a pessoa está presa Quadro de Competências  Sistema federativo art 1º e 18 da CF União dos estados membros, mun. DF Traços essências à federação: - constituição escrita / rígida; art 60 - princípios da indissolubilidade do Pacto; art 1 e 18 - proibição ao exercício do direito de secessão (separação); art 34 - órgão de cúpula para controlar a produção legislativa e proteger o pacto; STF art 102 - distribuição de competências…

27. Filósofo contemporâneo de Tales de Mileto, para o qual o princípio da Physis é o apeíron, cujo constante movimento origina uma série de pares opostos - água e fogo, frio e calor - os quais constituem o mundo. Essa descrição refere-se a: a) Anaxímenes. b) Pitágoras. c) Parmênides. d) Anaximandro. e) Anaxágoras. 23. A filosofia socrática teve como um dos temas centrais a investigação acerca da essência do homem. Sobre a antropologia desenvolvida por Sócrates, é CORRETO…

lei, não deixando o nascituro de ser protegido pelo Código Civil (art. 2º) por ter sido gerado desta ou daquela forma. 3. NATUREZA DOS DIREITOS DO NASCITURO A Constituição Federal de 1988 assegura no caput do artigo 5º o princípio da igualdade. Este princípio tem sua gênese na Grécia Antiga, quando passou a ter uma idéia de “universalização (...) dos direitos do homem” rompendo as barreiras das pólis (cidades-estado). (CANOTILHO, 2002, p. 381). A maioria dos “direitos…

supremo dentro do Estado” (Jorge Boucinhas) Princípio da Igualdade • Princípios Gerais do Direito Limongi França – são normas éticas extraídas da própria sociedade ou do ordenamento jurídico. São fontes não escritas e que traduzem conceitos de direito e justiça. Atua nos casos de lacunas, recorrendo ao princípio da equidade; proteção dos direitos fundamentais; proporcionalidade; proteção da confiança legítima; direito de ser ouvido; princípio da responsabilidade dos…

IV Questão discursiva O deputado federal Alfredo Rodrigues apresentou projeto de lei prevendo o estabelecimento de penas de prisão perpétua e de trabalhos forçados para os condenados pela prática de crimes considerados hediondos pela legislação brasileira. Outro deputado, Silmar Correa, decide consultá-lo(a) acerca da possibilidade de questionar perante o Poder Judiciário uma suposta inconstitucionalidade do referido projeto de lei antes mesmo que ele venha a ser submetido a votação…

--------------------------------------------------------------------------- 9 Função Social da Empresa ------------------------------------------------------------------ 11 Aspectos Legais da Empresa ---------------------------------------------------------------- 13 Etapa 3: Princípio da Capacidade Contributiva --------------------------------------------------- 19 Conclusão --------------------------------------------------------------------------------------- 24…

ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA METODOLOGIA DE PESQUISA PROCESSO DE COMPRAS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DE OEIRAS - PI JOEL DE AZEVEDO SOARES OEIRAS – PIAUÍ 2011 JOEL DE AZEVEDO SOARES PROCESSO DE COMPRAS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DE OEIRAS - PI Projeto de pesquisa apresentado à Universidade Estadual do Piauí, exigido como requisito parcial para aprovação na disciplina Trabalho de Conclusão de Curso, sob orientação do Tutor Clécio Moreira Lopes Profª Samantha Viana Castelo Branco…

corretivas e propondo sempre ações de melhoria. Nos dias atuais as empresas têm se preocupado cada vez mais com a atuação no mercado e principalmente com os lucros alcançados, pois o lucro é o que faz com que a organização possa investir em novos projetos e assim alcançar o maior número de clientes e parceiros possíveis. Para que as organizações possam permanecer atuando perante seus concorrentes e ganharem maior espaço na economia atual a Administração Financeira é uma ferramenta…

ao seu cumprimento. Contudo, para o Estado, modificações em sua estrutura não são simples, conforme são para a iniciativa privada. O Estado, em virtude de garantir a sua segurança e a segurança daqueles que o compõe, necessita seguir os seus princípios norteadores, tendo que conjugar a modernidade com tais premissas, o que, muitas vezes, dificulta, na prática, a aplicação imediata da tão almejada eficiência estatal. Ora, impõe-se que o Estado seja célere, simples e efetivo na…