Pre Projeto Direito Reforma Agrária

Quero agradecer a coordenação do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA), como também a coordenação nacional do Programa Residência Agrária, por essa iniciativa pioneira de qualificar os profissionais que tenham suas ações voltadas à agricultura familiar. Agradeço a coordenação regional e também a local, por esse voto de confiança que depositaram em minha pessoa, quando fui selecionado para fazer parte deste projeto piloto. Agradeço também a coordenação da Cooperativa…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB – CAMPUS V CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E SOCIAIS APLICADAS – CCBSA CURSO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS Projeto de iniciação científica: Presença e influência da Máfia Cosa Nostra como Crime Organizado Transnacional no século XXI Marcela Lívia de Vasconcelos Rodrigues Thomas Ewerton Laurindo Pessoa Peres João Pessoa 26 de Junho de 2012 UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB – CAMPUS V CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E SOCIAIS…

Liberalismo, direito e dominação da burguesia agrária na Primeira República brasileira (1889-1930) Pedro Fassoni Arruda∗ Resumo A proclamação da República representou uma grande conquista para as elites agro-exportadoras, cuja iniciativa política vinha sendo sufocada pelo excesso de centralismo do Império. A Constituição Federal, promulgada dois anos depois (1891), foi um dos principais dispositivos de dominação dos grupos oligárquicos sobre o conjunto da sociedade brasileira. O…

social dos recursos culturais e materiais” (Touraine, 2006, p. 175). Castells (2002) chama atenção para as diferentes funcionalidades que a mobilização de identidades pode ter no período atual, a saber: identidade legitimadora, de resistência e de projeto. 2 Revista IDeAS, v. 1, n. 1, p. 60-77, jul.-dez. 2007. Movimentos sociais rurais no sul do Brasil... 62 na, que articula o MST, MPA, MAB, MMC.3 Estas novas organizações gerais passam a influenciar a construção de…

COLEGIADO DE DIREITO “DIREITO AMBIENTAL ” ALUNO Camila Silva Matos TURMA X período FICHAMENTO “Políticas de Saúde Pública Interação dos Atores Sociais ” PARIPIRANGA/2014-1 1. CREDENCIAIS DO AUTOR : MARIO DE OLIVEIRA LOPES , baiano de Ibitiara, foi conduzido pelos pais aos dois anos de idade para o Estado de São Paulo, onde viveu até a idade de vinte e quatro anos.Em 1969 mudou-se para o Estado do Acre, fixando residência na Capital do Rio…

de divisão respeitando hierarquias e critérios de distribuição de todas as riquezas incluindo neste contexto o direito ao solo. No decorrer do tempo com a inserção da escrita, o estabelecimento das divisões concorrendo com suas obrigações e direitos começa a ficar mais aparente como é o exemplo da Lei das XII Tábuas de 450 A.C., considerado um dos principais documentos legais do direito romano. É notório em cinco tábuas da lei, a presença da posse através do usucapião, na tábua…

políticos corruptos e ineficazes. Uma das características quase universal de um governo militar é a instituição da lei marcial ou um permanente estado de emergência. Embora haja exceções, regimes militares geralmente são criticados pelo pouco zelo pelos direitos humanos e usar todos os meios necessários para silenciar os adversários políticos, que são vistos como opositores. Às vezes, o regime militar faz a abertura política de forma espontânea ou é forçado a sair por convulsões…

na ocupação do espaço e na preservação da paisagem constituindo a base económica de algumas áreas acentuadamente rurais do País. -As regiões agrárias Portugal apresenta uma grande diversidade de paisagens rurais, sendo que há nove regiões agrárias- sete no continente e duas nas regiões autónomas: Açores e Madeira. As características das regiões agrárias reflectem as condições naturais e a ocupação do território. -Principais factores condicionantes da agricultura A agricultura…

com as universidades federais. Existem 42 projetos de licenciatura em educação do campo com mais de 90 turmas em andamento. É uma nova conjuntura, há muitos projetos de pesquisa pelo Brasil e produção de material didático. Não é só a formação que vai dar conta: é a produção de material, é a estruturação da escola, o acesso, é a própria escola. Tecnologia como aliada A tecnologia na escola, mais do que uma estratégia, precisa ser percebida como um direito. As pessoas do campo não se…

A TESSITURA DE RELAÇÕES ENTRE O ESTADO E A ESTRUTURA AGRÁRIA EM BOLÍVIA, EQUADOR E VENEZUELA Lucas Gama Lima Estudante de Doutorado do Núcleo de Pós-graduação em Geografia da Universidade Federal de Sergipe (NPGEO/UFS) Membro do Grupo de pesquisa Estado, capital, trabalho e as políticas de (re)ordenamento territoriais (GPECT/UFS) Email: lucasaelima@yahoo.com.br RESUMO O fim das ditaduras militares na América Latina, que se realizou em meio à crise de valorização do…