Pre Projeto Direito Reforma Agrária

O Que É Questão Agrária? José Graziano da Silva O debate sobre o que se convencionou chamar “A Questão Agrária no Brasil" vem se intensificando nos últimos anos. Não é, entretanto, a primeira vez que esse tema é discutido entre nós. Na verdade, essa polêmica já polarizou grande parte dos debates também em outras épocas da vida nacional. Na década de trinta, por exemplo, essa discussão girava em torno da crise do café e da grande depressão iniciada com a quebra da Bolsa de Nova…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA CATÁLOGO SELETIVO: PROJETOS DE ASSENTAMENTOS CRIADOS NO ESTADO DE MATO GROSSO (1991 – 2008) Cuiabá –MT 2009 2 ROGÉRIO GONÇALVES E SILVA CATÁLOGO SELETIVO: PROJETOS DE ASSENTAMENTOS CRIADOS NO ESTADO DE MATO GROSSO (1991 – 2008) Catálogo Seletivo apresentado à Banca Examinadora do Departamento de História, Instituto de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal

desigualdade social refere-se a processos relacionais na sociedade que têm o efeito de limitar ou prejudicar o status de um determinado grupo, classe ou círculo social. As áreas de desigualdade social incluem o acesso aos direitos de voto, a liberdade de expressão e de reunião, a extensão dos direitos de propriedade e de acesso à educação, saúde, habitação de qualidade, viajar, ter transporte, férias e outros bens e serviços sociais. Além de que também pode ser visto na qualidade da vida…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM AGROECOSSISTEMAS COMPLEXO AVÍCOLA NO EXTREMO OESTE CATARINENSE: EM BUSCA DE UMA NOVA FORMA DE INTEGRAÇÃO POLITICAMENTE EQUILIBRADA E ECONOMICAMENTE JUSTA MANUELA FRANCO DE CARVALHO DA SILVA PEREIRA FLORIANÓPOLIS - SC SETEMBRO DE 2008 i MANUELA FRANCO DE CARVALHO DA SILVA PEREIRA COMPLEXO AVÍCOLA NO EXTREMO OESTE CATARINENSE: EM BUSCA DE UMA NOVA FORMA DE INTEGRAÇÃO…

sociedade, há o Direito foi plenamente assimilado e posto em prática por Hamurabi. Hamurabi reconheceu a necessidade da existência de normas de conduta que regulamentassem o comportamento dos indivíduos, dessa forma foi estabelecido um ordenamento jurídico para a coletividade, apresentando regras para praticamente todo tipo de relacionamento. O código de Hamurabi protege a propriedade, a família, o trabalho e a vida humana. Existia previsão legal para o direito de família, direito de…

TEXTO 01 ANTROPÓLOGAS E PROCURADORA DO MPF DIVULGAM DIREITO DE RESPOSTA AO ARTIGO “A CRIAÇÃO DE QUILOMBOS” PUBLICADO EM 14 MARÇO 2010 POR GT RTQ-MG Antropólogas e Procuradora do MPF divulgam direito de resposta ao artigo de Denis Lerrer Rosenfield, “A criação de Quilombos” As antropólogas Deborah Stucchi, Angela Maria Baptista, Kênia Cristina Martins Alves, Rebeca A Campos Ferreira e Maria Luiza Grabner, Procuradora Regional da República/Ministério Público Federal, produziram um texto

política de SAN no Brasil. O Direito Humano à Alimentação A definição desse direito no plano internacional e no Brasil e os instrumentos para garantir sua efetivação. Sistema Agroalimentar Mundial, Organismos e Acordos Internacionais O impacto do comércio internacional no sistema agroalimentar e a importância de garantir a soberania alimentar. Componentes de Segurança Alimentar e Nutricional em um Plano Nacional de Reforma Agrária A interdependência entre SAN e reforma agrária e garantia…

Não se Não se PPI* declararam PPI* declararam PPI PPI 7 5 3 5 2 TOTAL Cotas para Reforma Agrária** Cotas para PcD* TOTAL DE VAGAS 6 2 30 30 Cotas para Reforma Agrária** Cotas para PcD* TOTAL DE VAGAS 6 2 30 30 * PPI: Candidatos Autodeclarados Pretos, Pardos ou Indígenas (conforme disposto no item 7). * PcD: Pessoas com Deficiência (conforme disposto no item 6). ** Candidatos assentados da Reforma Agrária (conforme o disposto no item 8). OBS: O campus Sousa não oferecerá…

Introdução Soberania nacional, meio-ambiente, direitos indígenas e outras questões criaram um palco de discussões polêmicas que não têm previsão de serem resolvidas de imediato ou tão facilmente. As condições favoráveis da região, enquanto área estratégica para controle geopolítico e depositária de uma biodiversidade e sociodiversidade inestimáveis, provocaram, ou pelo menos contribuíram significativamente, para o deslocamento de capitais para a região. Os modelos de…

ensino profissional passou a ser responsabilidade do Ministério da Agricultura, da Indústria e do Comércio (criado no mandato do Presidente Afonso Pena – 1906/1909 – para incentivar o desenvolvimento industrial, comercial e agrícola). Logo em seguida, o Pres. Nilo Peçanha, com o Decreto nº 7.566, criou 19 escolas de aprendizes e artífices, para oferecer aos pobres um preparo técnico e intelectual, além de cultivar os hábitos de trabalho produtivo para afastá-los do vício e do crime.…