Pre Projeto Direito Reforma Agrária

A História do Direito no Brasil - Antônio Carlos WolkmerIntroduçãoO autor demonstra, já na introdução da obra, a intensão de afastar-se da construção da história do direito fundada na autoridade, continuidade, acumulação, previsibilidade e formalismo de nossa tradição teórica-empírica.Intende, assim, questionar o conhecimento dogmático (colocando de lado sua concepção elitista), buscando uma visão sócio-político da história de caráter crítico-ideológica.Há menção pelo Autor da pouca…

denominação de Aliança Liberal. O historiador diz que essas forças oposicionistas reivindicavam participação direta na vida pública sob o lema liberal “representação e justiça”, que ironicamente era a orientação ideológica principal da oligarquia agrária brasileira dominante. Através da Aliança Liberal, a oligarquia sai do primeiro plano do cenário político, mas esses grupos de interesses tão divergentes viviam em constante conflito. Mesmo antes de 1930, as classes médias representadas…

Agentes de Desenvolvimento Cooperativismo – Fomento aos Empreend. Associativos e Coop. da Agric. Familiar e Assent. da Reforma Agrária PDHC – Desenvolvimento Sustentável para os Assentamentos da Reforma Agrária no Semi-Árido do Nordeste Agrobiodiversidade – Fort. e Valorização Iniciativas Territoriais de Man. e Uso Sustentável da Agrobiodiversidade Infra-Estrutura – Apoio a Projetos de Infra-Estrutura e Serviços em Territórios Rurais AFEM – Assistência Financeira mediante Emendas…

liberalismo econômico. As reformas liberais colocadas em prática a partir de 1871 reformularam o estatuto da terra ao marcarem a substituição das terras comunais pela propriedade privada, o que fez com que a maioria dos índios perdesse suas terras e passasse a vender sua força de trabalho. Desde a reforma até a Revolução de Outubro, a Guatemala foi governada por uma série de governos liberais e ditatoriais que reproduziram o Estado liberal oligárquico. E mesmo no ápice das reformas de…

E CIENCIAS SOCIAIS – FAFIC DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA – DGE DISCIPLINA: GEOGRAFIA AGRÁRIA DOCENTE: MARIA JOSÉ DISCENTE: ANA CAROLINE ERIKA SOUZA PAULA THAÍSA TAMARA ERIKA ROSEANA TÔRRES OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino. Modo de Produção Capitalista, Agricultura e Reforma Agrária. São Paulo: FFLCH, 2007, 184p. Inclui bibliografia 1. Geografia Agrária 2. Questão Agrária 3. Renda da Terra 4. Reforma Agrária AS ABORDAGENS TEÓRICAS DA AGRICULTURA. O estudo da agricultura sob o…

Houveram manifestações primeiro para garantir sua posse, depois contra o parlamentarismo. • Depois de um plebiscito nacional, o Brasil volta a ser presidencialista. • Propostas de governo: reforma agrária, limitação do capital estrangeiro, reorganização do sistema de crédito, mais participação popular, reforma tributária. • Os setores de direita, e os grandes proprietários sentiram-se ameaçados pelas propostas e aliaram-se ao exército para um golpe de estado com o apoio da classe…

caráter redistributivo; – sua periodização: 1964/67 (concepção); 1968/73 (institucionalização); 1968/73 (crise e reforma); e 1981/85 (esgotamento).2 A segunda discute a estratégia reformista (1985/88). Durante a Nova República, forças políticas integrantes da coalizão governista que conduziu à transição democrática, solidárias com o avanço dos direitos sociais, tentam implementar um amplo projeto de reorganização institucional e econômica forjado nos anos de resistência ao autoritarismo.…

Mançano Fernandes e membro do NERA – Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária. Professor Assistente do Depto. de Geografia da Universidade Federal do Acre. Correio eletrônico: ssimione@terra.com.br Resumo: Neste artigo apresentamos sucintamente resultados da pesquisa que desenvolvemos no período de 1997 a 1999, sobre a recente expansão da fronteira agropecuária no Acre. Aí, analisamos as transformações agrárias ocorridas desde o início da década 1970 até o final…

A Revolução Mexicana abre as portas do período contemporâneo na América Latina, com o fim das oligarquias, substituindo essa hegemonia por uma burguesia agrária-exportadora, mas isso seria uma forma muito simplista de analisar essa fato, dentro deles há outras forças atuantes, entre elas o que se convencionou chamar do “México profundo”, o México indigena, dos pueblos, das terras comunais e que encontra no zapatismo sua ideologia. Sendo ela uma Revolução que rompe com o sistema…

educação: filhos de operários e agricultores eram condenados ao analfabetismo. * O Brasil foi finalmente "descoberto" e a História passou a ter uma complexidade maior. * Criação da Imprensa Régia. * Abertura de Academias Militares, Escolas de Direito e Medicina, onde foi criado por meio de edital real o curso superior ou ilustrativo urbano. | 1810 | * Criação da Biblioteca Pública e Jardim Botânico do RJ. * Fundada a Escola de Engenharia do Rio de Janeiro. | 1812 | *…