Pre Projeto Direito Internacional

NBR 10719:2011 © ABNT 2011 Todos os direitos reservados. A menos que especificado de outro modo, nenhuma parte desta publicação pode ser reproduzida ou utilizada por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, incluindo fotocópia e microfilme, sem permissão por escrito da ABNT. ABNT Av.Treze de Maio, 13 - 28º andar 20031-901 - Rio de Janeiro - RJ Tel.: + 55 21 3974-2300 Fax: + 55 21 3974-2346 abnt@abnt.org.br www.abnt.org.br ii © ABNT 2011 - Todos os direitos reservados ABNT NBR 10719:2011

OS DESAFIOS DO PRÉ-SAL: sua análise por outras perspectivas THE PRÉ-SAL CHALLENGES: its analyses from others prospects José Carlos de Carvalho Filho1 Resumo: O presente estudo tem como objetivo analisar o viés da segurança marítima nacional na exploração e transporte de petróleo no tocante ao Pré-Sal a partir de outras perspectivas, uma vez que, todo o ineditismo que envolve esta atividade pode ocasionar acidentes de proporções ainda não calculadas nem previstas. A pesquisa elenca…

PETROBRÁS E O PRÉ-SAL: O DESAFIO DA SUA EXPLORAÇÃO, PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO. Emilio Meneses Carballeda Projeto de Graduação apresentado ao Curso de Engenharia de Petróleo da Escola Politécnica, Universidade Federal do Rio de Janeiro, como parte dos requisitos necessários à obtenção do título de Engenheiro. Orientadores: Luiz Landau Fernando Pellon de Miranda Rio de Janeiro Dezembro 2009 PETROBRÁS E O PRÉ-SAL: O DESAFIO DA SUA EXPLORAÇÃO, PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO.…

Projeto Integrador de Petróleo II MEDIDAS PARA EVITAR ACIDENTES NO MEIO AMBIENTE CAUSADO PELA EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL Projeto Integrador de Petróleo II Elias Domingos - 201207014524.............................................. Priscila Dutra - ....--------------------............................................... Márcia Robylinski - 201207083712............................................ Mônica Jacob dos Santos Neto - 201007057564 Rio de Janeiro

PRÉ-SAL: pacto federativo bombardeado Autoria*: Arthur Dias Duarte Nayara C. A. Pinto Stephanie Lorrany Barbosa Taiara da Silva RESUMO Esse trabalho se propõe a ser um escopo sobre a temática da divisão de competências dos entes federados, no que tange aos royaties provenientes da futura exploração da camada pré-sal. Para um melhor discernimento, partimos de uma concisa digressão histórica, perpassando pelo conflito…

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO DEPARTAMENTO DE AGROTECNOLOGIA E CIÊNCIAS SOCIAIS PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO MOSSORÓ – RN 2009 Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Direito - UFERSA 1 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO REITORIA Prof. Dr. Josivan Barbosa Menezes Feitoza – Reitor Prof. Dr. Marcos Antonio Filgueira – Vice-Reitor CHEFIA DE GABINETE Sra. Maria Miramar Diógenes Veras – Chefe de Gabinete PRÓ-REITORIAS Sr. George Bezerra…

DOMÍNIO PÚBLICO INTERNACIONAL – DIREITO DO MAR Inicialmente cabe destacar que Direito do Mar não é a mesma coisa de Direito Marítimo. O primeiro cuida da regulamentação jurídica do mar e das competências estatais sobre ele, como por exemplo, questões envolvendo o mar territorial, a zona econômica exclusiva, os rios internacionais e o alto mar. Já o Direito Marítimo regulamenta as atividades privadas da navegação, como por exemplo, as atividades das embarcações e dos navios, os contratos…

de garantia para a Promoção da Competitividade – FGPC 10 O Fundo Garantidor de Investimento – FGI 10 Bando do Nordeste do Brasil – BNB 10 Banco da Amazônia – BASA 11 Ministério da Ciência e Tecnologia – MCT 11 FINEP (Financiadora de estudo e projetos) 11 MODALIDADES DO FINANCIAMENTO: 12 FUNDOS CONSTITUCIONAIS 12 PROJECT FINANCE 13 CONTRATOS BOT (BUILD, OPERAT TRANSFER) 14 REPASSES EXTERNOS 15 FAT – FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR 16 PROGER – Programa de Geração de Renda 17…

EDITAL DE FIXAÇÃO DE VALORES ‐ 2014 GRADUAÇÃO CURSO Administração Ciências Econômicas Direito Relações Internacionais Ciências Contábeis Engenharia de Produção Engenharia Civil Jornalismo Publicidade e Propaganda MENSALIDADES SEMESTRALIDADE R$ 2.635,00 R$ 2.635,00 R$ 2.275,00 R$ 2.275,00 R$ 1.485,00 R$ 2.705,00 R$ 2.705,00 R$ 1.940,00 R$1.990,00 R$ 15.810,00 R$ 15.810,00 R$ 13.650,00 R$ 13.650,00 R$ 8.910,00 R$ 16.230

O segundo volume do Tratado de Direito Internacional dos Direitos Humanos se insere em um projeto de grande envergadura do Professor e Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos Antônio Augusto Cançado Trindade. Trata-se de um momento singular na vida de um autor já consagrado, com inúmeros textos, artigos e livros publicados, que agora se dedica a fazer uma “síntese” de suas reflexões. Síntese, não no sentido comum, mas no sentido da aufhebung hegeliana, ou seja, da…