Pacto Federativo Bombardeado

PRÉ-SAL: pacto federativo bombardeado
Autoria*: Arthur Dias Duarte Nayara C. A. Pinto Stephanie Lorrany Barbosa Taiara da Silva
RESUMO
Esse trabalho se propõe a ser um escopo sobre a temática da divisão de competências dos entes federados, no que tange aos royaties provenientes da futura exploração da camada pré-sal. Para um melhor discernimento, partimos de uma concisa digressão histórica, perpassando pelo conflito institucional-político-jurídico até, pelas questões ambientais, até os movimentos sociais.
Palavras-Chave: pré-sal, pacto federativo, competência, meio ambiente.
ABSTRACT
This work intends to be a scope on the issue of division of powers of federal entities, with respect to royaties from future exploration of pre-salt layer. For a better understanding, we start from a concise historical tour, passing by institutional-political-juridical conflict up, environmental issues, as well as to social movements.
Key-words: pre-salt, federative pact, competency, environment.

1 INTRODUÇÃO
Nesse texto científico, vislumbra-se dirimir acerca do contexto político-jurídico-institucional que abalou e ainda abala, de forma menos intensa, o pacto federativo pátrio; trata-se da destinação dos recursos dos royaties da exploração do pré-sal, doravante petróleo offshore. Ressalta-se, que o objetivo dessa dissertação não é, de forma alguma, exaurir o tema, uma vez que ele é de amplitude estrondosa e implica em uma série de implicações correlatas.

Para o melhor discernimento sobre o tema, optamos por abordar variados pontos, a fim de que seja possível um entendimento completo e dilatado sobre o posicionamento adotado no trabalho, que ao ver de alguns não realiza o justo. Para isso, far-se-á uma concisa digressão histórica da Petrobrás, bem como do modo que ocorreu a descoberta da camada pré-sal e o desenvolvimento tecnológico para o alcance em águas profundas.

Acrescenta-se a isso a parte