KBras Lia

kBrasília – De todos os questionamentos sobre denúncias enviados pelo Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) ao Brasil, menos de 40% são respondidos. O governo federal, responsável por responder aos apelos do principal órgão internacional no tema, mesmo a respeito de situações estaduais ou até municipais, simplesmente não retorna à maior parte dos comunicados recebidos. Em média, de cada cinco pedidos de explicação que chegam ao país, mais de três são ignorados. Os dados fazem parte de um levantamento feito pelo Estado de Minas com informações dos últimos quatro anos.

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Entre 2009 e 2012, a ONU se dirigiu ao Brasil pelo menos 19 vezes com questionamentos sobre situações específicas de violações de direitos humanos ocorridas em território nacional. Apenas sete foram respondidos. A postura difere muito do "espírito de cooperação" mencionado pelo ministro de Relações Exteriores, Antonio Patriota, segunda-feira passada, em discurso durante a cerimônia de retorno do Brasil ao Conselho de Direitos Humanos da ONU. Depois de dois anos fora do colegiado, o país voltou para um mandato de três anos, iniciado há uma semana exatamente.

Para Camila Asano, coordenadora de Política Externa da Conectas Direitos Humanos, uma das entidades da sociedade civil mais atuantes na ONU, os números levantados pela reportagem mostram que a tal cooperação carrega muito de retórica. "Responder a um comunicado é o mínimo que se espera de um país que se diz compromissado com os direitos humanos, especialmente porque os questionamentos se referem a violações concretas ocorridas no Brasil", destaca a especialista. E completa: "O governo brasileiro não está devendo resposta à ONU apenas, mas à sociedade