Pre Projeto Direito Internacional

período de 2003 a 2006. Lula lançou a campanha “Fome Zero” – projeto social destinado à melhoria da alimentação das populações menos favorecidas. O combate à inflação, a ampliação das exportações e a contenção de despesas foram algumas das metas buscadas pelo governo. 2. Reunião G-20 Lula foi o primeiro presidente que participou da reunião do G-20, criado em 2003. A importância do G-20 é grande para o cenário internacional, pois lá estão os países mais do mundo, os países em…

Educação infantil : discurso, legislação e práticas institucionais / Lucimary Bernabé Pedrosa de Andrade. – São Paulo : Cultura Acadêmica, 2010. 194p. : il. Inclui bibliografia ISBN 978-85-7983-085-3 1. Educação de crianças. 2. Crianças – Formação. 3. Direito das crianças. 4. Crianças – Política governamental – Brasil. 5. Representações sociais. I. Título. 10-6448. CDD: 372.21 CDU: 372.3 Este livro é publicado pelo Programa de Publicações Digitais da Pró-Reitoria de Pós-Graduação da…

MOVIMENTOS SOCIAIS QUE ESTÃO MONITORANDO A COPA DO MUNDO FIFA 2014 BELO HORIZONTE 2013 Resumo Cria-se a Rede Nacional de Monitoramento dos Direitos da População composta por movimentos sociais das 12 cidades escolhidas para sediar a Copa do Mundo FIFA 2014. A criação do Planejamento Estratégico e do Portal de Transparência não têm sido suficiente para que a sociedade se…

Planejamento estratégico, tático e operacional do Programa Pré-Sal Brasileiro. Estratégia 1 – Consolidar o arcabouço regulatório Operação Estratégica: A definição dos objetivos governamentais é prioritária; escolha e desenho do modelo devem ser coerentes com os objetivos; O regime exploratório determina repartição “ex-ante” entre riscos e benefícios; as condições competitivas é que levam a maior ou menor disputa pelos direitos e contratos; A atração de investimentos depende da…

JURÍDICAS E SOCIAIS FACULDADE DE DIREITO WAGNER SANTOS CURTZ A ANÁLISE DA APROVAÇÃO DA EUTANÁSIA NOS CASOS DE DOENTES TERMINAIS, COMO FORMA DE PRESERVAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Brasília/DF 2014 WAGNER SANTOS CURTZ A ANÁLISE DA APROVAÇÃO DA EUTANÁSIA NOS CASOS DE DOENTES TERMINAIS, COMO FORMA DE PRESERVAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Estudo apresentado como pré-requisito para aprovação na disciplina “TCC 1 e Metodologia de Pesquisa” da graduação em Direito da Escola de…

Mathias 11015-002 – Santos - SP - Tel.: (13) 3205.5555 www.unisantos.br/edul Atendimento leopoldianum@unisantos.br Alcindo Gonçalves Maria Luiza Machado Granziera (Organizadores) PETRÓLEO, GÁS E MEIO AMBIENTE Santos 2012 [Dados Internacionais de Catalogação] Sistema de Bibliotecas da Universidade Católica de Santos SibiU ______________________________________________________________________________ P497 2012 Petróleo, gás e meio ambiente / [recurso…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PRO-REITORIA PARA ASSUNTOS ACADEMICOS DATA: 1/7/2013 Curso: DIREITO Perfil: 0805-1 Relatório Perfil Curricular PERÍODO: 1º COMPONENTE CURRICULAR PG231- CIENC POLITICA TEORIA DO ESTADO 1 TIPO OBRIG CH TEÓRICA CH PRÁTICA 60 0 CH TOTAL 60 CRÉDITOS 4.0 PRÉ-REQUISITO: Não há Pré-Requisito para esse Componente Curricular. CO-REQUISITO: Não há Co-Requisito para esse Componente Curricular. REQUISITO DE CARGA HORÁRIA: Não há…

SOBRE O NASCITURO E A PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA MULHER “Lei do Ventre Livre” 1871 - lei do nascituro ou “Lei do Ventre Livre” Antigo Código Civil LEI Nº 3.071, DE 1º DE JANEIRO DE 1916 Art 4 - A personalidade civil do homem começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro. Código Penal DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 LEGISLAÇÃO NACIONAL SOBRE O NASCITURO E A PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA MULHER Consolidação…

Exploração e produção de petróleo em águas ultraprofundas: nova fronteira para o pós-crise Ficha Técnica FGV PROJETOS Diretoria Diretor Executivo Cesar Cunha Campos Diretor Técnico Ricardo Simonsen Diretor de Controle Antônio Carlos Kfouri Aidar Vice-Diretor de Projetos Francisco Eduardo Torres de Sá Vice-Diretor de Estratégia e Mercado Sidnei Gonzalez Equipe de Produção Coordenador do Projeto Otavio Mielnik Coordenadora de Comunicação e Marketing Melina Bandeira Analista de…

- Área de Saúde Humana: estimular a geração e controle de tecnologias e a conseqüente produção nacional de produtos estratégicos na área de saúde humana para posicionar competitivamente a bioindústria brasileira na comunidade biotecnológica internacional, com potencial para gerar novos negócios, expandir suas exportações, integrar-se à cadeia de valor e estimular novas demandas por produtos e processos inovadores, levando em consideração as políticas de Saúde; II - Área de…