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DE DIREITO DIREITO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS ARTIGO ACADEMICO REFUGIADOS E SEUS DIREITOS JURIDICOS INTERNACIONAIS Graduanda: Mayara de Souza Dadda Orientador: William Smith Kaku Porto Alegre, 16 de junho de 2014. Sumário Sumário 2 1.1. Título Refugiados e seus direitos jurídicos internacionais 2 1.2. Autora Graduanda Mayara de Souza Dadda 2 1.3. Professor Orientador William Smith Kaku 2 1.4. Curso Relações…

1º Aula Direito Aeronáutico Principais direitos 1º Direito a Vida; Para o Homem o maior direito é a vida Existe pena de morte no Brasil? SIM (Militar) Normas Jurídicas – As normas jurídicas são os meios pelos quais as sociedades se organizam e disciplinam o comportamento de seus associados. Sociedade A pessoa é um ser social e não vive isolado, mas em grupos, em sociedade. A sociedade surge da vontade dos indivíduos manifestada em obediência a um propósito que os leva a…

RESUMO Este artigo tem por objetivo mostrar as razões pela qual foram implementadas as leis e projetos educacionais. Mostrando também alguns dos direitos e deveres da educação, principalmente infantil. Palavras-chave: Educação, leis, projetos e deveres. INTRODUÇÃO Partindo da citação acima, entende-se que é necessario conhecer a real importancia das leis e projetos educacionais, pelo qual motivo estas foram implementas e utilização destas leis. A educação é o ponto de

SOBERANIA LIMITADA DOS DIREITOS DO MAR E A INSEGURANÇA JURÍDICA DO PRÉ-SAL Artigo científico apresentado como requisito para colação de grau do Curso de Direito da Faculdade Nacional – FINAC. Orientadora: Professora Marília Paula Macedo Nicoletti. VITÓRIA/ES 2012 A SOBERANIA LIMITADA DOS DIREITOS DO MAR E A INSEGURANÇA JURÍDICA DO PRÉ-SAL André Luiz Machado Mota RESUMO Este trabalho buscou demonstrar aspectos legais sobre os direitos do…

6029:2006 © ABNT 2006 Todos os direitos reservados. A menos que especificado de outro modo, nenhuma parte desta publicação pode ser reproduzida ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, incluindo fotocópia e microfilme, sem permissão por escrito pela ABNT. Sede da ABNT Av. Treze de Maio, 13 - 28º andar 20031-901 - Rio de Janeiro - RJ Tel.: + 55 21 3974-2300 Fax: + 55 21 2220-1762 abnt@abnt.org.br www.abnt.org.br Impresso no Brasil ii ©ABNT 2006 - Todos os direitos reservados…

................................................................................ 5 3.2. Programa de Reabilitação Económica e Social (PRES) .......................................................... 8 3.2.1. Objectivos do PRES.............................................................................................................. 8 3.2.2. Implementação do PRES ...................................................................................................... 8 4. Surgimento de…

letras maiúsculas, referentes a cada Departamento, seguidas de um número de três algarismos. Na codificação das disciplinas temos o seguinte padrão: 1. O algarismo das centenas indica o nível em que a disciplina é ministrada: 001 a 099 - disciplina pré-universitária 100 a 199 - disciplina básica de graduação 200 a 299 - disciplina básica de graduação 300 a 399 - disciplina profissionalizante de graduação 400 a 499 - disciplina profissionalizante de graduação 2. O algarismo das dezenas…

a uma educação de qualidade a todos, desde a infância ao nível superior, como parte do projeto de democratização social. 1 As políticas públicas recentes para a infância no Brasil A necessidade de políticas educacionais públicas voltadas à criança acompanha a história dos Direitos Humanos. Hoje a educação infantil no Brasil está amparada pela Constituição Federal de 1988, tendo seus direitos confirmados pelo ECA, e pela LDB 9.394/96, e também com o lançamento do RCNEI.…

TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL Aplicação do Tribunal Penal Internacional segundo a Constituição Federal e sua emenda 45/2004 Apucarana 2013 IZABELA MARA MAZETO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL Aplicação do Tribunal Penal Internacional segundo a Constituição Federal e sua emenda 45/2004 Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em 2013, ao Curso de Direito,…

cultural principalmente das populações indígenas e das comunidades tradicionais, assim como em toda a América Latina. ?De todas as instituições, nenhuma parece ter passado por um planejamento mais sistemático e mais regulamentado para a viabilização do projeto econômico e político de modernização em curso, no caso do Brasil, do que a escola? (Verçosa, p. 27). É o que alguns teóricos têm chamado de mcdonalização da escola, que seria a transferência dos princípios que regulam a lógica de…