direito aeronautico

1º Aula

Direito Aeronáutico

Principais direitos
1º Direito a Vida;
Para o Homem o maior direito é a vida
Existe pena de morte no Brasil? SIM (Militar)

Normas Jurídicas – As normas jurídicas são os meios pelos quais as sociedades se organizam e disciplinam o comportamento de seus associados.

Sociedade
A pessoa é um ser social e não vive isolado, mas em grupos, em sociedade.
A sociedade surge da vontade dos indivíduos manifestada em obediência a um propósito que os leva a juntar-se e colaborar entre si.
Para manutenção da vida em sociedade é necessário um complexo de normas disciplinadoras.

Tipos de Sociedade
Sociedades Necessárias
Sociedade Familial Sociedade Religiosa e Sociedade Política (Estado)
Sociedade Contingentes são aquelas criadas para uma determinada finalidade. Podem ser dispensadas a saber
Econômicas, Filantrópicas, Esportivas, etc.

O poder Legislativo Municipal é a Câmara dos vereadores
Estadual – Assembleia Administrativa
Nacional – Congresso Nacional

Poder Soberano
O conjunto de normas gerais e positivos, ditadas por um poder soberano

As pessoas que possuem mais escolaridade não votam em maus políticos.

Justiça
O conceito filosófico de justiça: Dar a cada um aquilo que é devido, segundo uma igualdade, simples e proporcional.

Como Nasce uma Lei?
Através de projetos de Lei...

2º Aula

Histórico do Direito Aeronáutico

Ao longo da história há vários registros de tentativas mal sucedidas;

O balão, primeiro aeróstato, foi inventado por Bartolomeu de Gusmon
Os irmãos Joseph foram os primeiros á inventarem os primeiros balões tripulados; no ano de 1783.

Leonardo da Vinci no século XV desenvolveu um protótipo de um avião (Helicóptero);

Em 1883, John Joseph desenvolveu um planador;

Quem inventou o avião: Irmãos White ou Santos Dumont?

Santos Dumont (Homologado)
Em 23 de Outubro de 1906 na França no Campo de Bagatelle sem auxílio externo.

Fontes do Direito Aeronáutico
Tratados;