Refugiados e seus direitos juridicos

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL – UFRGS FACULDADE DE DIREITO DIREITO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

ARTIGO ACADEMICO

REFUGIADOS E SEUS DIREITOS JURIDICOS INTERNACIONAIS

Graduanda: Mayara de Souza Dadda Orientador: William Smith Kaku

Porto Alegre, 16 de junho de 2014.
Sumário
Sumário 2
1.1. Título Refugiados e seus direitos jurídicos internacionais 2
1.2. Autora Graduanda Mayara de Souza Dadda 2
1.3. Professor Orientador William Smith Kaku 2
1.4. Curso Relações Internacionais 2
1.5. Linha de Pesquisa Refugiados. Direito. Relações Internacionais. 2
1.6 Prazo Total: quatro meses Inicio: Março, 2014 Término: Julho, 2014. 2
1.7. Instituição Envolvida Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS 2
2. OBJETO 3
2.1. Tema Refugiados 3
2.2. Delimitação do Tema O ACNUR e a atuação dos estados: o caso brasileiro e o direito dos refugiados. 3
2.3. Formulação do Problema De que maneira os Estados tem se posicionado sobre os direitos dos Refugiados? 3
2.4. Hipótese Embora, o tema refugiados seja um problema antigo, alguns Estados ainda não tem uma legislação especifica para atender as necessidades desses refugiados, ou melhor, não estão bem preparados. O Brasil é um dos países com leis generosas para refugiados, podendo então servir como um bom exemplo para os Estados, pois ser refugiado não é uma condição que se escolhe. 3
3.1 Objetivo Geral Verificar a forma que os direitos dos refugiados são tratados nos Estados de destino, em especial no Brasil. 4
3.2. Objetivos Específicos O ACNUR e o direito dos refugiados. 4
4. JUSTIFICATIVA 5
5. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 6
6. EMBASAMENTO TEÓRICO 7
7. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES 11

1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO
1.1. Título Refugiados e seus direitos jurídicos internacionais

1.2. Autora Graduanda Mayara de Souza Dadda

1.3. Professor Orientador William Smith Kaku

1.4. Curso Relações Internacionais