Pre Projeto Direito De Vizinhança

FACULDADES DOCTUM CURSO: DIREITO DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 1-Direito na antiguidade Código de Hamurabi-Considerado, até a alguns anos a legislação mais antiga do mundo, o código de Hamurabi (2000a.c )foi a ordenação que o rei da mesopotâmia deu ao seu povo,``na tentativa de criar um estado de direito``, e segundo as palavra do próprio idealizador para que o forte não oprima o fraco ,para fazer justiça ao órfão e a viúva para proclamar ao direito do pais em…

etapa de projeto: empresas responsáveis por estudos preliminares (sondagem, topografia, etc.), urbanistas, projetistas de arquitetura, calculistas de estruturas, etc; Fabricantes de materiais de construção; Agente envolvidos na etapa de execução das obras (Empresas construtoras, laboratórios, profissionais autônomos, etc.); Agente responsáveis pela operação e manutenção. PRODUÇÃO: Total de desperdício é em torno de 30%; Causas: geração de entulho; consumo excessivo de materiais;…

Direito Imobiliário Professor Sérvio Túlio Santos Vieira Parte I 1) Dos bens imóveis 1. Conceito: “é bem imóvel o que não pode ser transportado sem destruição de um lugar para outro”. 1. O legislador consagrou, a contratio sensu, o entendimento de que “o imóvel é o bem que não tem movimento próprio, nem é suscetível de remoção por força alheia, tendo sua substância ou sua destinação econômico-social alterada, se for transportado de um lugar para outro” (torna-se bem móvel),…

Escolaridade que oferece: 04 meses á 05 anos de idade (berçário á fase II) Localização: Como é o estorno da escola? R. Não há qualquer tipo de estorno. Como é o Prédio? R. Prédio próprio, térreo, dois terrenos. Como é o bairro e a vizinhança? R. Tranquilo, sem muito movimento. No bairro existem bares? R. existem três bares próximos a escola. No bairro existem Livrarias? R. existe uma livraria chamada Moreira na rua da escola. No bairro existem espaços de Lazer? …

potencialidade da aplicação dos instrumentos do Estatuto, em especial sobre a função social da propriedade e da cidade, a gestão coletiva e a participação, como virtualidade para a construção da utopia pelo direito à cidade. Palavras-chave: Estatuto da Cidade; função social da cidade; Direito à Cidade; Plano Diretor; reforma urbana. * Arlete Moysés Rodrigues é professora livre docente da Unicamp. E-mail: amoyses@terra.com.br CADERNOS METRÓPOLE, N. 12, pp. 9-25, 2º sem. 2004 10…

2007, sob número contratual 233.680 - 56 /2007 do Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal, para a implantação do Projeto PAC/PTTS – Intervenção de Favelas do Bairro Getúlio Vargas, composta por 378 famílias situadas em áreas irregulares. O Projeto Residencial Getúlio Vargas tem por objetivo estimular a organização dos moradores propiciando a sustentabilidade do projeto físico de reassentamento e, promover o desenvolvimento de ações que incorporem a promoção de alternativas…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA FLORESTAL ENF 392 – AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA Ágatha Silva Bernardes 64947 Amanda Nogueira Camargos 64922 Larissa Candian Ferreira Lígia da Silva Lima Tatiana Yuri Ramos Oda 64926 FOLHA DE ROSTO INTRODUÇÃO O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) é um instrumento urbanístico instituído pelo Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001), por meio da qual os municípios…

desde que comecei a estudar antropologia, já logo vão 30 anos. Naquela distante época, estávamos sendo acuados pela geopolítica modernizadora da ditadura – era o final dos anos de 1970 –, que nos queria enfiar goela abaixo o seu famoso projeto de emancipação. Esse projeto, associado como estava ao processo de ocupação induzida (invasão definitiva seria talvez uma expressão mais correta) da Amazônia, consistia na criação de um instrumento jurídico para discriminar quem era índio de quem…

Tema: Bairro Sustentável Titulo: Loteamento Social Sustentável Natureza: Urbanismo Caráter: Público Tipo: Loteamento Justificativa: Este projeto tem como objetivo criar um loteamento sustentável para atender as 750 famílias da Favela da Linha que ocupam uma faixa de 10km do seguimento da linha férrea da empresa RFFSA. Nesta proposta não se intenta criar apenas moradias para essa população. Pretende-se proporcionar uma melhora na qualidade de vida destas pessoas dando-lhes…

pagar-lhe o valor, alem de responder por perdas e danos se agiu de má-fé. Regra 2; Art. 1.255. Aquele que semeia, planta ou edifica em terreno alheio perde, em proveito do proprietário, as sementes, plantas e construções; se procedeu de boa-fé, terá direito a indenização. Parágrafo único. Se a construção ou a plantação exceder consideravelmente o valor do terreno, aquele que, de boa-fé, plantou ou edificou, adquirirá a propriedade do solo, mediante pagamento da indenização fixada…