Praticas Abusivas Conclusao

Acadêmicos de Direito que desde já desejo sorte e muito sucesso pra esta apresentação e os colegas que nos assistem. -Rendo homenagens também aos Orientadores, Rodrigo Martiniano Tardeli e Ricardo Casciano Farabuline, que muito me apoiaram na conclusão deste trabalho. A apresentação do trabalho RESUMO Este trabalho tem a intenção de mostrar como o consumidor está sendo prejudicado, na compra em supermercado ( no varejo, no dia a dia), por um ato lesivo travestido de erro,…

CAROLINA MARIA JÚLIA COBRANÇAS ABUSIVAS NO SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA BRUSQUE 2014 COBRANÇAS ABUSIVAS NO SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA Carolina Hohenturff 1 Maria Júlia Reis Pereira Orientadora: Dra. Samantha Stacciarini2 1 TEMA PROVISÓRIO A pesquisa apresenta uma análise sobre a conduta abusiva das prestadoras de serviço público de telefonia de efetuar cobranças por serviços de natureza diversa à específica de prestação de acesso à…

a sociedade. Índice 1- Artigo 5º - Onde o consumidor Lesado pode recorrer 2- Artigo 39º - O que são praticas abusivas 3- Artigo 42º - Como pode ser feita a cobrança do consumidor inadimplente 4- Artigo 43º - Prazo máximo que o consumidor poderá ficar negativado 5- Artigo 49º - Compras feitas fora da loja , direito de arrependimento; 6- Artigo 51º - Clausula Abusivas Onde o consumidor Lesado pode recorrer Art. 5º Para a execução da Política Nacional das Relações…

a todos a defesa do consumidor e, em 1990 foi criado o Código de Defesa do Consumidor, que é o conjunto de normas que estabelece os direitos do consumidor, as responsabilidades de quem vende os produtos, regulamenta as práticas de comércio e a publicidade, proíbe práticas abusivas e estabelece punições para o desrespeito ao consumidor. Os direitos do consumidor Basta a existência de relação de consumo para que haja a proteção ao consumidor, sendo indiferente a natureza da atividade…

comuns e adquiriram a característica de que deveriam ser pagos pelo anunciante, o qual deveria, em seu anúncio, expor abertamente seu nome e suas intenções enquanto anunciante. Segundo Armando Sant'Anna, em sua obra: Propaganda. Teoria, técnica e prática, "a publicidade é uma técnica de comunicação de massa, paga com a finalidade precípua de fornecer informações, desenvolver atitudes e provocar ações benéficas para os anunciantes, geralmente vender produtos ou serviços". Sendo assim,…

........................5 2.3 - Direito Empresarial e do Consumidor.............................................................6 2.4 - Marketing de Vendas....................................................................................8 4 - CONCLUSÃO ......................................................................................................10 5 - REFERÊNCIAS ...................................................................................................11 1 INTRODUÇÃO…

da Empresa, ministrada pelo Profº: Daniel Benvenutti . Turma: DR3F-34. MANAUS-AM 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1 CONSUMIDOR, FORNECEDOR E SERVIÇOS 4 2 DO SURGIMENTO DO CDC 5 3 DOS PRINCÍPIOS 6 4 DOS DIREITOS BASICOS DO CONSUMIDOR 7 CONCLUSÃO 11 REFERÊNCIAS 12 INTRODUÇÃO Esse trabalho possui o objetivo de analisar a importância do Código de Proteção e Defesa do Consumidor nas relações de consumo no qual por maioria das vezes o consumidor é sempre a parte mais fraca.…

APLICADAS N U P R A CURSO DE DIREITO LEANDRO MARCELO SKOVRONSKI CLÁUSULAS ABUSIVAS NO CONTRATO DE SEGURO DE VEÍCULOS Nova Prata - RS, Nova Prata, 14 de junho de 2013. CLÁUSULAS ABUSIVAS NO CONTRATO DE SEGURO Leandro Marcelo Skovronski INTRODUÇÃO O presente trabalho tem o objetivo demonstrar o contrato de seguro de veículos e suas implicações legais, especificamente as cláusulas abusivas. Com a suma importância dos contratos de seguros nos dias atuais, o Código…

Você concluiu a Avaliação Final obtendo nota suficiente para aprovação! O seu ‘Certificado de Conclusão’ poderá ser emitido assim que se completarem 21 dias de curso, contados desde a data de sua inscrição. Questão 1 Correto Atingiu 4,00 de 4,00 Marcar questão Texto da questão Nas ações coletivas para a defesa de interesses individuais e homogêneos o Ministério Público(Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim – ES/2008 – Auditor Fiscal de Defesa do Consumidor – Questão 25): Escolha uma:…

a inclusão de cláusulas abusivas, representando uma afronta ao consumidor, que é a parte vulnerável desta relação. Dada a problemática trazida, e tendo em vista o julgamento da ADIn 2591, conclui-se pela constitucionalidade da incidência do CDC nos contratos bancários, ainda que de forma limitada. Cumpre ainda esclarecer que tal entendimento é unânime perante aos Tribunais Superiores, que buscam apóio no Código de Defesa do Consumidor para o combate das cláusulas abusivas nos contratos de adesão