Pratica Juridica Civil Ii

sujeitos do Direito. Exemplo de um homem só, em uma ilha deserta. Ele não esta subordinado como regra geral a uma ordem jurídica. A partir do momento em que aparece um segundo homem nessa ilha, passa a existir relações jurídicas, direito e obrigações que os atam que serão os SUJEITOS DA RELAÇAO JURIDICA. Qual é a relação jurídica existente? Quem faz parte dessa relação jurídica? Quais são os sujeitos de direito dessa relação? O ser humano é a destinação de todas as coisas no campo…

Pessoa Jurídica. Descrever: 1 – Noção de pessoa jurídica e seus requisitos 2 – Natureza da pessoa jurídica 3 – Capacidade e representação da pessoa jurídica 4 – Classificação das pessoas jurídicas 5 – Responsabilidade Civil das pessoas jurídicas 6 – desconsideração das pessoas jurídicas 7 – Extinção da pessoa jurídica Obs: O trabalho deve ser postado no portal individualmente e entregue impresso ao professor em dupla. 1 Noções de pessoa…

administrativa que a legislação exige. Este reconhecimento, que se dá por ato do Ministro da Justiça. A Lei 9790 de 1999 não criou um novo tipo de sociedade, mas sim um processo qualificatório para que sociedades civis de direito privado recebam o selo oficial de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público; nada mais que um novo tipo de reconhecimento de entidade filantrópica ou de interesse público. Como a qualificação de OSCIP é opcional, significa dizer que as ONGS já…

1. Pessoa natural ou física A pessoa humana é todo aquele capaz de exercer atos civis. a pessoa natural tem o direito de realizar e de usufruir tudo aquilo que é garantido aos demais da sociedade, estes os direitos de integridade física, moral e, por fim, os outros direitos estabelecidos no Código Civil (por exemplo : herança). O início da personalidade da pessoa natural é explicado segundo duas teorias, a saber: a teoria natalista, que diz que o ser humano só possui…

TRABALHO – ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DIREITO CIVIL II – 2º PERÍODO O presente trabalho tem o valor de 5,0 (cinco) pontos e será computado como A.P.S. (atividade prática supervisionada) com total de 14 (quatorze) horas. A não realização do trabalho implicará, além da perda dos 5,0 (cinco) pontos, 14 (sete) faltas, as quais se somam às demais para fins de verificação de frequência. A entrega do trabalho deverá ocorrer unicamente através do Portal Acadêmico, no prazo estabelecido na

DIREITO CIVIL PESSOAS NATURAIS Primeiramente antes de adentrarmos de na parte geral do direito civil,temos que ver o posicionamento de Miguel Reale sobre as pessoas naturais: “Toda pessoa considerada natural é capaz de direitos e deveres”. Toda pessoa natural é o ser humano considerado sujeito de direitos e obrigações, basta a pessoa nascer com vida e deste modo adquirir personalidade Conceito de personalidade jurídica. A personalidade jurídica é um atributo essencial para ser…

P C T P C ED Matur Pré-Req Co-Req CCJ0005 CIÊNCIA POLÍTICA MÍNIMA 66 0 0 3 0 0 0 0 CCJ0006 DIREITO CIVIL I MÍNIMA 88 0 0 4 0 0 0 0 CCJ0003 CCJ0007 DIREITO PENAL I MÍNIMA 88 0 0 4 0 0 0 0 CCJ0003 CCJ0008 SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA MÍNIMA 66 0 0 3 0 0 0 0 CCJ0001 CCJ0009 TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA MÍNIMA 44 0 0 2 0 0 0 0 CCJ0057 MEDIAÇÃO DE CONFLITOS ELETIVA G1 44 0 0 2 0 0 0 0 CCJ0004

DIREITO CIVIL. SUJEITOS DE DIREITO. Sujeito de direito é gênero e pessoa é espécie; ou seja, nem todo sujeito de direito é pessoa, embora toda pessoa seja sujeito de direito. A norma jurídica, para cumprir sua função de orientar a superação dos conflitos de interesses em sociedade, descreve os fatos a disciplinar e imputa-lhes certa conseqüência. Ao descrever os fatos e prescrever as conseqüências, necessariamente a norma deve aludir aos agentes responsáveis ou atingidos pelas…

Primeiras Reflexões sobre uma Teoria do Fato Jurídico Processual — Plano de Existência. PAULA SARNO BRAGA Professora de Direito Processual Civil da Universidade Salvador. Professora do Curso de Especialização em Direito Processual Civil (JUS PODIVM/Unyahna). Especialista em Direito Processual Civil (FJA/JUS PODIVM). Mestranda (UFBA). Advogada. SUMÁRIO: 1. Notas introdutórias – 2. Considerações sobre a teoria do fato jurídico: 2.1. Os planos do mundo jurídico – existência, validade…

1º Encontro NOSSO EDITAL Direito Privado 2.3.1. Personalidade jurídica 2.3.2. Capacidade jurídica 2.3.3. Pessoa jurídica 2.3.4. Responsabilidade 2.3.4.1 Fato jurídico 2.3.4.1.1. Negócios jurídicos: erro, dolo, culpa e coação Assista essa aula gratuita em: www.youtube.com/user/monsterconcursos Atenção gabarito das questões no final do material !! Fale com equipe monster: monsterconcursos@gmail.com Material demonstrativo tenha o curso completo em: www.monsterconcursos.com.br