Pré Projeto Direito Processual Trabalho

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Renato Falcão Martins Pimentel “A Era Digital do Poder Judiciário Brasileiro. Aspectos legais do processo eletrônico”. Brasília/DF 2011 UNIVERSIDADE WPOS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Renato Falcão Martins Pimentel “A Era Digital do Poder Judiciário Brasileiro. Aspectos legais do processo eletrônico”. Projeto de pesquisa apresentado para…

CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO PÂMELA FONSECA RIBAS O PROCESSO ELETRÔNICO E A MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA JUDICIÁRIO NO ÂMBITO PROCESSUAL JACAREZINHO (PR) OUTUBRO/2013 PÂMELA FONSECA RIBAS O PROCESSO ELETRÔNICO E A MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA JUDICIÁRIO NO ÂMBITO PROCESSUAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador:…

da conciliação e mediação por ela trazidos, como foco para o potencial de efetividade na pacificação social que apresentam. Analisou-se a jurisdição, seus escopos, a pacificação social como fim perseguido pelo Estado Democrático de Direito e seus reflexos no direito fundamental de acesso à justiça como cenário para o surgimento da Resolução. Este ato normativo insere definitivamente no mundo jurídico a adoção do acesso à justiça como acesso à ordem jurídica justa, assim compreendida…

fernando gonzalez valls PROCESSO ELETRÔNICO NA JUSTIÇA DO TRABALHO: A ADEQUAÇÃO DO TRIBUNAL DO REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO AO PROCESSO ELETRÔNICO Palhoça 2010 JOSÉ FERNANDO GONZALEZ VALLS PROCESSO ELETRÔNICO NA JUSTIÇA DO TRABALHO: A ADEQUAÇÃO DO TRIBUNAL DO REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO AO PROCESSO ELETRÔNICO Relatório apresentado ao…

_________________________________________________________________________________ CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO MATRIZ CURRICULAR DO – A PARTIR DE 2010. Autorização Curso de Direito – Portaria MEC 1.313, de 17 de julho de 2006. Curso de Direito – Matriz Curricular Semestre Disciplinas Filosofia Jurídica Sociologia Jurídica História do Direito Direito Civil I – Parte Geral Introdução a Ciência do Direito Economia Política Linguagem e Comunicação Jurídica I Seminários…

MOROSIDADE PROCESSUAL EM FACE DA ALTA DEMANDA DE RECURSOS EXISTENTES NON ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. POR: ROBSON FAZOLIN 1. INTRODUÇÃO A vagarosa prestação jurisdicional é um problema que vem causando cada vez mais preocupação entre os juristas, sejam eles doutrinadores, advogados, membros do Ministério Público, Magistrados ou demais integrantes do judiciário. Basta observar o andamento dos processos, para constatar uma desrespeitosa demora de cumprimento da tutela…

FACULDADE POLITÉCNICA DE JUNDIAÍ Direito Processual Civil IV Atividade Prática Supervisionada Aluno R A Jundiaí 2013 FACULDADE POLITÉCNICA DE JUNDIAÍ Direito Processual Civil IV DIREITO 6. Série Dissertação apresentada à disciplina de Atividade Prática Supervisionada, do Curso de Direito, da Faculdade Politécnica de Jundiaí, sob a orientação da Prof. Élcio Batista. Jundiaí 2013 ETAPA Nº 3 ✓ Aula-tema: Cumprimento da Sentença: peculiaridades (art. 475-J e…

SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL 1 Salvador Franco de Lima Laurino 2 A substituição processual no processo do trabalho é matéria vasta e complexa, que não comporta abordagem exaustiva no breve espaço de tempo de que disponho para a exposição. De modo que concentrarei a reflexão nas questões que emergem da moderna jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o significado do inciso III do artigo 8º da Constituição, que confere legitimidade ao sindicato para a defesa judicial de direitos…

PROBLEMAS DE ACESSIBILIDADE E AS CONDIÇÕES DE EXERCÍCIO DE CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE. Pré-projeto apresentado ao curso de Direito da Faculdade de Ensino Superior de Floriano – FAESF, em motivo da 3ª avaliação da disciplina Metodologia da Pesquisa Jurídica, sob orientação da Prof. Francisco de Sousa Vieira Filho. FLORIANO 2012 SUMÁRIO Introdução 05 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 06 1.1. Título 06 1.2. Autor 06 1.3. Professor Orientador 06 1.4.…

para o acerto de pequenos detalhes que emperravam todo sistema. Essa reforma trouxe o aperfeiçoamento às regras (de direito substancial) e os procedimentos sobre locação de imóvel urbano, com o intuito de dar mais segurança ao locador e celeridade a procedimentos processuais. A aplicabilidade da Lei 8.245/1991 por 19 anos por si só demonstrou o quanto foi útil ao direito imobiliário brasileiro, mas como em todos os ramos, fez-se necessário ajuste e adaptações para melhor atender…