Pré Projeto Direito Processual Trabalho

DA SENTENÇA COLETIVA Projeto de Monografia apresentado ao curso de Pós-Graduação/Especialização em Direito, Fundação Escola do Ministério Público - Fempar. Orientador: Prof. Dr. Marcelo Paulo Maggio. CURITIBA 2013 1 APRESENTAÇÃO O presente trabalho tem por escopo discorrer sobre a legitimidade ativa do ministério público na execução da sentença prolatada em ação coletiva para tutela de direitos coletivos latu sensu, os direitos difusos, coletivos e…

BRASILEIRO NA ERA GLOBALIZADA: UMA ABORDAGEM SOB O ÂNGULO DO DIREITO PROCESSUAI CIVIL Fernanda dos Santos Macedo1 RESUMO O estudo da ciência jurídica na era globalizada envolve a pesquisa sobre os sistemas jurídicos os quais evidenciam a trajetória cultural de cada país. Desse modo, o sistema jurídico brasileiro da atualidade exige a adequação e o cumprimento da Constituição Federal em todas as relações jurídicas. Nessa linha, o trabalho justifica-se pela importância da pesquisa sobre o…

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO NA PÓS-MODERNIDADE: O JUIZ DO TRABALHO COMO ATOR SOCIAL DERECHO PROCESAL LABORAL EN POST-MODERNA: EL JUEZ DE TRABAJO COMO ACTOR SOCIAL RESUMO: O presente artigo científico se propõe a analisar os reflexos da Pós-modernidade no Direito Processo do Trabalho, com fins de fixar parâmetros da atuação do juiz do trabalho, ator do desenvolvimento social no contexto Pós-moderno. Analisaremos se o Direito Processual do Trabalho, em seu atual estágio, está…

ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO PICOS – PI, 2014 JOSE GOMES SOBRINHO O SISTEMA INQUISITIVO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO E SEUS CONFLITOS COM O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Monografia apresentada ao curso de Bacharelado em Direito, do Instituto de Educação Superior Raimundo Sá – IESR.SÁ. Orientador: Fabrício Bezerra Alves de Sousa – Esp. PICOS – PI, 2014 JOSE GOMES SOBRINHO O SISTEMA INQUISITIVO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO E SEUS CONFLITOS COM O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 1.1 CONCEPÇÃO DE DUCAÇÃO INFANTIL 1.2 CONCEPÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL 1.3 PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO 2. MISSÃO 3. CLIENTELA 3.1 HISTÓRICO DA ESCOLA 3.2 CARACTERIZAÇÃO DA COMUNIDADE 3.3 ATAS LEGAIS 3.4 REGIME DE FUNCIONAMENTO 3.5 EQUIPE GESTORA 3.6 ORGANOGRAMA 3.7 AVALIAÇÃO 4. RECURSOS 4.1 HUMANO 4.2 FÍSICOS 4.3 MATERIAIS 5. RELAÇÃO COM AS FAMÍLIAS 6. DADOS SOBRE APRENDIZAGEM 7. DIRETRIZES PEDAGÓGICAS(portal do mec- educação) 7.1…

PATERNIDADE Projeto de Pesquisa para ser apresentado como requisito parcial do Trabalho de Curso em Direito (TCD I), do Curso de Direito do Centro Universitário Luterano de Palmas – CEULP/ULBRA. PALMAS/TO 2013 LUANA ECKERT DE ALMEIDA A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NO PROCESSO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial da disciplina de Trabalho de Curso em Direito (TCD I), do Curso de Direito do…

adquiridos. 3 - CARACTERIZAÇÃO DA PRÉ-ESCOLA 3.1 HISTÓRICO A Pré-Escola Paolo Casatti foi fundada na década de 1990 pela Associação dos Leões de Grajaú - ALEGRA em parceria com a prefeitura municipal de Grajaú, a mesma funcionava no prédio desta associação. A mesma tinha função filantrópica, com intuito de ajudar pessoas carentes. Na sua primeira gestão teve Dr. Josemar Sousa Santos e Maria Goreth Sabóia de Oliveira. Assim a Pré – Escola Paolo Casatti nasceu…

Líbia da Graça Pires TEORIA DA DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO Tese de Doutorado apresentada ao Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como requisito parcial para obtenção do título de Doutor sob a orientação do Professor Doutor Sérgio Pinto Martins Faculdade de Direito da USP São Paulo 2011 SUMÁRIO INTRODUÇÃO....................................................................................

FEDERAL Projeto de Monografia apresentado a REGES –Rede Gonzaga de Ensino Superior – Faculdade AVEC DE VILHENA, Campus Vilhena, para obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. M. Sc. José Wellington de Melo. VILHENA 2013 1 IDENTIFICAÇÃO 1.1 Título A Prisão e as Medidas Cautelares à Luz da Constituição Federal 1.2 Autor ... 1.3 Orientador (a) Vera Lucia Paixão 1.4 Finalidade Obtenção do título de Bacharel em…

que assegure o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade e a igualdade (que são alguns dos valores supremos de uma sociedade), é o verdadeiro esteio do Estado de Direito, constituindo-se na conquista maior da democracia moderna. No Brasil, a Constituição Federal de 1988 foi pragmática ao dar atenção minudente aos direitos de primeira geração (direitos cívicos e políticos), de segunda geração (direitos econômicos e sociais) e de terceira geração (direito dos…