Postulantes Europeus

se o juiz só se distingue da plebe pelo cargo que ocupa, também as pessoas do povo irão rebaixá-lo ao contestar sua autoridade. Assim, há uma inversão de valores, já que a hierarquia juiz-réu, a certo ponto, deixa de ser respeitada e o próprio postulante de seus direitos pragueja contra o juiz e diz-lhe como deveria agir para fazer cumprir a lei. Um exemplo disso são as prédicas de Anna Dias, alcoviteira, que tem a filha violada e vem trazer sua queixa ao juiz. Diante da posição de…

Escola de Bologna no séc. XI. Bülow teve três alunos, Wach, Hellwig e Köhler, que se destacaram, na divulgação de sua teoria em toda a Europa, expandindo-se pela América Latina. Esta teoria orientou a produção dos códigos de processos de países europeus e sul-americanos. Estes alunos incumbiram-se de descrever a posição jurídica entre juiz, autor e réu. Wach assumiu a autoria da Teoria Triangular da Relação Jurídica. Hellwig afirma que essa relação é angular e não triangular. Em Wach…

a aplicar em uma ou mais comarcas.” Em anexo 1 podemos encontrar a Portaria 1384/2004 que regula os Honorários dos Solicitadores. Quando abordamos este tema não poderemos deixar de referir a “Carta Deontológica dos Postulantes Europeus” (aprovada no Congresso de Postulantes Europeus, Cadiz, Espanha, Novembro 2000. Ratificado em Assembleia Geral dos Solicitadores em 13-10-2001). O seu nº 12 tem como epígrafe “Honorários e Despesas”. Abordagem ao termo “Laudo” “A Câmara, quando lhe

apenas em ordem pública econômica, como também em “ordem pública de proteção aos consumidores”. Afinal, a “adaptação dos países menos desenvolvidos aos conceitos de consumo e proteção ao consumidor, já habilmente forjados nos mercados americano e europeu, é condição inarredável para que se caminhe no sentido da integração dos mercados internacionais.” 2. Princípios Regedores da Política Nacional das Relações de Consumo A política Nacional das Relações de Consumo é regida por uma…

filho legitimo recebe a nacionalidade do pai e o ilegítimo a nacionalidade da mãe. Não é, porem, jus sanguinis baseado no sangue, mas na filiação. Filho de cidadão romano (quirites) é cidadão romano. Adotam o jus sanguinis grande parte dos países europeus, como Itália, Espanha, Alemanha, França e outros. Pelo critério do jus solis, o elo que uno o cidadão ao Estado é o território em que ele nasce. É adotado pelo Direito brasileiro e pela maioria dos países americanos. Há nesses…

tendência foi acelerada na década de 1960, com o movimento pelos direitos civis que surgiu nos Estados Unidos, e o colapso do colonialismo europeu na África, no Caribe e em partes da América Latina e do Sudeste Asiático. Desde então as mulheres nas antigas colônias europeias e no Terceiro Mundo propuseram feminismos "pós-coloniais" - nas quais algumas postulantes, como Chandra Talpade Mohanty, criticam o feminismo tradicional ocidental como sendo etnocêntrico. Feministas negras, como…

tendência foi acelerada na década de 1960, com o movimento pelos direitos civis que surgiu nos Estados Unidos, e o colapso do colonialismo europeu na África, no Caribe e em partes da América Latina e do Sudeste Asiático. Desde então as mulheres nas antigas colônias europeias e no Terceiro Mundo propuseram feminismos "pós-coloniais" - nas quais algumas postulantes, como Chandra Talpade Mohanty, criticam o feminismo tradicional ocidental como sendo etnocêntrico. Feministas negras, como…

ao sacerdócio para aqueles candidatos que tinham certas mutilações ou deformidades” (Silva, 1987, p. 166). Gelásio I, papa que reinou entre 492 a 496, reafirmou a orientação contrária à aceitação de sacerdotes com deficiência, ao afirmar que os postulantes não poderiam ser analfabetos nem ter “alguma parte do corpo incompleta ou imperfeita”. Em síntese, nos primeiros séculos da Era Cristã houve, pelos registros históricos, mesmo com as restrições acima, uma mudança no olhar em relação…

Faz-se mister que os operadores do Direito e estudiosos da Ciência Política acompanhem as transformações carreadas por tais termos. Para ser ter uma noção da importância do tema, a judicialização das eleições despertou atenção dos publicitários europeus que participaram de um Seminário Internacional de Marketing Político-Eleitoral em Madri, Espanha, cujo foco foi a discussão e universalização dos conhecimentos e Técnicas entre os operadores da área. Lá foi abordado que nos últimos…

britânicos em 1783, no Tratado de Paris. O território que atualmente constitui os Estados Unidos fora habitado por dezenas de tribos nativas, anteriormente à chegada dos primeiros exploradores europeus na região. Durante o século XVI e o século XVII, estes territórios passaram a ser colonizados por diversos países europeus. Os britânicos colonizaram a região da costa atlântica, onde foram fundadas um total de Treze Colônias. Estas colônias, inicialmente muito diferentes e afastadas…