Trabalho Etica

Laudos e Honorários dos Solicitadores

“Age de tal modo que a tua conduta possa ser o reflexo da sã ecologia humana que transpiras enquanto Solicitador, quer na vida particular, quer na vida pública, e honra a toga que vestes”
1º Mandamento do Solicitador segundo Dr. Benjamim Rodrigues

Instituto Superior de Entre Douro e Vouga
Abril de 2014

Laudos e Honorários dos Solicitadores

Índice
Resumo 10
Introdução 11
Desenvolvimento 12
História da Solicitadoria em Portugal 12
Conceitos 16
Solicitador 16
Honorário 16
Laudo 16
Deontologia 17
Honorário 18
Abordagem ao termo “Honorário” 18
Honorários dos Advogados, Advogados/estagiários e Solicitadores 18
Abordagem ao termo “Laudo” 20
Jurisprudência 22
Conclusão 23
Bibliografia 24
Anexos 25
Portaria que regula os Honorários 25
Jurisprudência 29

Resumo
O presente trabalho foi proposto pela Dra. Susana Lamas para complementar estudos da disciplina de Ética e Deontologia, lecionada pela mesma. Inicialmente decidimos dar uma noção geral do significado dos termos que serão abordados. Para uma melhor elaboração deste trabalho recorremos a conceitos considerados essenciais para a compreensão de terminologias como sendo, Laudos, Honorários e Solicitador.
Seguimos com um breve resumo histórico do início e evolução do Solicitador e do seu papel na sociedade.
Quisemos, com este trabalho, desenvolver os parcos documentos e bibliografias existentes acerca dos Honorários e Laudos sobre Honorários de Solicitadores.
Revolucionário e polémico, assim é o tema dos Laudos.
Sigiloso e controverso, é desta forma o tema dos Honorários.

Introdução

“Age de tal modo que as tuas palavras cortem, nos litígios da vida as soluções mais justas e acertadas no mais férreo respeito pela proteção mais elevada dos direitos fundamentais dos cidadãos e sem desnecessárias discriminações dos teus próprios (est) ético-existenciais.”
(2º mandamento dos Solicitadores segundo Dr. Benjamim