Postulantes Europeus

Cyrino (ob. dt.), e pode-se confirmar nos sítios: http://news.bbc.co.Uk/l/hi/uk/5125668.stm e http://en.wikipedia.org/wiki/Prevention_of_Terrorism_Act_2005, acesso em: 2.10.2006. 43 V. Resolução n. 1.342, de 2003, da Assembléia Parlamentar do Conselho Europeu, aces­ sível no sítio: http;//assembly.coe.int/Documents/AdoptedText/ta03/ERES1342.htm. 1.2 E s tad o s U n id o s da A m é ric a *4 A partir do século XVII, a costa leste da América do Norte começou a ser povoada por colonos…

anônimo” (art. 341-1 do Código Civil216), a saber, a mãe tem o direito de exigir que sua identidade não conste do registro do nascimento da criança e que o filho não possa demandá-la para atribuir-lhe a maternidade. Diferentemente de outros países europeus, a França permite o apagamento dos traços de identidade dos pais biológicos, tanto nas práticas de dação de gametas, quanto na prática legal do parto anônimo. Na certidão de nascimento anota-se um x no lugar em que deveria estar…

contrasta, na opinião do autor. “Com o caso de determinado tipo de eleitor americano que se identifica fortemente com um dos partidos embora mostrando reduzido grau de sensibilidade e consistência ideológicas, seja com o caso de um suposto eleitor europeu ideologicamente sensível e issues-oriented, quer identificado com um partido ou independente” (Reis, 1988:36). Reis (1988) identifica o forte vínculo entre a relação socio-econômica do eleitor com a percepção deste do mundo político. A…

secretas e só podiam ser alcançadas por meio da revelação. Isso implicava um período rigoroso de preparação e iniciação. Antes de ser aceito, o postulante tinha sua família, educação e caráter examinados por três anos. Caso fosse considerado digno de entrar na confraria, o noviço seria recebido na qualidade de discípulo exotérico39. Durante cinco anos, o postulante deveria escutar as lições em silêncio, sem nunca tomar a palavra, nem ver o Mestre, que falava dissimulado por uma…

bastante limitado de órgãos. Assim, a competência para controlar a constitucionalidade das leis estará "concentrada" nas mãos de um (ou poucos) órgãos, normalmente o órgão de cúpula do Poder Judiciário. Esse modelo de controle é também chamado de modelo europeu (ou austríaco), pois teve sua origem na Áustria, por influência de Hans Kelsen. Com base nas ideias desse jurista, a Constituição austríaca de 1920 atribuiu a competência para fiscalizar a constitucionalidade das leis a um…

(religião, filosofia de vida), de conhecimentos, de tradições, de técnicas e de criações artísticas, peculiares do povo brasileiro. Cultura está apontada como advinda das matrizes indígena, portuguesa e africana. Porém, a presença dos imigrantes europeus e orientais foi de grande importância não só para o Estado de São Paulo, mas especialmente para os estados do Sul do país, sendo que as colônias mais significativas são de origem alemã, italiana, polonesa e portuguesa das ilhas de…

preparação da criança e do adolescente para o desligamento e retorno à família de origem, bem como desta última para o mesmo. Embora constitua um instituto novo no País, esta experiência já se encontra consolidada em outros países, principalmente nos europeus,29[29] e se encontra contemplada expressamente na Política Nacional de Assistência Social, ao dispor que dentro dos serviços de proteção social especial de alta complexidade está a “Família Acolhedora”. Do ponto de vista legal,…

requisitado para eventos, palestras, seminários e encontros no Brasil e exterior. Em 2003, por exemplo, foi um dos principais conferencistas do I Curso de Formação de Monitores para a nova conjuntura que englobava Mercosul, Alca e o Mercado Comum Europeu. Participou da VIII Jornada de Palestras e Estudos Universitários, com o tema “Dinâmica da geopolítica mundial”, na Faculdade de Atibaia (SP), em 2003, tema constante de seus discursos no Congresso e de seus artigos na imprensa nacional.…

antigos e mais novos do que os Sabás Maiores naturais-de fertilidade – mais antigos no sentido em que eles foram a preocupação altamente sofisticada dos misteriosos povos Megalíticos que antecederam aos Celtas, Romanos e Saxões nas margens do Atlântico Europeu por milhares de anos; mais novos, no sentido que os Celtas – talvez a maior influência única ao dar à Antiga Religião o formato ritual verdadeiro no qual ela tem sobrevivido no Ocidente – não eram de orientação solar e celebravam…

“romano-germânica” e aos sistemas do common law, se expressa num Direito tradicionalmente mais legalista no continente e mais jurisprudencial no common law. Essa tradicional dicotomia atualmente está enfraquecida, já tendo sido possível, ao parlamento europeu, a propositura de um modelo unificado, que recorreu ao antigo ius commune que uniu uma parte da Europa. De todo modo, segundo a teoria do precedente, a decisão de uma corte sobre um ponto do Direito constitui uma autoridade que…