Plano Nacional De Conviv Ncia Familiar E Comunit Ria 1

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME

Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária

Apoio

Brasília/DF dezembro de 2006

Presidente da República
Luiz Inácio Lula da Silva
Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Patrus Ananias
Secretário Especial dos Direitos Humanos/PR
Paulo Vannuchi
Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
José Fernando da Silva
Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social
Silvio Iung

CRÉDITOS
Elaboração
Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), com base nos “Subsídios para elaboração do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária”, elaborado pela Comissão Intersetorial para Promoção, Defesa e Garantia do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, criada pelo decreto presidencial de 19 de outubro de 2004 e contribuições advindas da Consulta Pública realizada sobre a “versão preliminar”, no período de 01 de junho a 31 de junho de 2006.
Coordenação
Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA
Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS
Secretaria Especial dos Direitos Humanos – SEDH
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS
Apoio Técnico
Fundo das Nações Unidas para Infância – UNICEF
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA
Revisão jurídica do Plano
Marcel Esquivel Hoppe
Murilo José Digiácomo
Renato Roseno de Oliveira
Richard Pae Kim
Wanderlino Nogueira Neto
Comitê de revisão Pós-Consulta Pública
Helder Delena – CONANDA
Vânia Lúcia Ferreira Leite - CNAS
Alexandre Valle dos Reis – SEDH
Ana Angélica Campelo – MDS
Juliana Fernandes – MDS
Alison Sutton – UNICEF
Sistematização Geral