Possibilidade Da Extensao Da Licença Maternidade Para Cas

atendam às especificidades dessa população, contribuindo para um desenvolvimento sadio e harmonioso. A saúde sexual e reprodutiva dos adolescentes também está contemplada nesses direitos que, de acordo com o Ministério da Saúde (MS), envolvem a possibilidade do adolescente decidir livremente e responsavelmente sobre a própria vida sexual e reprodutiva, ter acesso à informação e aos meios de exercer seus direitos individuais livre da discriminação, coerção ou violência (Lei 8.069, de 13…

COM CÃES (CBRESC/2014) – INSTRUÇÕES REGULADORAS DE INSCRIÇÃO, SELEÇÃO E MATRICULA (IRISM) – PUBLICAÇÃO – ANEXOS - NOTA DGEI/CBRESC 001/2014 _______________________________________________________________ 122 5. CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS – CAS II/2013 – MATRICULA POR PÓLO DE INSTRUÇÃO – COMPLEMENTAÇÃO – NOTA DGEI/CFAP/DIV. AL. 007/2014 _____________________ 127 6. CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS 2011 – TURMA B – RESULTADO DE TAF – NOTA DGEI/CFAP/DIV.ENS 611/2013…

lutas, reivindicações, golpes de estado entre muitos outros, que foram escritos por pessoas que hoje são consideradas como idôneas. Todavia como já dito anteriormente a história das mulheres foi mitigada a ponto de só a conhecermos do séc. XVI para cá. De certa forma muito prejudicada, mas resultado de uma história de lutas e conquistas, na qual o movimento feminista, em cada momento com feições próprias, ajudou a escrever uma página. Os fatos abaixo descritos tentará seguir uma…

GFIP/SEFIP Guarda de Documentos - Prazos Homologação – Rescisão do Contrato de Trabalho Horas Extras Indenização Adicional Devida na Despedida antes da Data-Base Insalubridade Intervalos Justa Causa do Empregado – Rescisão do Contrato Licença Maternidade Contrato de Aprendizagem Menor de Idade – Atividades de Trabalho Proibidas Optantes pelo Simples Federal – Obrigações Trabalhistas Parcelas não consideradas como Salários Prazo de Pagamento de Verbas Rescisórias Programa de…

no sentido de minimizar tal desigualdade. Seguindo por essa vertente o governo Federal criou em 2003 um programa assistencialista que, mediante alguns pré requisitos, fornece capital para custear a alimentação das famílias de baixa renda. De lá para cá vários outros programas de incentivo foram desenvolvidos, porém servem apenas como paliativos para um problema de tamanha dimensão. É evidente que têm contribuído para a diminuição da fome, mas ainda não é suficiente. Para este mérito…

GFIP/SEFIP Guarda de Documentos - Prazos Homologação – Rescisão do Contrato de Trabalho Horas Extras Indenização Adicional Devida na Despedida antes da Data-Base Insalubridade Intervalos Justa Causa do Empregado – Rescisão do Contrato Licença Maternidade Contrato de Aprendizagem Menor de Idade – Atividades de Trabalho Proibidas Optantes pelo Simples Federal – Obrigações Trabalhistas Parcelas não consideradas como Salários Prazo de Pagamento de Verbas Rescisórias Programa de…

individual entrepreneurs are feeling benefited by the fact that it has increased security tax, have the benefits of social security, can issue invoices, and consequently increased the number of PERQUIRERE Revista do Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa e Extensão | ISSN: 1806‐6399 Patos de Minas: UNIPAM, n. 8, vol. 1, jul. 2011, pp. 223‐252224 customers and improved negotiation with suppliers, enabling growth of the companies sur‐ veyed. Keywords: Entrepreneurship. Informality.…

as alíneas do parágrafo anterior deverão ser assinados por profissional legalmente habilitado. § 5º - Após exame do projeto pelo órgão competente da Prefeitura, sua aceitação e oficialização será assim formalizada: a) expedição da respectiva licença de construção por parte da Prefeitura; b) doação à Municipalidade por parte dos proprietários dos terrenos lindeiros à estrada ou caminho projetado; da faixa de terreno tecnicamente necessária para sua construção e fixação por esta…

1,325 sobre resultado de [b] +[c], dá R$ 163.777,69 que é a idéia de um preço global. É evidente que esse valor serve apenas para se ter uma noção sobre o em torno de quanto custarão os serviços, a fim de que o investidor possa avaliar suas possibilidades financeiras de captação e desembolso dos recursos financeiros. As estimativas de quantitativos e custos são feitas a partir das características e especificidades dos serviços, do perfil da mão-de-obra, das tecnológicas e…

para Instalação de Posto de Abastecimento de Veículos ......................217 3. Da Lei Fundo de Quintal (Lei 6.831/95, regulamentada pelo Decreto 11.017/ 02) ..........219 4. Da Extensão de Uso (art. 71-B, da Lei 7.166/ 96) ...............................................................220 4.1 Da Extensão de Uso para imóveis inseridos em ADEs exclusivamente ou predominantemente residencial (ADEs Cidade Jardim, do Belvedere, Santa Lúcia e Estoril, Pampulha, Mangabeiras e São Bento) .....