Possibilidade Da Extensao Da Licença Maternidade Para Cas

a previdência social efetuará a escolha dos benefícios mais apropriados e irá distribuí-los entre os beneficiários conforme a necessidade manifestada. Para atingir esse intento, escolherá os benefícios que fornecerá, levando em consideração as possibilidades econômico-financeiras e as necessidades dos sujeitos protegidos. (COELHO, 2006, p. 34). 3.4 Irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo. Como os benefícios previdenciários…

procedimento de Auditoria do Instituto Americano de Contadores Certificados. AIECP Associação Internacional das Comunicações de Expressão Portuguesa CTT-EP Empresa Pública dos Correios e Telecomunicações CCV Correios de Cabo Verde CA Conselho de Administração CTC Centro de Tratamento de Correio CDP Centro de Distribuição Postal CC Conselho Consultivo COSO Comité das Organizações Patrocinadoras GCA Gabinete do Conselho de…

616 Universidade Federal de Minas Gerais Reitor: Ronaldo Tadêu Pena Vice-reitora: Heloisa Maria Murgel Starling Pró-Reitoria de Pós-Graduação Pró-Reitor: Jaime Arturo Ramirez Pró-Reitora Adjunta: Elizabeth Ribeiro da Silva Pró-Reitoria de Extensão Pró-Reitora: Ângela Imaculada Loureiro de Freitas Dalben Pró-Reitora Adjunta: Paula Cambraia de Mendonça Vianna Coordenadoria da UAB na UFMG Coordenadora: Ione Maria Ferreira de Oliveira Coordenadoria do Centro de Apoio à Educação…

5- Conclusões 8- PROTECÇÃO SOCIAL 8.1- Distribuição do Número de Equipamentos e Valências pelo Público-Alvo 8.2- Total da Despesa Protecção Social com Invalidez, Velhice e Sobrevivência 8.3- Total da Despesa da Protecção Social com Doença e Maternidade 8.4- Despesa de Protecção Social com a Família 8.5- Total da Despesa da Protecção Social com o Desemprego 8.6- Despesa de Protecção Social com o Rendimento Social de Inserção 8.7- Doenças Profissionais 8.8- Conclusões 91 92 101 104…

salário-família 255 2.7.5. Data de início do beneficio 257 2.7.6. Suspensão do benefício 257 2.7.7. Cessação do benefício 257 2.8. Saiário-maternidade 2.8.1. Parto 2.8.2. Aborto não criminoso 2.8.3. Adoção de criança 2.8.4. Beneficiárias 2.8.5. Situação da desempregada 2.8.6. Carência 2.8.7. Renda mensal do benefício 2.8.8. Pagamento do saiário-maternidade 2.8.9. Incidência de contribuição previdenciária 2.8.10. Requerimento do benefício 2.8.11. Acumulação 2.8.12. Período de duração…

provimento. § 1º Esse prazo, a requerimento do interessado, poderá ser prorrogado por mais 30 (trinta) dias, mediante ato da autoridade competente para dar posse. § 2º O termo inicial do prazo para o funcionário que se encontre em férias ou licença, será o da data em que voltar ao serviço. Art. 66 O ato de provimento será tornado sem efeito, se a posse não ocorrer dentro do prazo legal. CAPÍTULO II DO EXERCÍCIO Art. 67 O exercício é o desempenho dos deveres e atribuições…

II - possibilidade de implantação de atividades comerciais, de serviços e industriais de todos os grupos previstos nesta Lei, sem prejuízo da avaliação dos impactos ambientais e urbanos; III – estímulo à promoção de habitação de interesse social. Art. 28. A Zona Residencial do tipo 3 (ZR-3) é a área na cidade destinada à ocupação predominante do uso residencial, observando também as seguintes diretrizes: I - verticalização baixa; II - possibilidade de implantação

Declaratória ................................................................................................. 61 7.2. Fase Executiva ..................................................................................................... 63 Direito de Extensão................................................................................................................... 70…

........................................................................................286 10.4 Licença-maternidade ..........................................................................................................................286 10.5 Funções exercidas pela gestante .......................................................................................................287 10.6 Licença médica ..........................................................................................

Conjugalidade dos pais e projeto dos filhos frente ao laço conjugal ........................................................................ 111 Terezinha Féres-Carneiro e Andrea Seixas Magalhães – PUC-Rio Variações sobre um antigo tema: a maternidade para mulheres com uma carreira profissional bem-sucedida ........................................ 122 Maria Lúcia Rocha-Coutinho – UFRJ A História e as histórias de mulheres sobre o casamento e a família ...... 138 Gláucia Diniz e…