Posse Savigny

RESUMO O presente trabalho busca analisar o instituto jurídico da posse, suas duas grandes escolas teóricas - que até os dias atuais dividem os doutrinadores e repercutem na esfera legislativa -, além de seu conceito, sua classificação, seus efeitos e seus modos de aquisição e perda. Como tema de grande importância, surge a discussão quanto à perspectiva de aquisição da propriedade pelo indivíduo possuidor do bem, levando a uma análise do instituto da usucapião, e, também, da aquisição…

sobre o tema, haja vista a questão da posse agrária ocupar importante posição no cenário jurídico, provocando incontáveis disputas entre os proprietários e os trabalhadores sem terra, muitas das quais terminam em mortes. Contudo, embora constatada a importância da questão, nota-se a insuficiência de obras literárias que regulamentam o instituto, pelo que o presente trabalho tem por escopo, com base no texto XXXXX, demonstrar a possibilidade de usar a posse agrária como forma de realizar…

A POSSE E SEUS EFEITOS Sentimos o que é posse intuitivamente, mas não é tão fácil conceitua-la juridicamente. Astolfo Rezende lembra que antes do surgimento de Savigny existiam mais de 70 teorias que tentavam explicar a posse, de maneiras diversas e conflitantes. Foi Savigny quem realmente sistematizou, em bases científicas a ideia de posse, dividindo-a em dois elementos constitutivos básicos: o “corpus” e o “animus”. Essa teoria recebe o nome de clássica ou subjetiva, fundava-se…

1425, § 1°, 1911 e seu parágrafo único. Decreto-Lei n° 6777/44, arts. 1° e 2°. POSSE Origem da Posse: O homem sempre exerceu poder físico sobre as coisas, apropriando-se destas. Tendo em vista esta conduta social, surgiram as teorias da posse, cuja finalidade era justificar a essência da posse e da proteção possessória. Teorias sobre a Posse: a) Teoria Subjetiva de Savigny: Savigny disse: POSSE = corpus + animus. Corpus: poder físico sobre a coisa, ou seja, a pessoa…

I EVOLUÇÃO DO DIREITO À POSSE ...................................12 1.1 Uma Breve Análise Histórica da Posse ............................................12 1.2.1 Teoria sobre a Posse .....................................................................14 1.2.2 Análise da Teoria de Savigny ........................................................17 1.2.3 Análise da Teoria de Ihering .........................................................19 1.3 Classificações da Posse .......................

DOS SANTOS SILVEIRA MYRELLY PEREIRA DE CARVALHO sANDY LIMA FREITAS INSTITUTO DA POSSE NO DIREITO ROMANO Cajazeiras - PB 2014 FACULDADE SÃO FRANCISCO DA PARAIBA ALAOR MARCOS GUSSO BRUNO SILVEIRA DE OLIVEIRA DANNYELLA P. A. F. DANTAS FREITAS LEYANE M. A. DOS SANTOS SILVEIRA MYRELLY PEREIRA DE CARVALHO sANDY LIMA FREITAS INSTITUTO DA POSSE NO DIREITO ROMANO Trabalho apresentado ao Curso de Bacharelado em…

FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE: implicações jurídicas e sociais. MACAPÁ-AP 2014 Sumário CAPÍTULO I – HISTÓRICO DA POSSE. FAÇA UM PARAGRAFO DE UM MÁXIMO QUATRO LINHAS PARA DIZER O QUE SERÁ ABORDADO NESSE CAPÍTULO 1.1 Origens históricas da posse RÉCUO DE TODOS PARAGRAFOS É DE 2,0CM E NÃO DE 2,5CM, FAÇA A CORREÇÃO EM TODOS Segundo Carlos Roberto Gonçalves (2012), desde os tempos remotos a tutela da situação de fato originada pela…

direitos reais, preconizada por Savigny. Ambas as expressões possuem, todavia, conceito e objetivo idênticos, tratando da mesma matéria. III – DA POSSE TEORIAS: - Teoria subjetiva de Savigny – posse é o poder de uma pessoa sobre uma coisa, com a intenção de tê-la para si; ela se caracteriza pela conjugação do elemento objetivo "corpus" (é a mera possibilidade de exercer um contato físico com a coisa, tendo sempre a coisa a sua disposição - ex.: não perde a posse o dono do…

1 INTRODUÇÃO O Código Civil brasileiro não contém uma definição de posse, mas de possuidor. O art. 1.196 considera possuidor “todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade”. (GONÇALVES, 2010) Para Gonçalves (2010) a posse não se confunde com a propriedade, mas é protegida como uma exteriorização dela, o que evidencia o acolhimento, entre nós, da teoria objetiva da posse, desenvolvida por Rudolf Von Ihering. Ihering (apud Gonçalves, 2010,

um direito, mas um fato - a posse (possessio), um elemento de grande importância na aquisição dos Direitos Reais. II. Conceito e Natureza Jurídica da Posse: A palavra possessio provém de potis, radical de potestas, poder; e sessio, da mesma origem de sedere, significa estar firme, assentado. Indica, portanto, um poder que se prende a uma coisa. Os romanos já distinguiam claramente a posse do Direito de Propriedade. A jurisprudência romana elaborou o conceito de posse com base na…