Posse Indireta

POSSE COMUM E POSSE AGRARIA: SEMELHANÇAS E DIFERENCIAS JOÃO PESSOA 2014 SUMARIO 1- Conceito de Posse Comum e Agrária.....................................................2 1.1- Posse Comum..............................................................................2 1.2- Posse Agrária ...............................................................................3 2- Semelhança e Diferença.....................................................

partir do registro do título no Cartório de Títulos e Documentos. O devedor mantém a posse direta, mas não a propriedade, não tendo disponibilidade da coisa. A propriedade fiduciária é tratada pelo atual Código Civil, nos artigos 1.361 e seguintes. Desdobra-se a posse em direta (devedor-fiduciante) e indireta (credor-fiduciário). O primeiro pode, portanto, usar e fruir do bem. O segundo mantém o direito de haver a posse plena, no caso de inadimplemento. Com o pagamento, extingue-se a…

Savigny ou a de Ihering? O Art. 485 de CC 1916 dizia: Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício pleno, ou não de algum dos poderes inerentes ao domínio, ou propriedade. TEORIA DE SAVIGNY “ = Teoria Subjetiva” Para Savigny a posse nada mais é do que o poder de dispor fisicamente da coisa sempre com animus de onsidera-la sua, defendendo-a contra a intervenção de qualquer outra pessoa. São dois os elementos fundamentais para a sua caracterização: ü Corupus:…

as relações entre os homens e as coisas. POSSE x PROPRIEDADE PROPRIEDADE: faculdade de usar, gozar, dispor e reaver a coisa ( formula GRUD) -Usar - Gozar: sinônimo de “fruir”, ou seja, tirar frutos da coisa. Obter um benefício econômico. Ex: renda obtida através de aluguel de um imóvel. - Dispor: vender, hipotecar, doar. - Reaver: se dá por meio de ação reivindicatória (somente pode ser proposta pelo proprietário) ou por uma ação de reintegração de posse (pode ser proposta tanto pelo…

das Coisas - Posse; Direito das Coisas - Propriedade ; ------------------------------------------------- Parte superior do formulário Acerca da relação entre posse e propriedade, assinale a alternativa correta: * a) a exceção de domínio em sede de ação possessória é admitida expressamente pelo Código Civil, ante o comando legal que prevê ser vedado atribuir a posse a quem manifestamente não for o proprietário. * b) caso considerável número de pessoas venha a exercer posse…

EXERCÍCIOS DIREITO DAS COISAS (PONTOS 01 A 04) 01) Acerca da natureza jurídica da posse existem duas correntes doutrinárias e jurisprudenciais: uma que entende ser a posse um direito real e outra que sustenta ser a posse um direito pessoal. Pergunta-se: quais os argumentos de que se valem ambas as doutrinas para sustentar suas teses ? Direito real: porque apresenta todas as características dos direitos reais, quais seja, oponibilidade erga omnes, incidência direta e imediata…

Desapropriação particular [itens da aula anterior] Art 1228 §§ 4 e 5 Requisitos semelhantes a usucapião coletiva poder expropriatório do juiz = figura única no mundo Necessidade de ação reivindicatória Fixação de indenização Conceito de posse trabalho [função social da posse] Aquisição da propriedade imóvel Formas Originaria Usucapião Acessão Derivada Transcrição do título Direito sucessório Acessão - 1248 e ss Modo originário de aquisição da propriedade em…

Aplica-se na relação de propriedade e também nos casos de posse. SP pode existir, mas por esse princípio essa figura é dispensada. Art.1.228 – Usar, gozar, dispor da coisa. Qualquer pessoa que vier a tentar prejudicar essa aderência poderá ser acionada para que seja devolvido Direito de sequela = buscar o bem com quem injustamente está. Pode haver aderência quando o sujeito não é proprietário da coisa? R: imagine que uma pessoa está com a posse de um código (empréstimo). Na…

cerca. a) Classifique a posse de João sobre a área cercada e explique as classificações escolhidas. b) José e Júlio podem ser considerados compossuidores para fins de defesa da área comum pro indiviso? Justifique sua resposta. Questão objetiva 1 Sobre as teorias subjetivista, objetivista e eclética da posse é correto afirmar que: a. A teoria objetivista foi desenvolvida Savigny por e afirma que a posse é um poder de fato sobre a coisa, ou seja, a posse implica a…

MANUTENÇÃO E REINTEGRAÇÃO DE POSSE (CARACTERÍSTICAS E PROCEDIMENTO) I-) INTRODUÇÃO Para se compreender melhor, as características e procedimentos necessários para se efetivar o direito à POSSE, necessário se faz, uma breve introdução ao tema: A origem etimológica da palavra POSSE provém do vocábulo POSSIDERE, que significa o poder físico de uma pessoa sobre a coisa. Em analise pormenorizada dos elementos pertinentes ao instituto da posse, como conceito,…