direito

Desapropriação particular [itens da aula anterior]
Art 1228 §§ 4 e 5

Requisitos semelhantes a usucapião coletiva poder expropriatório do juiz = figura única no mundo
Necessidade de ação reivindicatória
Fixação de indenização
Conceito de posse trabalho [função social da posse]
Aquisição da propriedade imóvel

Formas

Originaria
Usucapião
Acessão
Derivada
Transcrição do título
Direito sucessório

Acessão - 1248 e ss

Modo originário de aquisição da propriedade em virtude do qual ao proprietário fica pertencendo tudo quanto se une ou adere ao seu bem.

Tipos:
1.Acessão artificial: operada pelo homem

a.Construções
b.Plantações
2.Acessão natural: formada pelas forças da natureza

Tipos de acessão natural

Formação de ilhas [1249]
Aluvião [1250]
Avulsão [1251]
Abandono de Álveo [1252]

Artigo 1.249,I

Acessão. 1.249,II

Perda da propriedade imóvel

Alienação
Renúncia
Abandono
Com posse de outrem
Fiscal [1276]
Desapropriação [requisição]
Confisco
Posse pro-labore ou posse trabalho
Usucapião
Acessão
Dissolução da sociedade conjugal [patrimônio comum]
Implemento de condição resolutiva

Aquisição da propriedade móvel

Pela tradição - entrega da coisa [1267 e 1268]
Pelo direito das sucessões
Pela ocupação: aquisição de coisas sem dono [res nullius] ou coisa abandonada [res delictae]
Forma originária de aquisição de propriedade móvel que se dá por 3 formas

Ocupação [1263]
Descoberta [1233 a 1237]
Tesouro [1264 a 1266]
Usucapião de bens móveis [1260 e 1261]
Especificação [1269 a 1271]

Comentários
1251 - há discussão sobre o prazo ser decadencial ou prescricional. prof entende ser prescricional

Se o proprietário que cujo prédio recebeu a avulsão não quiser pagar a indenização, poderá mover ação de obrigação de fazer para que o dono da porção que originou a avulsão remova-a

Ao proprietário em cujo prédio acumulou-se a porção, cabem 2 tipos de ações
Obrigação de retirar [fazer]
Consignar