Posse Composse E Detenção

de LEGISLAÇÃO Não COMENTADA 1ª.Questão(Valor – 7,0 Pontos)) Parte Objetiva 1.No que se refere aos institutos da posse e da propriedade, assinale a opção correta. a) Aquele que semeia, planta ou edifica em terreno alheio perde, em proveito do proprietário, as sementes, plantas e construções, sem direito a indenização, mesmo procedendo de boa-fé. b) A posse direta, de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito pessoal, ou real, anula a indireta, de

Promessa de fato de terceiros; Contrato com pessoa a declarar. DIREITO CIVIL VI (CONTRATOS II)     Compra e venda; Doação; Seguro; Locação. DIREITO CIVIL VII (REAIS I)     Conceito e natureza jurídica da posse; Proteção possessória. Reintegração de posse. Liminar; Detenção; Composse. DIREITO CIVIL VIII (REAIS II)  Modos de aquisição da propriedade: modos derivado e originário;  Especificidades de cada modo aquisitivo da propriedade mobiliária e imobiliária; …

Atividades valendo liberação de uma questão na prova: 5 Conceitos Preliminares: Propriedade, Posse, Direitos Reais 5 Propriedade e posse 5 Usucapião 6 Condomínio 6 Direito de superfície 6 Direito de servidão 6 Usufruto, uso e habitação 7 Direitos de Promitente Comprador 8 Penhor, hipoteca e anticrese 8 Concessão para uso e concessão especial para fins de moradia 8 Alienação fiduciária 9 Direitos Reais 9 Conceito 9 Distinção entre direitos reais e pessoais 9 Em relação ao sujeito 9 Em relação à

ficarão em poder do credor, salvo nos casos especiais de penhor rural. 3.g) Alienação Fiduciária - É uma forma de garantia consistente na revenda, pelo adquirente ao alienante, e no mesmo ato da compra, da coisa adquirida, ficando apenas com a sua posse. Após complementação do pagamento, dar-se-á a transferência da propriedade. É bastante utilizada nos contratos de financiamento para aquisição de automóveis. 5) A PROPRIEDADE: A propriedade é um direito complexo, contendo as…

de dois anos, ascendentes, descendentes, sem estes, juiz nomeia. Duração: - se desaparecido e não deixou procurador: 01 ano - se deixou: 3 anos 2a) Sucessão Provisória Por ser provisória e não definitiva, há emissão na posse mediante garantia de restituição (salvo CCAD). ❑ Se a pessoa deixou procurador, com poderes eficazes , mas não retorna em até 3 anos, os interessados podem requerer a declaração de ausência e a abertura da sucessão provisória.

extrativa vegetal, florestal ou agroindustrial." Para fins cadastrais, considera-se como um único imóvel, uma ou mais áreas confinantes, registradas ou não, pertencentes ao mesmo proprietário ou posseiro, de forma individual ou em comum (condomínio ou composse), mesmo na ocorrência das hipóteses abaixo: I - estar situado total ou parcialmente em um ou mais municípios; II - estar situado total ou parcialmente em zona rural ou urbana; III - ter interrupções físicas tais como: cursos…

644 CC). Nesse contrato o depositário tem a posse direta do bem e o depositante tem a posse indireta. Depósito Necessário( é aquele decorrente de lei e o que se efetua por ocasião de alguma calamidade, como o incêndio, naufrágio, inundação. (art. 647 CC). Depósito Judicial( é determinada pelo juiz no processo, com a finalidade de preservar o bem litigioso, ou que tenha sido objeto de apreensão judicial. Aqui o depositário tem mera detenção. Artigo 148 CPC o depositário…

qual o titular pode retirar da coisa, de modo exclusivo e contra todas as utilidades que ela é capaz de produzir. O sistema legal caracteriza o direito real pela imediação ou inflexão do homem sobre a coisa. Só os direitos reais são suscetíveis de posse. Discriminação dos direitos reais no art 1.225. O traço característico é o poder direto do indivíduo sobre a coisa, Três Elementos Essenciais: a) Sujeito Ativo Da Relação Jurídica; b) A Coisa, Objeto Do Direito; c) A Inflexão…

exclusivamente legal. Da Posse e Sua Classificação Para que serve a posse? Viabiliza o mecanismo de defesa (posse ad interdicta) e, se o possuidor não for proprietário, poderá tornar-se (posse ad usucapionem) Antes de adentrar na natureza da posse, propriamente dita, deve-se observar que a posse corresponde a uma situação na qual o ordenamento cria alguns efeitos – principalmente à tutela interdital (posse ad interdicta) e à aquisição de domínio (posse ad usucapionem). A tutela da posse…

.............................................................. 1.1. Distinções entre os direitos reais e os direitos pessoais....................................... 6 6 2. Posse ....................................................................................................................... 2.1. Teorias sobre a posse........................................................................................... 2.1.1. Teoria subjetiva...........................................................