Positivismo Juridico De Hans Kelsen

DIREITO NATURAL E POSITIVISMO Tão antiga quanto a humanidade é o questionamento sobre a obrigatoriedade das normas e o fundamento do direito. O ponto crucial sempre foi decidir entre acatar as leis impostas pelos homens, porque não existiriam outras acima delas, ou entender, por oposto, que existem leis superiores àquelas procedentes da autoridade humana, do governante ou do Estado. Esses dois posicionamentos sempre mereceram os mais variados e profundos estudos, críticas e contestações

César Botelho BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A TEORIA PURA DE HANS KELSEN Brief considerations on the Pure Theory of Hans Kelsen _____________________________________________________________________ Dirceu Pereira Siqueira1 Marcos César Botelho2 RESUMO ABSTRACT O presente artigo visa discutir os principais aspectos The present article discuss the principals aspects of da teoria pura de Hans Kelsen, tratando, Hans Kelsen’s Pure Theory, dealing with two basic …

1 HANS KELSEN: BREVE PERSPECTIVA BIOGRÁFICA Hans Kelsen nasceu na cidade de Praga em 11 de outubro de 1881. Graduou-se na Faculdade de Direito na Universidade de Viena, instituição em que iniciou sua carreira lecionando a partir de 1911 até 1930. Convocado em 1917, serviu como assessor jurídico no Ministério da Guerra, o que lhe permitiu colaborar na redação da nova Constituição Republicana. Atuou, ainda, como juiz da Corte Constitucional da Áustria no período compreendido entre os anos de 1921

Estudar o positivismo jurídico de Hans Kelsen exige a compreensão do objetivo primordial buscado por esse autor assim como das condições filosóficas que embasaram suas reflexões. A publicação da “Teoria Pura do Direito” representa, nesse sentido, a concretização da proposta de um estudo científico do Direito, da fundação de uma Ciência do Direito. Uma ciência, para ser reputada como tal, exige um objeto de estudos e um método próprio; desatendidos tais requisitos, inexiste reflexão científica

HANS KELSEN Maquiavel: primeiro teórico das bases do estado moderno. Hobbes: soberania estatal Kant: direito como coação para garantir liberdade, a ideia de universalidade – divisão do ser e do dever-ser Hegel: Estado como o ápice do agrupamento humano, ente que prega e protege o bem comum. Positivismo: século 19, da razão, positivismo filosófico e sociológico. Nasceu em 1881 em Praga, então Império Austro-Húngaro, hoje República Tcheca. Aos 3 anos mudou-se com a família para Viena

direito positivo seria autossuficiente. A Teoria pura do direito de Hans Kelsen afasta do estudo do direito tudo que não pertença a seu objeto, bem como estuda a hierarquização das normas onde a constituição é a lei maior e deve orientar todo ordenamento jurídico. Explica o direito através de uma doutrina, sendo apenas esta pura, lógica e precisa, contendo métodos fixos pelos quais se chegaria a um resultado irrefutável. O pós-positivismo permite o estudo do direito somado a outros…

Pelas suas fontes de pensamento, Hans Kelsen situa-se dentro do positivismo jurídico. No entanto, sua postura dentro dessa corrente, distancia-se de vários outros teóricos positivistas, o que faz denominarmos a teoria de Kelsen de positivismo normativista. Kelsen, em sua obra Teoria Pura do Direito, busca uma Ciência do Direito desprovida de influências externas, se livrando de todo juízo de valor e isolando o método jurídico de contaminações de outras áreas e dando mais cientificidade…

objetivo, explanar a prática exercida pelo juiz, frente a cada caso julgado, levando em consideração, que os juízes depois do pós-positivismo e do neoconstitucionlismo, analisam as particularidades de cada caso, ou seja, frente a uma perspectiva realista, levando em consideração as condições sociais de cada cidadão, diferentemente dos juízes que adotavam a teoria do positivismo, de forma mais imparcial possível, com base apenas na lei e não nas particularidades. Aqui cabe ressaltar que…

1-LEITURA CRITICA DO PENSAMENTO DE KELSEN: O DIREITO COMO ORDEM NORMATIVA O conteúdo de direito vêm sendo discutido, motivando a criação de teorias que possam revelar esse fenômeno jurídico. A relação do direito com a ciência, com a moral e com a norma é um aspecto ensejador de diferentes abordagens e discussões. O presente artigo tem o intuito de esclarecer esses aspectos, baseando-se nos pensamentos e os ensinamentos de Hans Kelsen,um contribuinte na desmistificação de alguns…

influência do positivismo filosófico sobre o positivismo jurídico. Recentemente muitos positivistas passaram a reconhecer que há existência de valores superiores ao direito positivo. Concepções (Sociológicas e Jurídicas) Sociológicas: O positivismo foi um pensamento social que aclamou o modo de viver da sociedade europeia do século XIX, pois mostrava persistência em tentar resolver conflitos sociais, para poder gerar bem-estar social. Existiram muitos filósofos defensores do…