Positivismo Juridico De Bobbio

FILOSOFIA DO DIREITO Aristides Cimadon1 1. Considerações mínimas sobre direito Os juristas práticos, em geral, dão pouco valor às considerações filosóficas do direito. Preocupam-se, mais e mais, em vencer suas causas, enclausurando-se no tecnicismo jurídico. Em geral, rejeitam e reprovam o conhecimento filosófico, que consideram um conhecimento inútil ou que serve apenas para boas conversas em salão. Porém, essa é uma visão equivocada e ingênua. Neste início de novo século, estamos…

e de qualquer direito positivo, refutando criticamente a tradição do chamado positivismo jurídico. Perdoem-me pela metáfora chula, mas o positivismo jurídico mais se parece com aquele velho jargão do jogo do bicho:“só vale o escrito”. Partindo desta perspectiva doutrinária, analisa Kelsen como sendo autoritária, anticientífica e ideológica da Escola Histórica. Pretendeu Kelsen isolar matematicamente o fenômeno jurídico, e como herdeiro de Labande Jellinek buscou superar toda Teoria…

Direito Natural, assim como do Direito Positivo. Neste artigo serão considerados aspectos históricos das relações entre Direito Natural e Direito Positivo, sendo que serão ressaltados os fundamentos dos mesmos. O cotejo entre naturalismo e positivismo será analisado de maneira a tornar fácil o entendimento dos conceitos e fundamentos, assim como as opiniões de alguns pensadores. A Filosofia do Direito já que trata frequentemente do assunto referido, nos proporciona condições de…

2- Três significados de sistema jurídico. “Segundo a doutrina o termo “sistema” é muito comum de ser utilizado no ordenamento jurídico, mas o significado exatamente da palavra “sistema” quando referida ao ordenamento jurídico não esta esclarecido”. “Para Del Vecchio, autor italiano “as proposições singulares jurídicas, mesmo podendo considerar-se também por si mesmas na sua abstração, tendem naturalmente a constituir-se em sistema. A necessidade de coerência lógica leva a aproximar dentre essas

dar ordens ao filho. O sistema estático é o sistema jurídico de normas postas, onde o conteúdo material das condutas está previsto. 2 – RESUMO: ESTUDOS DE TEORIA DO DIREITO DE NELSON SALDANHA SALDANHA, Nelson, Estudos de Teoria do Direito. Belo Horizonte: Del Rey, 1994. Páginas 37 a 87. 2.1 – CAPÍTULO 3: CONCEITUAÇÃO DO DIREITO: TENDÊNCIA PRIVATIZANTE E TENDÊNCIA PUBLICIZANTE Saldanha, cita a “dicotomia de Noberto Bobbio”, para elucidar um dos princípios de…

TEORIA DE BOBBIO Bobbio parte do retrato das atuais republicas democráticas e de sua estruturação jurídica. Quando diz que o funcionamento do direito se sustenta na força estatal, coloca-nos as diversas teorias sobre a origem da soberania do estado e a nossa realidade. De fato cumprimos o direito por coerção, pois sofremos sanções no caso de não comprimento da lei. Deixando de lado a moral, pois ela não se faz obrigatória, observamos que se respeitam as normas do ordenamento jurídico,…

Hermenêutica jurídica e a efetividade dos direitos fundamentais Daniel Natividade Rodrigues de Oliveira| Fernando Fabro Tomazine Publicado em 03/2010. Elaborado em 12/2008. Sumário: 1.Introdução. 2. Direito natural e positivo, positivismo jurídico e pós-positivismo – aspectos destacados da evolução da noção de direito. 3. A hermenêutica jurídica tradicional e sua crítica. 4. Uma nova hermenêutica para a efetividade dos direitos fundamentais. 5. Considerações finais. 1.…

modo geral e sua aplicação no mundo jurídico. 2. Específicos Elencar os fundamentos filosóficos do direito positivo e do próprio ordenamento jurídico, à luz de uma compreensão crítica, progressista e emancipatória; Iniciar o debate sobre o problema da justiça a partir da tradição filosófica, entendendo a justiça como fundamento do direito que se deseja ver positivado numa sociedade ideal, na qual haja justiça social; Analisar os principais sistemas jurídico-filosóficos, avaliando sua…

ocidentais têm sido herdados de filósofos da antiga Grécia como Aristóteles e Platão e dos juristas romanos. A justiça é um desses valores. Os filósofos deram a termo justiça o sentido ético e formal, enquanto que os romanos o sentido jurídico e material. Os princípios fundamentais de Direito também são as grandes orientações da ordem positiva jurídica, que a percorrem e vivificam, tendo potencialidade de conduzirem a novas soluções. O Direito,…

Metodologia O método de investigação que será empregado no desenvolvimento deste trabalho será o Método Histórico Jurídico. As pesquisas históricas no campo do Direito, explica Miracy Barbosa de Sousa Gustin, citando Witker, “são aquelas que analisam a evolução de determinados institutos jurídicos pela compatibilização de espaço/tempo”.(GUSTIN, 2002, p.46). Ao analisarmos um fenômeno jurídico histórico, deveremos “reconhecê-lo a partir de uma multiplicidade de tempos, de fontes, de…