Positivismo Jurídico E Hans Kelsen

Segundo Bobbio, “[...] o positivismo jurídico nasce do impulso histórico para a legislação, se realiza quando a lei se torna a fonte exclusiva – ou, de qualquer modo, absolutamente prevalente – do direito, e seu resultado último é apresentado pela codificação”. (BOBBIO, 1995, p. 119). A teoria de Thomas Hobbes é aceita como a primeira que estabeleceu a supremacia do Direito Positivo diante do Jusnaturalismo. Ele é “[...] considerado o fundador do Positivismo Jurídico, que se assenta na…

......... p. 37 2.1. Sanção no jusnaturalismo ....……………………………….……….. p. 42 2.2. Sanção no positivismo ………...…………………………...……….. p. 53 3. Sanção na Teoria Geral do Direito de Bobbio ..................................... 3.1. Sanção e coerção no Direito ......................................................... 3.2. Sanção como força ……………………......………………………… 3.3. Sanção alocada no ordenamento jurídico .................................... 3.4. Papel da sanção e o direito como meio ..........

UNIDADE I - TEORIAS DA CONSTITUIÇÃO CONSTITUIÇÃO E DIREITO CONSTITUCIONAL SENTIDOS DAS CONSTITUIÇÕES: Político, Jurídico, Sociológico, e Teorias modernas (Carl Shmitt, Hans Kelsen, Ferdinand Lassale, Häberle, Hesse) PRÉ-CONSTITUCIONALISMO, CONSTITUCIONALISMO INDIVIDUALISTA (OU CLÁSSICO), CONSTITUCIONALISMO SOCIAL NEOCONSTITUCIONALISMO: Pós-positivismo, novo papel do judiciário, força normativa da Constituição, constitucionalização do Direito, TRANSCONSTITUCIONALISMO Professor VINICIUS…

Direito Natural Desde a antiguidade os gregos já adotavam a expressão “ direito natural”, tendo visto que existe um direito, uma justiça acima do positivismo implantando pelo estado. Teve defensores importantes, como Pitágoras ( séc. VI a.c), Heráclito ( sécs. VI.V a.c) e Sóflotes ( 497-406 a.c), esses que desenvolveram a idéia que acima do direito positivo estavam o logos( razão) divino e os deuses. Também na Grécia, mas seguindo outros pensamentos, os sofistas acreditavam…

seus malefícios. RESUMO Este trabalho tem por objetivo desenvolver uma análise comparativa entre as duas correntes jus filosóficas distintas do Direito: o jus naturalismo, com fundamento no Direito Natural, emanado da consciência humana; e o Positivismo Jurídico, com base no Direito Positivo, proveniente do Estado.A polêmica sobre a dicotomia: Direito Natural e Direito Positivo, é uma constante histórica no âmbito da Filosofia do Direito: desde a teoria clássica dos gregos sobre a…

Warison Albuquerque da Silva Junior Exercício referente à III unidade a respeito da obra de Kelsen “O problema da justiça” Campina Grande-PB 21/11/2014 Partindo do pressuposto do positivismo jurídico que deixa de lado questões morais assim como sociológica e retrata o conteúdo das reflexões do direito separadamente de forma única, diz que moral e ciências são polos opostos. Para Kelsen, durante sua obra “O problema da justiça” dentre outros estudos e explanações…

objetivo mostrar as Fontes do Direito, além disso, esse trabalho busca abordar os pensamentos de Hans Kelsen de uma forma mais especifica, na sua “Teoria Pura do Direito”. Atividade realizada sob a orientação do professor Renato Oliveira Batista. OSASCO 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...........................................................................................................1 2. HANS…

Teoria Pura do Direito KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. Tradução João Baptista Machado. 6ª Ed. – São Paulo: Martins Fontes, 1998. ISBN 83-336-0836-5. Brasília, 25 de setembro de 2014 Considerado um dos maiores juristas do século XX, Hans Kelsen nasceu em 11 de outubro de 1881 na cidade de Praga. Estudou direito na Universidade de Viena, recebendo o seu título de doutor em 1906. Entre suas consagradas obras que são biblias para diversas areas, o jurista contribui também

Direito, caso queira permanecer legitimado como um poder jurídico não queira ser convertido em mero poder arbitrário. O Direito é assim, um termo médio entre a anarquia e o despotismo, que tem a função de criar e manter um equilíbrio entre essas formas extremas da vida social. 2-Por que, segundo a teoria monista do Estado e direito de Hans Kelsen, a teoria dualista é ideológica? (v. nº 41 - “O Estado como ordem jurídica” –Teoria Pura.... Hans Kelsen) BASE CONCEITUAL (1-2) O…

Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais – DTCS Campus III – Curso de Direito Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito I Docente: Viviane Almeida Vieira 3ª avaliação Escreva um ensaio comparando a Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen e a Teoria Tridimensional de Miguel Reale, ressaltando os desafios da moderna sociedade do sec. XXI. DISCENTES: Cleverson Thayrone Almeida Gessiane Pinto da…