Positivismo Jurídico E Hans Kelsen

projeto de Kelsen de sistematização e autonomia do Direito. A sistematização tenta extrair a coerência interna necessária dos materiais jurídicos, portanto, é uma operação intelectual que não impõe do exterior essa coerência necessária para a construção do seu objeto. Ela está livre às vezes para estabelecesse de modo dedutivo, as regras jurídicas não explicitamente elaboradas nos textos normativos, tenham eles origem legal ou nos costumes. Já a autonomia do Direito consiste em “pensar o…

FORMALISMO DO SÉCULO XVIII AO PÓS-POSITIVISMO Sergio André Rocha O propósito deste estudo é a apresentação de considerações acerca de aspectos relevantes das principais escolas hermenêuticas que se sucederam ao longo dos dois últimos séculos, com vistas a formar uma compreensão de como se apresenta a questão da interpretação jurídica hodiernamente. 1. O formalismo jurídico na Alemanha, na Inglaterra e na França 1.1. A jurisprudência dos conceitos e o formalismo jurídico alemão do…

método científico. Suponha-se que John Austin teria sido o percussor do conceito cientifico e um dos primeiros a encetar a distinção entre Direito e moral e obteve especialmente a importância com o advento da Teoria Pura do Direito, obra do jurista Hans Kelsen, que pesquisava uma teoria de direito positivo, científica e alheia de todos os fundamentos que lhe são estranhos. Mas apesar de toda a teoria da ciência, os romanos naquele período não sabiam diferenciar arte e ciência. O modo de…

elementos valorativos, viabilizando, inclusive, uma reflexão sobre a relação concreta da norma jurídica com sua aplicação na realidade. A disciplina da teoria geral do direito tem objeto, conteúdo e utilidade para fundamentar a análise sobre o fenômeno jurídico da nova hermenêutica e o(neo)constitucionalismo, tendo papel importante na formação do novo jurista, por instruí-lo com conhecimentos suficientes para superar o normativismo dogmático e orientá-lo por um caminho mais adequado. …

moral que rege o ser espiritual no combate ao egoísmo biológico, orgânico, do indivíduo.” (ADEODATO, 1996). A Justiça harmoniza as pretensões e interesses conflitantes na vida social da comunidade. Uma vez adotada a idéia de que todos os problemas jurídicos são problemas de distribuição, o postulado de Justiça equivale a uma exigência de igualdade na distribuição ou partilha de vantagens ou cargas. “No século IV a. C., os pitagóricos simbolizaram a justiça com o número quadrado, no…

O Pluralismo Jurídico tem um novo paradigma para se pensar, chamado fenômeno jurídico. O que eu pude notar no Pluralismo Jurídico e o Positivismo Jurídico, é que houve uma crise, aconteceu uma desigualdade entre os dois poderes, onde nas origens das instituições estatais no Brasil, houve um problema de acesso à justiça aos grupos marginalizados. Podemos evidenciar as raízes históricas e as manifestações da organização das instituições estatais nas esferas da legalidade e,…

........................................................... 3Tomás de Aquino e Hugo Grócio........................................................ 4 Kant e Hegel - Modernidade............................................................... 5 Hans Kelsen e Michel Ville - Contemporâneo..................................... 6 Jusnaturalismo e Juspositivismo......................................................... Introdução O Direito pode ser considerado como uma coação, pois as…

Direito Natural 2. Aspectos históricos do direito natural 1.3 Positivo x Natural 1.4 Aspectos históricos do direito positivo 1.5 Fundamentos Do Positivismo 1.6 A Escola Racionalista 1.7 Correntes Doutrinárias Do Jus positivismo 1.8 A Escola Exegética 9. TEORIA DE HANS KELSEN 2. O POSITIVISMO JURIDICO E O POSITIVISMO CIENTIFICO 2.1 AS FINALIDADES DO DIREITO 2.2 DIREITO OBJETIVO E DIREITO SUBJETIVO 2.3 DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO Divisão do…

violência era recorrida. A ideias de Lenin não foram aceitas pelos seguidores de Marx. Os marxistas acreditavam numa tomada de poder sem uso de violência, confiavam numa futura vitória e conquista do poder por via eleitoral e democrática. . Hans Kelsen (1881-1973) Kelsen foi um pensador jurista científico e doutrinador político que abrangia diferentes áreas, ele abrangia a ciência jurídica e a política, a sociologia e a religião. Seus pensamentos contribuíram e edificaram as…

cientistas estudam o direito para o teorizar. Para Kelsen, isto é visto de forma negativa, pois só o jurista tem condição de estudar direito e para isso é preciso dar ao direito o status de ciência. Toda ciência é dotado de método éobjeto de estudo. O objeto de estudo da ciência de direito é a norma. O método de estudo do Hans Kelsen é o transcendental. O direito se transformou em ciência a partir de Kelsen. Purificação do saber jurídico: Kelsen afasta todos os outros de estudarem o…