Positivismo Jurídico E Hans Kelsen

Universidade Católica de Pernambuco Kelsen Felipe Tenório Henrique Serejo Humberto Nunes Jéssica Lopes Laísa Reis Recife, 11 de Maio de 2012 BIOGRAFIA Sociólogo, filósofo, teórico do direito e iniciador da lógica jurídica, esses são títulos que podem ser atribuídos a Hans Kelsen. Autor este que, ao longo de sua vida, contribuiu de forma imensurável para a teoria do direito com o número de obras publicadas superior à marca das 400. Hans Kelsen não foi apenas um grande…

A NORMA JURÍDICA O estudo do direito, e mais especificamente dos fenômenos jurídicos, perpassa necessariamente pelo estudo das normas. Este estudo é fundamental na definição, e na diferenciação dos fenômenos jurídicos e dos não-jurídicos. Para definir o direito é necessário saber o que seja norma, e,especialmente, o que seja norma jurídica.Kelsen, ao tentar determinar o conceito de norma, na segunda edição de sua obra Teoria Pura do Direito, inicia questionando “se a ciência jurídica é…

BIBLIOGRÁFICA BITTAR, Eduardo Carlos Bianca & Guilherme Assis de Almeida. Curso de Filosofia do Direito. 8ª ed. São Paulo: Atlas, 2010. p. 476-487. 2. RESUMO DAS IDEIAS CENTRAIS DO AUTOR 2.1. Dworkin procura trazer para o debate a sua crítica ao positivismo jurídico e a defesa de uma teoria liberal do direito, combatendo, como ele próprio denomina, de teoria dominante do direito. Ele faz referência à distinção entre regras e princípios, em especial as morais. (p.478) 2.2. Dworkin se…

podendo ser não respeitada pelos cidadãos. Normativismo Jurídico e racionalismo dogmático É uma construção de Hans Kelsen que constitui na expressão máxima do positivismo jurídico estrito. Trata-se de uma corrente de pensamento que submeteu a ciência jurídica a uma dupla depuração retirando do seu âmbito a análise de aspectos fáticos e valorativos em busca de pureza metódica para a ciência jurídica. Para fazer essa divisão, Kelsen se ultilizou do dualismo neokantiano do " ser " e…

Hermenêutica 1- O que é direito para Kelsen? 2- O que é interpretação para Kelsen? 3- Como deve ser feita a interpretação? 4- Quem deve fazer essa interpretação? 1- Para Kelsen, direito deveria ser visto na unicidade de um sistema normativo, constituído por normas válidas e coercitivas, funcionando como um esquema de interpretação a conferir sentido jurídico aos atos humanos. De sua obra Teoria Pura do Direito saiu o direito purificado, afastado do que fosse justo e injusto. A…

na reelaboração e atualização do primeiro capítulo da dissertação de mestrado, defendida no ano de 2000, como requisito para o título de Mestre em Filosofia do Direito e do Estado, na PUC/SP sob a orientação do Prof. Dr. Tércio Sampaio Ferraz Jr.) KELSEN: UM JUDEU PERANTE O ANTI-SEMITISMO. “Alguém certamente havia caluniado Josef K. pois uma manhã ele foi detido sem ter feito mal algum.” 1 (“O Processo” de Franz Kafka.) A estranheza da situação enfrentada pelo personagem Josef K., do…

leis locais que criminalizam o genocídio. O positivismo jurídico identifica, portanto com o direito efetivamente posto pelas autoridades que possuem o poder politico de impor normas jurídicas. Metodologicamente, o positivismo jurídico representa uma opção pela neutralidade do interprete do direito sustentando que ele não deve posicionar relativamente aos conteúdos da norma, mas apenas descreve-las de modo a preservar a vontade politica. Para Hans Kelsen, sustenta a necessidade lógica…

O Positivismo Jurídico: é uma doutrina do Direito que considera que somente é Direito aquilo que é posto pelo Estado. Sua tese básica é a de que o direito constitui produto da ação e vontade humana (Direito posto pelo Estado = Direito Positivo) e não mais o direito da imposição divina, da natureza ou da razão como afirma o Jusnaturalismo. Boa parte dos autores, partidários do positivismo jurídico defende também que não existe necessariamente uma relação necessária entre o Direito, a…

3 : *NORMATIVISMO JURÍDICO . Hans Kelsen defendia a criação de uma ciêcia do Direito cujo sendo gravitacional fosse a norma jurídia , conceito que compreende as diferentes formas de manifestação do Direito ao longo da historia , pouco importando se a norma decorre do Direito positivo , do juri , do Direito natural ou de qualquer outra fonte .realmente importante e o reconhecimento estatal de uma norma , para que ela seja considerada valida na estrutura do oredenamento juridico. De…

Juspositivismo O que é e como se apresenta no universo jurídico. Bom dia senhoras e senhores! Juspositivismo como o próprio nome indica, é uma partição do direito que procura estudar o fenômeno jurídico a partir das normas positivas, ou seja, aquelas que são impostas pela autoridade soberana, no nosso caso, os governantes. O juspositivismo acredita que uma norma não é válida se não for justa - É como se aquele ditado: “Teu dever é lutar pelo Direito, mas se um dia…