Juspositivismo

Juspositivismo

O que é e como se apresenta no universo jurídico.

Bom dia senhoras e senhores!

Juspositivismo como o próprio nome indica, é uma partição do direito que procura estudar o fenômeno jurídico a partir das normas positivas, ou seja, aquelas que são impostas pela autoridade soberana, no nosso caso, os governantes. O juspositivismo acredita que uma norma não é válida se não for justa - É como se aquele ditado: “Teu dever é lutar pelo Direito, mas se um dia encontrares o Direito em conflito com a Justiça, luta pela Justiça”, parece que essa frase foi feita pra isso, ou por um positivista -, se a norma não estiver em vigor, também não possui valor jurídico para um juspositivista, e precisa ser compatível com outra. Por exemplo, o estado impõem normas a todos, porém essas normas precisam ser compatíveis com os princípios fundamentais de uma pessoa, ou seu direito natural.
Os juspositivistas acreditam que as leis são produtos da ação humana, são deixados de lado a ética, a moral e a política. O juspositivismo chegou a ser reconhecido como “a letra fria da lei”, por levar a justiça mais em consideração do que o direito. Entendem ainda que o direito é um sistema de normas que regulam o comportamento social, o direito é então elaborado com o intuito de governar. É um instrumento de governo da sociedade, por detrás desta “ordem de comando” está sempre a vontade política. Em uma situação jurídica, um positivista sempre vai escolher uma solução mais justa ou no mínimo a mais adequada.
O positivismo jurídico objetiva examinar como funciona o ordenamento jurídico.
Hans Kelsen, um jurista de origem austríaca, adéquo do juspositivismo, dizia que “direito é o conjunto de normas em vigor e o estudo das mesmas deve ser realizado sem nenhuma interferência sociológica, histórica ou política” e ainda segundo Kelsen “a jurisdicidade parece decorrer de valores internos ao discurso do direito, valores que a vontade política ou a utilidade social não